Atualizado em: 21/01/2022 10:37:25 | Data do Último Registro: 19/01/2022
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Descrição
Número do Contrato
Órgão/Entidade Contratante
Objeto do Contrato
Número do Processo
Forma de Contratação
Fornecedor
CNPJ/CPF do Fornecedor
Valor Global do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Fiscal do Contrato
Local de Execução
Status da Entrega
Item
Quantidade
Unidade de Medida
Valor Unitário
Valor Total
Observação
Contratos
CONTRATO Nº 082/PGM/2020
SEMISB
1.1. AQUISICAO DE 100.018m3 DE CASCALHO LATERITICO PARA A MAISUTENCAO DA
MALHA VTARIA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, para atender as
necessidades da Administraeao Publica do Municipio, conforme Edital do PregSo n° 035/20.19/SML.
Paragrafo Primeiro - Integram e vinculam este instrumento contratual, como parte indissociavel o
Processo Administrativo n° 10.00088/2020, em especial: . , -
a) Edital do Pregao n° 035/2019/SML, as fls. 54-133;
b) Ata de Registro de Pregos n0 035/2019, fl. 134-139;
R$ 2.335.420,30
28/12/2020
D.O.M. Nº 2871 DE 31/12/2020
06/01/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 004/PGM/2021
SEMUSB
CONTRATAQAO DE ASSESSORIA TECNICA DE INSTITUIQAO DE
NOTORIO SABER PARA FORMALIZAQAO DA CONTRATAQAO DE PARCERIA
PUBLICO PRIVADA - PPP NA MODALIDADE CONCESSAO ADMINISTRATIVA,
PARA GESTAO DOS SISTEMAS DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO
MUNICIPIO DE PORTO VELHO, BEM COMO AS DEMAIS QUESTOES
OBJETIVAMENDO A ESTRUTURAQAO E VALIDAQAO DO PROCEDIMENTO
LICITATORIO, conforme especifica9oes tecnicas, unidades e quantidades definidas no
Projeto Basico.
Paragrafo primeiro - Integram e vinculam este instrumento contratual, guardada a necessaria
conformidade entre eles, todos os documentos e especifica9oes constantes nos autos do
Processo Administrative n° 10.00368-000/2020, em especial os seguintes:
R$ 1.408.000,00
25/02/2021
D.O.M. Nº 2912 DE 26/02/2021
25/02/2021
25/02/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 007/PGM/2021
SEMUSB
Contrata^ao de Empresa Especializada em Services de Inuma^o em Regime de Concessao
Temporaria para atender ate 1.800 (Um mil e oitocentas) covas, incluso os serv^os cemiteriais e
manuten9oes das sepulturas, visando atender as necessidades dos municipes de Porto Velho/RO, atraves
da Secretaria Municipal de Serv^os Basicos - SEMUSB, conforme especifica95es tecnicas, unidades e
quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante.
Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel: Kq
a) Edital de Pregao Eletronico n. 022/2021/SML/PVH, fls. 242-269;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 314-315, constante dos autos.
R$ 5.119.992,00
22/03/2021
D.O.M. Nº 2932 DE 26/03/2021
22/03/2021
22/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
NOTA DE EMPENHO N°: 000642/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTO INJETÁVEIS).
PROCESSO 08.00122-00/2021 - GERENCIAMENTO ARP Nº005/2020 Nº 01-421/CIMERO/2019 - PE Nº 005/2020.
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
17.472.278/0001-64
R$ 561.444,00
18/03/2021
**
18/03/2021
01/06/2021
UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE ATENÇÃO BÁSICA
AGUARDANDO ENTREGA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FARMACOLÓGICO
37
FRASCO
R$ 15,34
R$ 561.444,00
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO POR MEIO DE GERENCIAMENTO ARP Nº005/2020 Nº 01-421/CIMERO/2019 - PE Nº 005/2020. MEDIANTE PARECER DA SGP FLS. 00035 Á 00037.
Contratos
NOTA DE EMPENHO N°: 000255/2020
SEMUSA
aquisição de teste com metologia de ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno em amostra de swb da nasofaringe e/ou orofaringer para sars / cov-2 - CONFORME DECRETO 16.620 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PROCESSO: 08.00596.00/2020
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO
04.086.552/0001.15
R$ 1.118.251,00
08/12/2020
**
08/12/2021
05/02/2021
**
UNIDADE DE SAÚDE. UPA SUL, UPA LESTE, MATERNIDADE MUNICIPAL MÃE ESPERANÇA, ANA ADELAIDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO - MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, JOSÉ ADELINO.
ENTREGUE
AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOCROMATOGRAFICOS
30223
UNIDADE
R$ 37,00
R$ 1.118.251,00
aquisição de teste com metologia de ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno em amostra de swb da nasofaringe e/ou orofaringer para sars / cov-2 - CONFORME DECRETO 16.620 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PROCESSO: 08.00596.00/2020
Contratos
NOTA DE EMPENHO N°: 000559/2021
SEMUSA
decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021
CAMILA SILVA DE SOUZA
013.179.912-65
R$ 1.080,00
22/03/2021
**
23/03/2021
26/04/2021
**
(TERRA SANTA, ALIANÇA, LINHA 28, CUJUBIM GRANDE, SÃO CARLOS, NOVO ENGENHO,MORRINHOS, PALMARES, RIO PARDO)
ENTREGUE
PAGAMENTO DE DIÁRIA
9
UNIDADE
R$ 120,00
R$ 1.080,00
decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021
Contratos
NOTA DE EMPENHO N°: 000560/2021
SEMUSA
decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00-2021
WILKEN SILVA FRANCISCO
597.086.112-04
R$ 1.080,00
22/03/2021
**
22/03/2021
26/04/2021
**
(TERRA SANTA, ALIANÇA, LINHA 28, CUJUBIM GRANDE, SÃO CARLOS, NOVO ENGENHO,MORRINHOS, PALMARES, RIO PARDO)
ENTREGUE
PAGAMENTO DE DIÁRIA
9
UNIDADE
R$ 120,00
R$ 1.080,00
decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00-2021
Contratos
NOTA DE EMPENHO N°: 000561/2021
SEMUSA
Pagamento de Diária
Decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021
ANDREA GOMES DE ARAUJO SOARES
558.475.952-04
R$ 1.080,00
22/03/2021
**
22/03/2021
26/04/2021
**
(TERRA SANTA, ALIANÇA, LINHA 28, CUJUBIM GRANDE, SÃO CARLOS, NOVO ENGENHO,MORRINHOS, PALMARES, RIO PARDO)
ENTREGUE
PAGAMENTO DE DIÁRIA
9
UNIDADE
R$ 120,00
R$ 1.080,00
decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021
Contratos
CONTRATO Nº 079/PGM/2020
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA Reforma na Unidade de Saúde da Família (USF) de Palmares – CNES 356075, localizada na cidade de Porto Velho-RO, para atender à Contratante, conforme Edital Tomada de Preços nº 019/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS, PARA ELABORACAO DE LAUDO PARA AFERICAO DO VALOR DA TERRA NUA
(VTN), conformc especifica9oes tecnicas, unidades equantidades definidas nos Anexos I c II do Edital, para
atender k Contratante.
Paragrafo Primeiro - Integrant este documento contratual, como parte indissociavcl, o Processo
Administrafivo n°: 06.00228/2021, em especial:
a) Edital de Pregao eletronicon. 038/2021/SML/PVH, fl. 153-175;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 264, constante dos autos.
