Atualizado em: 03/06/2023 04:29:46 | Data do Último Registro: 23/10/2023
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Descrição
Número do Contrato
Órgão/Entidade Contratante
Objeto do Contrato
Número do Processo
Forma de Contratação
Fornecedor
CNPJ/CPF do Fornecedor
Valor Global do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Fiscal do Contrato
Observação
Contratos
CONTRATO Nº 021/PGM/2023
SEMOB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Box 08, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 9,12m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de Artesanato.
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
FRANCISCO URUBATAN EVANIAS R
553.129.501-49
R$
11/04/2023
D.O.M Nº 3457 DE 20/04/2023
11/04/2023
11/04/2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO Nº 00600-00005989/2023 -74 - e
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/PGM/2023
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 14 A, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 7,65m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de peixe.
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
JOÃO DINIZ DE MATOS
017.516.682-07
R$
13/04/2023
D.O.M Nº 3461 DE 27/04/2023
13/04/2023
13/04/2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00006391/2023-01
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/PGM/2023
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 37, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 6.73m² de área, destinado ao exercício de atividade de Emporium.
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
RAQUEL ACÁCIO PEREIRA
018.772.716-44
R$
14/04/2023
D.O.M Nº 3462 DE 28/04/2023
14/04/2023
14/04/2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00005809/2023-54-e
Contratos
CONTRATO Nº 019/PGM/2023
SEMOB
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: DESMONTE, DEMOLIÇÃO COMPLETA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 2.372,27M² DE EDIFICAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA E EM CONCRETO ARMADO, REMOÇÃO, RETIRADA DO ENTULHO, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO ESPECÍFICO PARA ESSE FIM E LIMPEZA DO TERRENO DO PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Contratos
W R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
23.815.331/0001-85
R$ 20.000,00
13/04/2023
D.O.M Nº 3457 DE 20/04/2023
13/04/2023
10/10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00011837-2022-20-e
Convênio de Concessão de Estágio
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/PGM/2023
SEMASF
Constitui objeto do presente convênio a concessão de Estágio Curricular Obrigatório os estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos citados acima no cabeçalho, ofertado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
Convênio de Concessão de Estágio
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM
88.332.580/0060-15
R$
05/04/2023
D.O.M Nº 3454 DE 17/04/2023
05/04/2023
31/12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00016882/2022-71-e
Contrato de Adesão
CONTRATO N°02/2023/COJUSA/PGM/SEMUSA
SEMUSA
PROCESSO SEQUENCIAL CORRESPONDENTE AO PROCESSO Nº 08.000232/2022 - CONTRATO Nº 02/2023/COJUSA/PGM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS.
Contrato de Adesão
AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL – EIRELI
19.876.529/0001-00
R$ 47.579,84
02/02/2023
D.O.M N°3416 20/02/2023
02/02/2023
02/02/2024
Convênio de Concessão de Estágio
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/PGM/2023
SEMASF
Constitui objeto do presente convênio a concessão de Estágio Curricular Obrigatório os estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos citados acima no cabeçalho, ofertado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Convênio de Concessão de Estágio
CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
84.596.170/0001-70
R$
28/02/2023
D.O.M Nº 3434 DE 17/03/2023
28/02/2023
28/02/2028
PROCESSO ELETRONICO Nº 00600-00003825/2023-11
Contratos
CONTRATO Nº 017/PGM/2023
SEMFAZ
AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE HIPERCONVERGÊNCIA COM GARANTIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE para atender a, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel comercial, com área total de 408,05 m² (Quatrocentos e oito metros quadrados e cinco decímetros quadrados), divididos em: parte térrea com 217, 97 m² (duzentos e dezessete metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados) com 06 (seis) salas de diferentes tamanhos, copa, 03 (três) banheiros sociais, área de circulação, possui também piso superior contendo: 190,08 m² (cento e noventa metros quadrados e oito decímetros quadrados) divididos em 06 (seis) salas de diferentes tamanhos e 02 (dois) banheiros sociais, o imóvel possui amplo estacionamento interno com área total de aproximadamente de 185 m² (cento e oitenta e cinco metros quadrados) e recentemente construído cerca de 60 m² (sessenta metros quadrados) de estacionamento coberto, para futuras instalações, localizado na rua Dom Pedro II nº 2195, Bairro São Cristóvão, município de Porto Velho – Rondônia. Para funcionar acomodar a sede administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/SMD.