R$ 52.983,42
06/05/2021
D.O.M. Nº 2966 DE 17/05/2021
06/05/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 018/PGM/2021
SEMESC
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PLOTAGEM DE
MAPAS, PROJETOS ARQUITETONICOS E DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUCAO ESTRATEGICA DE
CONVENIOS E CONTRATOS - SEMESC, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades
deflnidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante.
Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel. o Processo
Administrativo n°: 23.00037/2020, em especial:
a) Edital de Pregao eletronico n. 142/2020/SML/PVH, fl. 179-216;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 229-230, constante dos autos.
R$ 9.744,75
06/05/2021
D.O.M. Nº 2968 DE 19/05/2021
06/05/2021
06/05/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 002/PGM/2021
SEMASF
Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios obrigatórios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de PSICOLOGIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho.
R$ 0,00
03/02/2021
D.O.M Nº 2902, de 12.02.2021
03/02/2021
03/02/2023
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 003/PGM/2021
SEMISB
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA DE 269 UNIDADES HABITACIONAIS – PML I, FNHIS 3, 4 E 2009, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2020/CPL-OBRAS/SML/PVH, para atender a Contratante.
R$ 10.576.715,37
18/02/2021
D.O.M Nº 2912, de 26.02.2021
18/02/2021
18/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 002/PGM/2021
SEMAD
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Leiloeiro(a) profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de Rondônia, para a realização de leilão de bens móveis pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Porto Velho, nos moldes do Processo Administrativo nº 07.03896-000/2020.
R$ 0,00
03/02/2021
D.O.M Nº 2908, de 22.02.2021
03/02/2021
03/02/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/PGM/2021
SEMESC
Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios obrigatórios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de ARQUITETURA E ENGENHARIA da UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDA - UNIRON, em Porto Velho.
R$ 0,00
25/01/2021
D.O.M Nº 2916, de 04.03.2021
25/01/2021
25/01/2026
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 005-A/PGM/2021
SEMASF
O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cuaça, n. 2591, Bairro Cohab, Porto Velho-RO, com as seguintes características: Galpão com área de pavimento térreo 480,00 m2 dividido em oito salas, seis banheiros e um banheiro com acessibilidade. Parte superior de 33,00 m2 com um banheiro. Somando área total construída 513,00 m2, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dona Cotinha do município de Porto Velho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família – SEMASF.
R$ 72.000,00
09/03/2021
D.O.M Nº 2925, de 17.03.2021
09/03/2021
09/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 006/PGM/2021
SEMUSB
LI. Contrata9ao de empresa especializada em presta9ao de services tecnicos de manutencao
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, modelo split, com fornecimento e
substituicao de pecas, visando atender a Subsecretaria Municipal de Services Basicos -
SEMUSB, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do
Edital, para atender a Contratante.
Paragrafo Primeiro - Integram e vinculam este documento contratual, como parte indissociavel, o
processo administrative n° 10.00228/2019, em especial:
a) Edital n. 112/2020/SML/PVH e respectivos anexos, fls. 200-227;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 306-310.
R$ 21.994,50
22/03/2021
D.O.M. Nº 2957 DE 04/05/2021
22/03/2021
22/03/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 023/PGM/2021
SEMOB
1.1. SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUQAO DE PRAQA PUBLICA NO BAIRRO
MARIANA, para atender a Contratante, conforme Planilha Or^amentdria, Memorial Descritivo, Cronograma
Fisico-Financeiro e Planta Baixa anexas ao Edital de TOMADA DE PREQOS N° 005/2020/CPLOBRAS/SML/PVH.
1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessaria conformidade entre eles, todos os documentos e
especifica^oes constantes nos autos do Processo Administrativo n° 10.00057/2020, em especial os seguintes:
a) Edital de Tomada de Preqos n° 005/2020/CPL-OBRAS/SML/PVH, fls. 369-437;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 873-970;
c) As normas, o memorial descritivo, as especificaQoes gerais, as instru?6es em uso, as disposi9des
regulamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a definipao do objeto e
das prestaQdes contratuais.
1.1. SERV1QOS DE ENGENHAR1A PARA CONSTRUQAO DE PRAQA PUBLICA (PRAQA DAS
CAMELIAS), para atender a Contratante, conforme Planilha Or^amentaria, Memorial Descritivo, Cronograma
Fisico-Financeiro e Planta Baixa anexas ao Edital de TOMADA DE PRECOS N° 003/2020/CPLOBRAS/SML/PVH.
1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessaria conformidade entre eles, todos os documentos e
especificagoes constantes nos autos do Processo Administrative n° 10.0035/2020. em especial os seguintes:
a) Tomada de Pre?os n° 003/2020/CPL-OBRAS/SML/PVH, (fls. 462/521);
b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 1834-1918):
c) As normas, o memorial descritivo, as especifica^Ses gerais, as instru^oes em uso. as disposigoes
reguiamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a definigao do objeto e
das presta^oes contratuais.
R$ 877.795,73
20/05/2021
D.O.M. Nº 2978 DE 02/06/2021
20/05/2021
15/05/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 019/PGM/2021
SEMESC
Ll.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PECAS GENUINAS, ORIGINAIS
E/OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS
VEICULOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
RESOLUCAO ESTRATEGICA DE CONVENIOS E CONTRATOS - SEMESC, conforme especificagoes
tecnicas, unidades e quantidades defmidas nos Anexos I/l-A e II do Edital, para atender a Contratante.
Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel. o Processo Administrative
n°: 23.00041/2020, em especial:
a) Edital de Pregao eletronico n. 012/2021/SML/PVH, fl. 246-297;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 343, constante dos autos
R$ 26.999,74
13/05/2021
D.O.M. Nº 2979 DE 04/06/2021
13/05/2021
13/11/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 021/PGM/2021
SEMAGRIC
1.1. aquisiqAg DE VEICULO TIPO CAMINHAO BASCULANTE E VEICULO TIPO
MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 24 PASSAGEIROS, conforme especifica9oes,
unidades e quantidades definidas na requisi9ao de gerenciamento de ART de fls. 04-05, para atender
a Contratante.
Paragrafo Primeiro - integram este documento contratual, como parte indissociavel o Edital de
Pregao Eletronico n° 014/2020/SML/PVH e a Ata de Registro de Pre90s n° 013/2020/SML/PVH.
R$ 675.468,75
20/05/2021
D.O.M. Nº 2979 DE 04/06/2021
20/05/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 020/PGM/2021
SEMAGRIC
1.1. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, conforme especificações, unidades e quantidades definidas na requisição de gerenciamento de ART de fls. 04-05, para atender à Contratante.
Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável o Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2020/SML/PVH e o Sistema de Registro de Preços nº 013/2020/SML/PVH.
R$ 156.989,00
14/05/2021
D.O.M. Nº 2979 DE 04/06/2021
14/05/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000771/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI.
05.307.646/0001-30
R$ 966.924,00
04/02/2021
**
04/12/2021
14/04/2021
**
UNIDADES DE VACINAÇÃO COVID 19.
ENTREGUE
KIT LANCHE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTAVEL, DEVERA SER COMPOSTO DE 01 (UMA) FRUTA MACA/BANANA/TANGERINA...); 01(UM) SUCO DE FRUTAS NATURAL OU POLPA DE FRUTA 100% NATURAL, EM EMBALAGEM DE 200ML; 01 (UM) SANDUICHE: PAO DE HAMBURGER/FRANCES, TAMANHO TRADICIONAL, CONTENDO: 01 (UMA) FATIA DE PRESUNTO E 01 (UMA) QUEIJO MUSSARELA, 01 (UMA) RODELA DE TOMATE, 01 (UMA) FOLHA DE ALFACE, MOLHO DE MAIONESE OU MOLHO ROSE. 01 (UMA) PORCAO MEDIA DE SALGDOS (SALTENHA, BOLINHA DE QUEIJO CROQUETE, COXINHA DE FRANGO), 01 (UMA) FATIA MEDIA DE TROTA DE FRANGO.
75600
UNIDADE
R$ 6,80
R$ 514.080,00
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. PROCESSO Nº 08.00036/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000771/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI.
05.307.646/0001-30
R$ 966.924,00
04/02/2021
**
04/12/2021
14/04/2021
**
UNIDADES DE VACINAÇÃO COVID 19.
ENTREGUE
REFEICAO TIPO MARMITEX. COM PESO MINIMO DE 660G.
37800
UNIDADE
R$ 11,48
R$ 452.844,00
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. PROCESSO Nº 08.00036/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001211/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA CIENTIFICA PARA AÇÕES DA COVID-19.
ELBER INDUSTRIA E REFRIGERACAO LTDA
81.618.753/0001-67
R$ 216.063,32
14/01/2021
**
14/01/2021
07/06/2021
**
REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
ENTREGUE
AQUISICAO DE CAMARA FRIA CIENTIFICA PARA ACOES DA COVID-19.
4
UNIDADE
R$ 54.015,83
R$ 216.063,32
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA CIENTIFICA PARA AÇÕES DA COVID-19. PROCESSO 08.00009/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.0.
36712
PAR
R$ 2,28
R$ 83.703,36
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8,5
10000
PAR
R$ 2,28
R$ 22.800,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.0
9178
PAR
R$ 2,28
R$ 20.925,84
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.5.
7684
PAR
R$ 2,28
R$ 17.519,52
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8.0
4638
PAR
R$ 2,28
R$ 10.574,64
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8,5
2500
PAR
R$ 2,28
R$ 5.700,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. G
734
CAIXA
R$ 113,94
R$ 83.631,96
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. M
48
CAIXA
R$ 113,94
R$ 5.469,12
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.5.
30736
PAR
R$ 2,28
R$ 70.078,08
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL).
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 364.638,06
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8,0
18552
PAR
R$ 2,28
R$ 42.298,56
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000402/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020.
IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELL
07.094.705/0001-64
R$ 3.848.703,10
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. G
7290
CAIXA
R$ 83,05
R$ 605.434,50
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000402/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020.
IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELL
07.094.705/0001-64
R$ 3.848.703,10
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. M
20292
CAIXA
R$ 83,05
R$ 1.685.250,60
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000402/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020.
IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELL
07.094.705/0001-64
R$ 3.848.703,10
12/02/2021
**
12/02/2021
05/03/2021
**
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ENTREGUE
LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. P
18760
CAIXA
R$ 83,05
R$ 1.558.018,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001186/2021
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "B" PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - SARS-CO-19.
WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADE EMP
04.014.852/0001-99
R$ 510.537,60
16/03/2021
**
16/03/2021
01/06/2021
**
PRONTO ATENDIMENTO ANA ADELAIDE E UBS MANOEL AMORIM DE MATOS.
ENTREGUE
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO MOVEL DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM UTILIZACAO DE AMBULANCIA TIPO B.
180
DIA
R$ 2.836,32
R$ 510.537,60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "B" PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - SARS-CO-19. PROCESSO 08.00083/2021.
Contratos
CONTRATO N.º 011/PGM/2021
SEMASF
O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo Comercial, com aproximadamente 710 m2 de área construída, contendo 12 salas amplas, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, recepção, copa e despensa, localizada na Av. Rio Madeira, nº 2707, Bairro Embratel. Para abrigar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e do centro de Referência Especializada de Assistência Social a Medida Socioeducativa em Meio Aberto – CREAS/MSEMA.
R$ 96.000,00
12/04/2021
D.O.M Nº 2947, de 19.04.2021
12/04/2021
12/10/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 002/2021/COORD.JURID.SAÚDE/PGM/SEMUSA
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO SAMU, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Termo de Referência, para atender à contratante.
R$ 313.980,00
31/03/2021
D.O.M Nº 2950, de 23.04.2021
31/03/2021
31/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO N.º 012/PGM/2021
CGM
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, modelo split, com fornecimento e substituição de peças, visando atender a Controladoria Geral do Município – CGM, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 18.879,16
12/04/2021
D.O.M Nº 2950, de 23.04.2021
12/04/2021
12/04/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 013/PGM/2021
SEMED
O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel com estrutura em alvenaria, localizado na Av. 14 de Julho, S/N, bairro Centro, Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho-RO, com área de 42x40 m, (quarenta e dois metros de frente e fundos por quarenta e dois metros nas laterais), amplamente dividido, arejado com cobertura em telha de amianto, piso em cerâmica, com as seguintes dependências: infraestrutura de rede elétrica trifásica, telefônica; banheiros para atender a comunidade escolar, inclusive no tocante à acessibilidade; 01 copa; hall de entrada; 09 salas de aula com 36 m2; 03 salas para uso administrativo com 19 m2, 02 depósitos com 6 m2, totalizando uma área de 693 m2.para funcionamento da Unidade de Ensino 03 de Dezembro, localizado no Distrito de União Bandeirantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
R$ 174.900,00
13/04/2021
D.O.M Nº 2952, de 27.04.2021
13/04/2021
13/04/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 010/PGM/2021
SEMESC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I/I-A e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 47.999,23
31/03/2021
D.O.M Nº 2952, de 27.04.2021
31/03/2021
31/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO N.º 016/PGM/2021
SEMED
Contratação de empresa especializada em serviço manutenção corretiva, preventiva e instalação e desinstalação de centrais de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para 53 aparelhos de ar condicionado de janela e centrais de ar split’s, instalados unidades administrativas e escolares centralizadas, bibliotecas, centros municipais de arte e cultura escolar e o Centro de Formação dos Profissionais de Educação, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 52.275,76
23/04/2021
D.O.M Nº 2958, de 05.05.2021
23/04/2021
23/04/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 015/PGM/2021
SEMFAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÍDA DE E-MAILS SMTP BASEADO CLOUD (COMPUTAÇÃO EM NUVEM) QUE GARANTA A ENTREGA DE 300.000 (TREZENTOS MIL) E-MAILS MENSAIS, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS E-MAILS EMITIDOS E FORNEÇA BIBLIOTECAS PARA INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA PREFEITURA COM O SERVIDOR DE E-MAIL ALOCADO, visando atender à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 1.900,00
25/04/2021
D.O.M Nº 2961, de 10.05.2021
25/04/2021
25/04/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000732/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020. PROCESSO Nº 08.00134/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000731/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020.
PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
20.489.064/0001-05
R$ 29.400,00
25/03/2021
**
25/03/2021
09/04/2021
**
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.
ENTREGUE
FENTANILA 78,5 MCG(0,05 MG/ML), CITRATO DE - SOL. INJ. 2 ML, MARCA CX C/50
8400
AMPOLA
R$ 3,50
R$ 29.400,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020. PROCESSO Nº 08.00134/2021.