Locação de Imóveis
IMOBILIÁRIA ATRIUM LTDA ME
21.309.241/0001-97
R$ 168.000,00
15/03/2023
D.O.M Nº 3438 DE 23/03/2023
15/03/2023
15/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00564/2022
Contratos
CONTRATO Nº 015/PGM/2023
CGM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E O PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Município – CGM
REFRIMAQUINAS COMÉRCIO & SERVIÇOS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI
04.655.972/0001-75
R$ 16.498,92
15/03/2023
D.O.M Nº 3441 DE 28/03/2023
15/03/2023
15/03/2023
Contratos
CONTRATO Nº 013/PGM/2023
SGG
CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ – E.F.M.M., PARA FINS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, e seus anexos.
AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
84.750.539/0001-03
R$ 200.001,00
03/03/2023
D.O.M Nº 3441 DE 28/03/2023
03/03/2023
01/04/2023
Contratos
CONTRATO Nº 012/PGM/2023
SEMOB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I MÃE MARGARIDA, CONVÊNIO 865202/2018, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB.
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Para Elaboração De Laudo Para Aferição Do Valor Da Terra Nua (Vtn), Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Fazenda – Semfaz, Conforme Especificações Técnicas, Unidades E Quantidades Definidas Nos Anexos I E 11 Do Edital, Para Atender A Contratante.
Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, solução para Endpoints – Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, bem como serviços de instalação, configuração, treinamento, prestação de consultoria e suporte técnico em sistemas de segurança na solução fornecida para prevenção de vírus de computador, spywares e outras ameaças, com atualização, para atender às necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Porto Velho
Contratos
IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP
18.753.084/0001-08
R$ 617.634,00
03/02/2023
D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023
03/02/2023
03/02/2026
PROCESSO ELETRONICO Nº 00600.00017563/2022-82-e
Termo de Colaboração
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/PGM/2023
SEMASF
Constitui objeto do presente Termo a continuação da parceria celebrada com AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS RONDÔNIA, que tem como objetivo o EIXO Temático I do Edital de Chamamento Publico 001/2021 – Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem para publico imigrante indígena, na capital do Estado de Rondônia
Termo de Colaboração
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA RONDONIA
17.206.105/0002-30
R$ 235.162,38
02/03/2023
D.O.M Nº 3432 DE 15/03/2023
02/03/2023
30/05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.00393/2023
Termo de Colaboração
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/PGM/2023
SEMASF
Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a continuação da parceria com a CARITAS ARQUIDIOCESANA DE PORTO VELHO, que tem como objetivo o EIXO Temático II do Edital de Chamamento Publico 001/2021 – Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem para publico imigrante indígena, na capital do Estado de Rondônia
Termo de Colaboração
CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE PORTO VELHO
17.737.474/0001-86
R$ 440.471,72
28/02/2023
D.O.M Nº 3432 DE 15/03/2023
28/02/2023
28/05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.00394/2023
Acordo de Cooperação Técnica
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2023
SGG
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por OBJETO estabelecer a mutua cooperação técnica, entre o MUNICÍPIO e o IPGC, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação dos seguintes projetos de infraestrutura urbana, mediante Assessoria, Estudos de Viabilidade e Modelagem Contratual Técnica, Econômico-Financeira, Jurídica e Ambiental para contrata9ao de Parceria Público-Privada.
Acordo de Cooperação Técnica
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - IPGC
18.684.416/0001-31
R$
31/01/2023
D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023
31/01/2023
31/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00388/2022
Contratos
CONTRATO Nº 011/PGM/2023
SEMESC
Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, na estrada do areia branca (área rural/Porto Velho-Ro). Convênio 894059/2019, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – SEMESC
Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos (simples, completa e especial interna) com o fornecimento de todos os insumos necessários para atender a frota de veículos da secretaria municipal de fazenda - SEMFAZ
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, ARMADA, DIURNA E NOTURNA, para atender as Unidades Administrativas desta Prefeitura de Porto Velho, exceto SEMED e SEMUSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, ARMADA, DIURNA E NOTURNA, para atender as Unidades Administrativas desta Prefeitura de Porto Velho, exceto SEMED e SEMUSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança física e patrimonial, armada, Diurna e noturna, para atender as unidades administrativas desta prefeitura de porto velho, Exceto semed e semusa, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Semad,
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização da “construção do instituto de longa permanência da pessoa idosa”, no imóvel localizado na qd. 601, setor 14, lote urbanístico 7006 - rua da penal e rua h, Granville - Porto Velho - Ro
O objeto do presente instrumento refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem Empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, Adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de pecas originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas.
Contratos
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
R$ 53.999,48
31/01/2023
D.O.M Nº 3408 DE 08/02/2023
31/01/2023
31/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.00110/2022
Contratos
CONTRATO Nº 001/PGM/2023
SGG
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção do telhado do prédio do relógioO