Contratos
CONTRATO Nº 005/PGM/2021
SEMESC
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIQOS DE LAVAGEM DE
VEICULOS (LIMPEZA, HIGIENIZAQAO E POLIMENTO) COM O FORNECIMENTO DE
TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUQAO ESTRATEGICA DE CONVENIOS E
CONTRATOS - SEMESC, conforme especifica95es tecnicas, unidades e quantidades definidas nosEdital de Pregao Eletronico n° 130/2020/SML/2020 e anexos, para atender a Contratante.
Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel, o processo
administrativo n° 23.00043/2020, em especial:
a) Edital de Pregao Eletronico n° 130/2020/SML/2020 e anexos, fls. 179-222;
b) Proposta da CONTRATADA, fls. 230.
R$ 8.560,00
25/02/2021
D.O.M. Nº 2925 DE 17/03/2021
25/02/2021
25/02/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO Nº 004/PGM/2021
SEMED
1.1. Constitui objeto do presente CONVENIO o estabelecimento de regime de colaboragao,
entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execu^ao do objeto conslante do Plano de
Trabalho aprovado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, acostado aos
autos do Procedimento Administrativo nj1 09.00003/2021, para fins de promoverem de forma
conjunta, na regiao deste ultimo, o transporte de alunos da rede publici municipal, como \
incentive a educagao, durante os 210 dias letivos de 2021, devendo serjobservado o § 1° da (/
Clausula Segunda e Clausula Nona do presente instrumento, que para todo os efeitos, 6 parte
integrante deste instrumento, conforme descri^ao sucinta abaixo:
R$ 3.933.423,69
03/05/2021
D.O.M. Nº 2986 DE 15/06/2021
03/05/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19.
GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
35.071.503/0001-32
R$ 57.200,00
02/03/2021
**
02/03/2021
30/03/2021
**
UPA SUL
ENTREGUE
LOCAÇÃO DE 03 TENDAS 5X5 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA.
1
UNIDADE
R$ 12.500,00
R$ 12.500,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19.
GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
35.071.503/0001-32
R$ 57.200,00
02/03/2021
**
02/03/2021
30/03/2021
**
UPA SUL
ENTREGUE
LOCAÇÃO DE 02 TENDAS 5X5 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA.
1
UNIDADE
R$ 8.900,00
R$ 8.900,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19.
GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
35.071.503/0001-32
R$ 57.200,00
02/03/2021
**
02/03/2021
30/03/2021
**
UPA SUL
ENTREGUE
LOCAÇÃO DE 01 TENDAS 5X5 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA.
1
UNIDADE
R$ 4.900,00
R$ 4.900,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021
SEMUSA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19.
GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
35.071.503/0001-32
R$ 57.200,00
02/03/2021
**
02/03/2021
30/03/2021
**
UPA SUL
ENTREGUE
LOCAÇÃO DE 01 TENDAS 10X10 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA.
1
UNIDADE
R$ 30.900,00
R$ 30.900,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/2021/CONJUSA
SEMUSA
Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios obrigatórios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de ARQUITETURA E ENGENHARIA da UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDA - UNIRON, em Porto Velho.
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDA - UNIRON
03.327.149/0001-78
R$ 0,00
10/03/2021
D.O.M Nº 2920, de 10.03.2021
10/03/2021
10/03/2023
NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
MEDIANTE SEMESTRE
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURSOS ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, PSICOLOGIA E ODONTOLOGIA
2
PESSOAL
R$ 0,00
R$ 0,00
PROCESSO 08.00055/2021.
Contratos
CONTRATO Nº 025/PGM/2021
PGM
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO. TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/1BUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS,1 COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS, TREINA PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante.
R$ 1.979,40
08/06/2021
D.O.M. Nº 2992 DE 23/062021
08/06/2021
08/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 029/PGM/2021
SEMESC
O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, metodologia à distância (“Online”), no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas”, conforme especificado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, sendo esses anexos integrantes deste Contrato.
R$ 52.373,52
21/06/2021
D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021
21/06/2021
21/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO Nº 005/PGM/2021
SEMAGRIC
A partir do presente convênio serão realizados serviços como manutenção e recuperação de estradas, visando promover a limpeza e patrolamento de 569,43 Km de estradas vicinais da região (conforme descrito no plano de trabalho). Os serviços serão realizados visando possibilitar o acesso dos moradores da localidade a serviços básicos, como saúde e educação além do escoamento da produção.
R$ 0,00
09/06/2021
D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021
29/06/2021
29/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 028/PGM/2021
SEMED
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DESINFECÇÃO ATRAVÉS DE SANITIZAÇÃO CONTRA O COVID – 19 (CORONA VÍRUS), NOS AMBIENTES DAS 147 ESCOLAS MUNICIPAIS, 02 BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO, CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E O CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM COM SEGURANÇA E QUALIDADE, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 79.708,16
17/06/2021
D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021
17/06/2021
17/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 027/PGM/2021
SEMED
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA E INTERVENÇÃO DE RISCO NO MURO DA CRECHE TIPO B PADRÃO FNDE – AREIA BRANCA, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, fls. 60-83, Memorial Descritivo, fls. 86-93, Cronograma Físico-Financeiro, fls. 83 e Planta Baixa, fls. 98-109 dos autos.
R$ 305.535,92
17/06/2021
D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021
17/06/2021
17/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 026/PGM/2021
SEMED
EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA CRECHE TIPO B/MI PADRÃO FNDE - ALPHAVILLE, SITUADA À RUA THALES BENEVIDES, ESQUINA COM RUA LOURIVAL LIRA, BAIRRO RIO MADEIRA – PORTO VELHO – RO, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, fls. 08-23, Memorial Descritivo, fls.43-52, Cronograma Físico-Financeiro, fls. 36-38 e Planta Baixa, fls. 40-42 dos autos.
R$ 598.796,91
17/06/2021
D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021
17/06/2021
17/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 030/PGM/2021
SGG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER A SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SGG, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 211.350,00
28/06/2021
D.O.M. Nº 3005 DE 12/07/2021
28/06/2021
28/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 032/PGM/2021
SEMASF
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS “TIPO MARMITEX” PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante, referente ao LOTE 01.
R$ 296.504,78
08/07/2021
D.O.M. Nº 3010 DE 19/07/2021
08/07/2021
08/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 033/PGM/2021
SEMASF
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS “TIPO MARMITEX” PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante, referente ao LOTE 02.
R$ 78.489,12
08/07/2021
D.O.M. Nº 3010 DE 19/07/2021
08/07/2021
08/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/2021/CONJUSA
SEMUSA
Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Técnico de Nível Médio nas áreas de TECNICO EM ENFERMAGEM e TECNICO EM RADIOLOGIA, no decorrer dos Módulos II, III e IV, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente.
INSTITUTO ESCOLAR SOMOS BRASILEIROS – IESB
09.484.884/0001-71
R$ 0,00
28/07/2021
D.O.M Nº 3026, de 10.08.2021
28/07/2021
12/08/2023
NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
MEDIANTE SEMESTRE
Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Técnico de Nível Médio nas áreas de TECNICO EM ENFERMAGEM e TECNICO EM RADIOLOGIA, no decorrer dos Módulos II, III e IV, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente.
2
PESSOAL
R$ 0,00
R$ 0,00
Convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, cursos Técnico de Nível Médio nas áreas de TECNICO EM ENFERMAGEM e TECNICO EM RADIOLOGIA.
Processo 08.00513-00/2020.
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 006/2021/CONJUSA
SEMUSA
Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de Enfermagem, no decorrer dos semestres previstos nos respectivos projetos pedagógicos do curso, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente.
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
06.099.229/0185-82
R$ 0,00
18/08/2021
D.O.M Nº 3035, de 23.08.2021
18/08/2021
18/08/2023
NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
MEDIANTE SEMESTRE
Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de Enfermagem, no decorrer dos semestres previstos nos respectivos projetos pedagógicos do curso, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente.
2
PESSOAL
R$ 0,00
R$ 0,00
Convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, cursos curso de Graduação na área de Enfermagem.
Processo 08.00454-00/2020.
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 008/2021/CONJUSA
SEMUSA
CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA - FIMCA
01.129.686/0001-88
R$ 0,00
30/08/2021
D.O.M Nº 3047, de 09.09.2021
30/08/2021
30/08/2026
**
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
ENTREGUE
CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO - PROCESSO 08.00401/2021 - CURSOS BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, MEDICINA VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E MEDICINA.
2
PESSOAL
R$ 0,00
R$ 0,00
CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. PROCESSO 08.00401/2021 - CURSOS BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, MEDICINA VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E MEDICINA.
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 007/2021/CONJUSA
SEMUSA
CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA - UNNESA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA - METROPOLITANA
03.653.762/0001-85
R$ 0,00
27/08/2021
D.O.M Nº 3047, de 09.09.2021
27/08/2021
28/08/2026
NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
ENTREGUE
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - PROCESSO 08.00370/2021 - CURSOS MEDICINA, ODONTOLOGIA E TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
2
PESSOAL
R$ 0,00
R$ 0,00
CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA - UNNESA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. PROCESSO 08.00370/2021 - Cursos de Medicina, Odontologia e Técnico em Radiologia
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADULTO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO.
297
UNIDADE
R$ 169,00
R$ 50.193,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL OBESO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO.
216
UNIDADE
R$ 172,51
R$ 37.262,16
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
FILME UPP - 110.
36
UNIDADE
R$ 56,86
R$ 2.046,96
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA DE VENTURI, AMARELO TAMANHO ADULTO.
920
UNIDADE
R$ 31,20
R$ 28.704,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA DE VENTURI, LARANJA, TAMANHO INFANTIL.
501
UNIDADE
R$ 31,20
R$ 15.631,20
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA DE VENTURI, LARANJA, TAMANHO INFANTIL.
167
UNIDADE
R$ 31,20
R$ 5.210,40
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 165.759,72
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADOLESCENTE COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO.
159
UNIDADE
R$ 168,00
R$ 26.712,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001537/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
DISMATH DITRIBUIDORA DE MATERIAIS
34.180.445/0001-12
R$ 4.525,26
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE.
1194
UNIDADE
R$ 3,79
R$ 45.252,26
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001538/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE OMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 174.936,00
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO.
342
UNIDADE
R$ 142,00
R$ 48.564,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001538/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE OMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 174.936,00
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO PEDIATRICO.
201
UNIDADE
R$ 144,00
R$ 28.944,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001538/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE OMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 174.936,00
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE.
276
UNIDADE
R$ 353,00
R$ 97.428,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001539/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS
32.053.182/0001-55
R$ 4.610,70
20/04/2021
**
20/04/2021
30/06/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA.
654
UNIDADE
R$ 7,05
R$ 4.610,70
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESTETOSCOPIO ADULTO COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO.
63
UNIDADE
R$ 13,40
R$ 844,20
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESTETOSCOPIO INFANTIL COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO.
55
UNIDADE
R$ 13,40
R$ 737,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESTETOSCOPIO ADULTO COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO.
126
UNIDADE
R$ 13,40
R$ 1.688,40
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESTETOSCOPIO INFANTIL COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO.
110
UNIDADE
R$ 13,68
R$ 1.504,80
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
FILME UPP - 110.
132
UNIDADE
R$ 53,54
R$ 1.927,44
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA PARA USO ADULTO PARA NEBULIZADOR.
132
UNIDADE
R$ 11,39
R$ 1.503,48
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA PARA USO INFANTIL PARA NEBULIZADOR.
42
UNIDADE
R$ 11,65
R$ 489,30
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCAR COMPLETA PARA NEBULIZAÇÃO USO ADULTO.
423
UNIDADE
R$ 11,32
R$ 4.788,36
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA COMPLETA PARA NEBULIZAÇÃO USO INFANTIL.
468
UNIDADE
R$ 11,32
R$ 5.297,76
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA PARA USO ADULTO PARA NEBULIZADOR.
264
UNIDADE
R$ 11,39
R$ 3.006,96
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
19.859.630/0001-44
R$ 22.766,30
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA PARA USO INFANTIL PARA NEBULIZADOR.
84
UNIDADE
R$ 11,65
R$ 978,60
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADOLESCENTE COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO.
18
UNIDADE
R$ 168,00
R$ 3.024,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADULTO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO.
30
UNIDADE
R$ 169,00
R$ 5.070,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL OBESO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO.
24
UNIDADE
R$ 172,50
R$ 4.140,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
FILME UPP - 110.
386
UNIDADE
R$ 56,86
R$ 21.947,96
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ELETRODO
397
UNIDADE
R$ 17,73
R$ 7.038,81
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ELETRODO, DE ESPUMA PARA HIDROGEL.
1191
UNIDADE
R$ 17,73
R$ 21.116,43
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA DE VENTURI, EM VINIL MACIO.
36
UNIDADE
R$ 31,20
R$ 1.123,20
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA DE VENTURI, COM PRESILHA AJUSTAVEL AO NARIZ.
24
UNIDADE
R$ 31,20
R$ 748,80
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP
27.048.093/0001-80
R$ 64.583,60
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
MASCARA DE VENTURI.
12
UNIDADE
R$ 31,20
R$ 374,40
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001543/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
DISMATH DITRIBUIDORA DE MATERIAIS
34.180.445/0001-12
R$ 4.468,41
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE.
1179
UNIDADE
R$ 3,79
R$ 4.468,41
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 86.910,00
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO.
147
UNIDADE
R$ 142,00
R$ 20.874,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 86.910,00
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO.
105
UNIDADE
R$ 142,00
R$ 14.910,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 86.910,00
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO PEDIATRICO.
105
UNIDADE
R$ 144,00
R$ 15.120,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos
NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021
SEMUSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021.
CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
02.638.235/0001-50
R$ 86.910,00
20/04/2021
**
20/04/2021
01/07/2021
**
UNIDADES DO DAB E DVE.
ENTREGUE
ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE.
102
UNIDADE
R$ 353,00
R$ 36.006,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 005/2021/CONJUSA
SEMUSA
CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARTICULAR BRASILEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
R$ 0,00
06/08/2021
D.O.M. Nº 3051 DE 15/09/2021
06/08/2021
06/08/2023
NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
R$ 0,00
R$ 0,00
CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARTICULAR BRASILEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. PROCESSO 08.00583/2020.
Contratos
CONTRATO Nº 031/PGM/2021
SEMAD
Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de revisão de fabrica de
veículos| (CHEVROLET/S 10 LT DD4A) visando preservar a Garantia Técnica dadas pelo
fabricante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD,
conforme Termo de Referencia n° 13/DEAD/SEMAD/2021, fls. 239 a 247
R$ 35.563,35
01/07/2021
D.O.M. Nº 3020 DE 02/08/2021
01/07/2021
01/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 034/PGM/2021
SEMPOG
Registros de preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas/policromáticas a laser, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO.
R$ 42.029,52
12/07/2021
D.O.M. Nº 3017 DE 28/07/2021
12/07/2021
12/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 035/PGM/2021
SEMFAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 3.562,92
13/07/2021
D.O.M. Nº 3017 DE 28/07/2021
13/07/2021
13/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 036/PGM/2021
SEMAD
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 10.688,76
19/07/2021
D.O.M. Nº 3020 DE 02/08/2021
19/07/2021
19/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 037/PGM/2021
SEMOB
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas/policromáticas a laser, visando atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB.
R$ 45.162,00
19/07/2021
D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021
19/07/2021
19/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 038/PGM/2021
SGG
Serviços de manutenção corretiva dos sistemas e subsistemas dos Centros Móveis de Alta Disponibilidade – CMAD da Prefeitura Municipal de Porto Velho, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
R$ 241.434,00
20/07/2021
D.O.M. Nº 3021 DE 03/08/2021
20/07/2021
20/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 039/PGM/2021
SEMTRAN
Serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque semafórico do município de porto velho, inclusive modernização, relativos ao hardware e software de controle semafórico e os equipamentos existentes, fornecimento de comunicação em tempo real, via rede de dados móveis sob plataforma tecnológica com acesso on-line e todos os módulos de gerenciamento semafórico, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos anexos I e II do Edital, para atender à contratante.
R$ 3.792.428,41
20/07/2021
D.O.M. Nº 3018 DE 29/07/2021
20/07/2021
20/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 041/PGM/2021
SEMAD
1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo plano corporativo, com fornecimento de SimCard e terminais móveis em regime de comodato, para atender às necessidades da Prefeitura do município de Porto Velho, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, an
R$ 223.944,00
23/07/2021
D.O.M. Nº 3018 DE 29/07/2021
27/07/2021
27/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 042/PGM/2021
SEMES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 1.979,40
02/08/2021
D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021
02/08/2021
02/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 043/PGM/2021
SEMOB
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALPHAVILLE, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planta Baixa; partes integrantes do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB (Convênio nº 888254/2019).
R$ 1.880.441,40
05/08/2021
D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021
05/08/2021
05/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 045/PGM/2021
SGG
Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Higienização e Polimento nos veículos com o fornecimento de todos os insumos, visando atender a frota de veículos da Secretaria-Geral de Governo – SGG, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2021/SML.
R$ 55.496,01
09/08/2021
D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021
09/08/2021
09/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 046/PGM/2021
SEMED
O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel com estrutura em alvenaria, localizado na Av. 5 de outubro, nº 1555, Bairro São Francisco, município de Porto Velho-RO, com área construído 1.112,20 m², (mil cento e doze metros quadrados), amplamente dividido, 20 (vinte) salas, sendo 13 (treze) salas de aula, 2(duas) salas de recreação, 1( uma) sala consultório com banheiro, 2 (duas) salas de chuveiros, 1 ( uma) sala de lavagem, 1 (uma) sala de secretaria, 1( um) refeitório externo, 3 (três) banheiros, sendo dois infantis, 1(uma) cozinha, 1 (uma) área de higienização,1(uma) despensa de alimentos, 1 (um) pátio coberto de 261,33m², 1 ( um) depósito e uma área de circulação de 1000m² aproximadamente, para funcionamento da Unidade de Ensino Auta de Souza, localizado no município de porto velho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
R$ 282.316,32
09/08/2021
D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021
09/08/2021
09/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 047/PGM/2021
SEMOB
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ECO PARQUE MOCAMBO, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planta Baixa; partes integrantes do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB.
R$ 300.940,01
10/08/2021
D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021
10/08/2021
10/02/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 048/PGM/2021
SEMISB
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FLAMBOYANT, conforme Planilha Orçamentária , Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planta Baixa; partes integrantes do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos – SEMISB (Repasse Convênio nº 888254/2019).
R$ 1.107.794,00
16/08/2021
D.O.M. Nº 3042 DE 01/09/2021
16/08/2021
16/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 050/PGM/2021
SEMDESTUR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I/I-A e II do Edital, para atender à Contratante
R$ 15.890,00
16/08/2021
D.O.M. Nº 3044 DE 03/09/2021
16/08/2021
16/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 051/PGM/2021
SEMUR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 5.146,44
19/08/2021
D.O.M. Nº3053 DE 17/09/2021
19/08/2021
19/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 053/PGM/2021
SEMOB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ESTRADA DOS PERIQUITOS, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº001/2021/SML/PVH.
R$ 6.268.652,69
23/08/2021
D.O.M. Nº 3040 DE 30/08/2021
23/08/2021
23/08/2023
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 054/PGM/2021
SEMOB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À EXECUÇÃO SONDAGEM DE SOLO E PERCUSSÃO DO TIPO “SPT”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO – SEMOB, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante.
R$ 34.816,00
23/08/2021
D.O.M. Nº 3053 DE 17/09/2021
23/08/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 055/PGM/2021
FUNCULTURAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FUNCULTURAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Termo de Referência, para atender a Contratante.
R$ 6.600,00
24/08/2021
D.O.M. Nº 3042 DE 01/09/2021
24/08/2021
24/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 056/PGM/2021
SEMAGRIC
O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) prédio estilo Galpão comercial, localizado na avenida principal s/n, no Distrito de Extrema de Rondônia em Porto Velho, contendo sala comercial no piso inferior, 3 salas no piso superior medindo três banheiros, galpão, cozinha, para funcionar como sede da SEMAGRIC em EXTREMA, para a guarda do patrimônio municipal, sendo máquinas e equipamentos pesados.
R$ 84.000,00
27/08/2021
D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021
01/09/2021
01/09/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 057/PGM/2021
SEMUR
O presente contrato tem por objeto a locação de 02 (dois) imóveis urbanos, localizados na Av. Abunã nº 868/878/898, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar, Bairro: Olaria, nessa Capital, com área total construída de 3.012,36 m², conforme relatório técnico de imóvel, fls. 473/477, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO – SEMUR.
R$ 680.400,00
03/09/2021
D.O.M. Nº 3053 DE 17/09/2021
03/09/2021
03/09/2026
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 17, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,31 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de secos, molhados e especiarias.
R$ 0,00
22/07/2021
D.O.M. Nº 3049 DE 13/09/2021
22/07/2021
22/07/2025
.
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 28, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 14,24 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de alimentos (lanches em geral e refeições).
R$ 0,00
22/07/2021
D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021
22/07/2021
22/07/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 28, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,31 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de ervas medicinais.
R$ 0,00
22/07/2021
D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021
22/07/2021
22/07/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/PGM/2021
FUNCULTURAL
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 04, localizado no MERCADO CULTURAL, destinado a atividades relacionadas ao artesanato regional.
R$ 0,00
02/08/2021
D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021
02/08/2021
02/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 005/PGM/2021
FUNCULTURAL
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 05, localizado no MERCADO CULTURAL, destinado a atividades relacionadas a comercializar Tacacá.
R$ 0,00
02/08/2021
D.O.M. Nº 3040 DE 30/08/2021
02/08/2021
02/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 006/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 19, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,82 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda secos e molhados.
R$ 0,00
12/08/2021
D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021
12/08/2021
12/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 007/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 10, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 5,90 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda frutas.
R$ 0,00
12/08/2021
D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021
12/08/2021
12/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 24, localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, com metragem de 8,41 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
19/08/2021
D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021
19/08/2021
19/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 26, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 20 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanches e restaurante.
R$ 0,00
19/08/2021
D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021
19/08/2021
19/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 19, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,30 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda ervas medicinais.
R$ 0,00
19/08/2021
D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021
19/08/2021
19/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 011/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 33, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,30 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda frutas e verduras.
R$ 0,00
19/08/2021
D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021
19/08/2021
19/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 012/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 32, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,09 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda frutas e verduras.
R$ 0,00
19/08/2021
D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021
19/08/2021
19/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 013/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 08, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 4,95 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de frutas e verduras.
R$ 0,00
26/08/2021
D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021
26/08/2021
26/08/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 049/PGM/2021
SGG
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECiALIZADA NA PRESTACAO DO SERVICO DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO,
TRANSMiSSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAgAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/iBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especificagoes, unidades e quantidades definidas nos Anexos 1 e II do Edita!, para
atender a Contratante.
R$ 1.187,64
17/08/2021
D.O.M. Nº 3055 DE 21/09/2021
17/08/2021
17/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 058/PGM/2021
SEMAGRIC
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DE ESTRADAS VIC1NAIS, para
atender a Contratante, conforme Edital de TOMADA DE PRECOS n° 009/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH e
anexos.
R$ 2.989.307,40
20/09/2021
D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021
20/09/2021
20/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 017/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 08, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 7,80 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de lanches e restaurante.
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 018/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a tftulo precario, do BANCA 04, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 6,51 m2 de area, destinado ao exerdcio de atividade
comercial no ramo de venda de frios.
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 015/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo têm por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 03, localizado na
PRAÇA MARECHAL RONDON, com metragem de 6,37 m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 059/PGM/2021
SEMAD
O presente Contrato tem por objeto a Contrata9ao de Empresa especializada na
prestaçao de servço de locaçao de maquinas multifuncionais monocromaticas a laser,
por meio de adesao a Ata de Registro de Pregos n° 356/2020 do Pregao Eletronico n°
365/2020 - Secretaria do Estado de Finanças de Rondonia - SEFIN, conforme descriçoes
em anexo, visando atender a demanda desta Secretaria Municipal de Administração
SEMAD.
R$ 107.069,04
23/09/2021
D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021
23/09/2021
23/09/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO Nº 007/PGM/2021
SEMTRAN
Constitui objeto do presente convenio a concessão de estagio curricular Obrigatório a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em todos os cursos ofertado
pela Instituição de Ensino
R$ 0,00
09/09/2021
D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021
05/10/2021
05/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Fomento
TERMO DE FORMENTO Nº 001/PGM/2021
SEMASF
Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos fmanceiros a ASSOCIAQAO
CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO DO APENADO E EGRESSO - ACUDA, que tern
como objetivo o desenvolvimento do Projeto de Execuqao do Patronato Penitenciario/ Escritorio Social de
Atenqao a Pessoa Egressa, para promoqao da assistencia ao egresso com orientaqao e apoio nas areas de
Educaqao, Trabalhabilidade e Espiritualidade, para reintegraqao a vida em liberdade, conforme Plano de
Trabalho de fls. 4-22 dos autos supra, o qual faz parte integrante do presente termo.
R$ 755.823,57
25/10/2021
D.O.M. Nº 3083 DE 01/11/2021
01/09/2021
01/09/2024
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 052/PGM/2021
FUNCULTURAL
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAL12ADA NA PRESTAgAO DO SERVigO DE
TELEMETR1A, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VE1CULAR, GEOLOCALIZAQAO,
TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAgAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especificaqoes, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante.
R$ 1.583,52
19/08/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
19/08/2021
19/08/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 060/PGM/2021
SEMESC
CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAQAO DO SERVIQO
DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR,
GEOLOCALIZAQAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB,
IDENTIFICAQAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO
DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FOIWECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e
quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante
R$ 989,70
27/09/2021
D.O.M. Nº 3087 DE 08/11/2021
27/09/2021
27/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 061/PGM/2021
SEMED
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEOAL1ZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAQAO VIRTUAL
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAG6GICO, PARA A REALIZAGAO DOS ENCONTROS DE
CARATER PEDAG6GICO VTSANDO OS PROFISSIONAIS DAS BIBLIOTECAS E CENTROS DE ARTE E
CULTURA DA REDE MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme
especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos 1 e II do Edital, para atender a Contratante.
R$ 11.400,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3081 DE 28/10/2021
04/10/2021
07/10/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 064/PGM/2021
SEMPOG
CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALlZADA NA PRESTAÇAO DO SERViÇO DE -
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VE1CULAR, GEOLOCALIZAÇAO,
' TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTLFICAÇAO DE '
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO^.DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO' DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades, definidas nos Anexos I e II do Edital, para -
[ atender a Contratante
R$ 1.319,60
07/10/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
07/10/2021
07/06/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 065/PGM/2021
SGG
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIQO DE 11
TELEMETR3A, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO,
TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/1BUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante
R$ 12.668,16
07/10/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
07/10/2021
07/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 066/PGM/2021
SEMUSA
O presente Contrato termo por objeto a Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviço de locação de maquinas multifuncionais monocromáticas a laser,
por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n° 356/2020 do Pregão Eletrônico n°
365/2020 - Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia - SEFIN, conforme descrições
em anexo, visando atender a demanda desta Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
R$ 152.655,36
07/10/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
07/10/2021
07/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 067/PGM/2021
SEMED
Contratação de empresa especializada para prestação de servi9os de reforma e adequações no
modulo sanitário domiciliar - MSD e sistema de abastecimento da aldeia Rio Candeias na Cidade
de Porto Velho-RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital da
Tomada de Preços n° 015/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. '
R$ 91.608,00
11/10/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
11/10/2021
11/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 068/PGM/2021
SEMTRAN
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DO SERViÇO DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR,
GEOLOCALIZAÇAO, TRANSM1SSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB,
IDENTIFICAÇAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO
DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e
quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante.
R$ 8.709,36
13/10/2021
D.O.M. Nº 3087 DE 08/11/2021
13/10/2021
13/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 070/PGM/2021
SEMAD
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Leiloeiro(a) profissional
regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de Rondônia, para a realização
de leilão de bens moveis pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Porto Velho, nos
moldes do Processo Administrativo n° 07.03896-000/2020
R$ 0,00
14/10/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
14/10/2021
14/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 071/PGM/2021
SEMOB
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUQAO DA RETOMADA DA OBRA DE
CONSTRUQAO DO CENTRO DE INICIAQAO AO ESPORTE - CIE, de acordo com as
disposições do Edital de CONCORRENCIA N° 002/2021/CPL/OBRAS/SML/PVH
R$ 3.710.777,40
25/10/2021
D.O.M. Nº 3087 DE 08/11/2021
25/10/2021
25/04/2023
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 072/PGM/2021
SEMA
CONTRATACAO. DE EMPRESA ESPEC1ALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIQO DE
Telemetria, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VE1CULAR, GEOLOCALIZACAO,
TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TRE1NAMENTO DE
PESSOAL, conforme especifica9oes, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante
R$ 14.647,56
26/10/2021
D.O.M. Nº 3088 DE 09/11/2021
26/10/2021
26/10/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/PGM/2021
SEMASF
Constitui objeto do presente termo de convenio de concessão de estagio entre os
partícipes, o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis
supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados. e com frequência
efetiva no curso de Graduação na área de SERVIQO SOCIAL, no decorrer dos semestres previstos nos respectivos projetos pedagógicos dos cursos, mediante acesso a rede municipal
de assistência social e da família, previamente aprovados pela concedente
R$ 0,00
01/10/2021
D.O.M. Nº 3071 DE 14/10/2021
01/10/2021
01/10/2023
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 53, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 7,92 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de lanches.
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BOX 34, localizado no
MERCADO DO PESCADO, com metragem de 15,40 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de lanches/restaurante.
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 019/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 38, localizado no
Mercado Central, com metragem de 7,5 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de
venda de artesanato
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 020/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 60, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 20,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de artesanato
R$ 0,00
21/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 021/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso. a titulo precario, da BOX 36-B, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 3,61 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de lanches da manha e lanches da tarde.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 022/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 02, localizado na
PRAQA RIO CANDEIAS, coin metragem de 15,40m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial de venda de Aiimenta9ao em Restaurante e bebida nao alcoolica
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 023/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 08, localizado no MEU
PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de costura
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 024/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado no
Campo Florestão, com metragem de 20,70m2 de area, destinado ao exercício de atividade comercial
no ramo de venda de Lanches.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 025/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 79, localizado no
MERCADO CENTRAL, com metragem de 5,55m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de Produtos Naturais/Ervas.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 026/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado no
PRAQA DO SKATE PARQUE, com metragem de 11,42m2 de area, destinado ao exercicio de
atividade comercial no ramo de venda Restaurante e Lanchonete.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 027/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BANCA 25, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 5,7 m2 de area, destinado ao exerclcio de atividade
comercial no ramo de venda de secos, molhados e especiarias.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 028/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 73, localizado no
MERCADO KM1 com metragem de 14,22 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade de
Restaurante
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 030/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado no
MERCADO DO PEIXE, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de peixes.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 031/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 10, localizado no
MERCADO CENTRAL, com metragem de 21,00m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial de mercearia.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 032/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 51, localizado na
MERCADO CENTRAL, com metragem de 8,54m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercia! de ervas naturais
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 033/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 13, localizado no
MERCADO DO KM 1, com metragem de 6,9m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial de venda de lanches.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 034/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 07, localizado no
MERCADO DO PEIXE, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de peixes.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 035/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 67, localizado no
MERCADO CENTRAL, com metragem de 7,2m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial de venda de lanches/refei9oes
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 036/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 11, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 16,50 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de restaurante.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 037/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 69, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 15,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de açougue
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 038/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 19, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 6,96 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de mercearia/frios.
R$ 0,00
24/09/2021
D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021
24/09/2021
24/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 039/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 39, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 7,2 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de mercearia.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 040/PGM/2021
SEMUSB
.0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado na
PRAQA MARECHAL RONDON, com metragem de 6,37 m2 de area, destinado ao exercicio de
atividade comercial de venda de lanches
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 041/PGM/2021
SEMUSB
O presente, termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 09, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 14,88 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de venda de secos e molhados.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 042/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 02, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 42,4 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de lanchonete/restaurante.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 043/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BOX 33, localizado no
MERCADO DO PESCADO, com metragem de 16 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de lanches/restaurante.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 044/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 7,49 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de frios
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 045/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 39, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 6,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de lanches.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 046/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 10, localizado no
MERCADO PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio
de atividade comercial no ramo de diversos
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 047/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 70, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 28,52 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de refeição
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 048/PGM/2021
SEMUSB
.0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 61, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 22 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de refei9§o.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 049/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 22, localizado no
MERCADO PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 8,82 m2 de area, destinado ao exercicio
de atividade comercial no ramo de frutas e verduras.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 050/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a tituio precario, da BOX 04, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 7,49 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de secos e molhados
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 051/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 03, localizado no
MERCADO DO PESCADO, com metragem de 15,12 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de peixes.
R$ 0,00
27/09/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
27/09/2021
27/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 052/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 40, localizado no
‘ MERCADO DO KM I, com metragem de 6,0 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
, comercial relativa a venda de alimehta9ao.
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
28/09/2021
28/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 053/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 13, localizado no
Mercado Central, com metragem de 14,4 m2 de área, destinado ao exercido de atividade comercial
de venda de peixes.
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
28/09/2021
28/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 054/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BANCA 34, localizado no
MERCADO DO KMJ, com metragem de 6,60 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de alimentação
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
28/09/2021
28/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 055/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir .o uso, a titulo precário, da BOX 03, localizado no
MERCADO DO PEIXE, com metragem de 7,83 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de peixes.
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
28/09/2021
28/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 056/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir 6 uso, a titulo precário, do BOX 22, localizado no.
MERCADO.DO,PESCADO, com metragem de 15,21 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial relativa a venda de frutas, verduras e frango.
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
28/09/2021
28/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 057/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 04, localizado no
CAMPO FLORESTAO, com metragem de 20,7 m2 de área, destinado ao exercido de atividade
comercial relativa a venda de secos e molhados.
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021
21/09/2021
21/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 058/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo. precário, da BOX 01, localizado no
PRACA DO SKATE PARQUE, com metragem de 12,50m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de venda alimentação.
R$ 0,00
28/09/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
28/09/2021
28/09/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 059/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 56, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 14,07 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de Restaurante
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 060/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 27, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 2,97 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de frios/pães
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 061/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 24, localizado no
MERCADO KM 1 com metragem de 6,82 m2 de area, destinado ao exercício de atividade comercial
no ramo de venda de mercearia/especiarias
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 062/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 03, localizado na
Praça do Cohab com metragem de 8,4 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no
ramo de venda de refeição.
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 063/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 66, localizado no
Mercado Central com metragem de 7,5 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no
ramo de venda de Refei9ao.
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 064/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 41, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 6,90 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de variedades.
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 067/PGM/2021
SEMUSB
.0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 13, localizado no MEU
PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 8,85 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de Lanches.
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 068/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado no
CENTRO GASTRONOMICO, com metragem de 9,00 m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 069/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 09, localizado no MEU
PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 8,68 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de alimenta9ao.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 070/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 30, localizado no
MERCADO KM 1 com metragem de 6,6 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial
no ramo de venda de goma, queijo e ovos.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 071/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 04, localizado na
PRAQA MARECHAL RONDON, com metragem de 6,37 m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de lanches.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 072/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 78, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 13,77 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de ervas medicinais.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 073/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 20, localizado no
MERCADO KM 1 com metragem de 4,48 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial
no ramo de venda secos/molhados/especiarias.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 074/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado na
PRAQA MARECHAL RONDON, com metragem de 8,54 m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de lanches.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 076/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 11, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 6,00 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de frutas.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 077/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 23, localizado no
MERCADO DO KM I, com metragem de 6,82 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de peixe.
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 078/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 71, localizado no
MERCADO CENTRAL, com metragem de 14,10 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
. comercial no ramo de refeição
R$ 0,00
19/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
19/10/2021
19/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 080/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 34, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 10,64 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de hortifrúti/goma/farinha.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 081/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 12, localizado no MEU
PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 9,00 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de Lanches.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 082/PGM/2021
SEMUSB
.0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 24, localizado no
MERCADO KM 1 com metragem de 6,09 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial
no ramo de venda de farinhas e embutidos
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 083/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 03, localizado na
PRAQA DO SKATE PARK com metragem de 11,42 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de alimentação.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 084/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 18, localizado no
Mercado Central com metragem de 6,0 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no
ramo de venda de Artesanato.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 085/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 12,
localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 6,0m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de venda de frutas e verduras.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 087/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 01, localizado
Praça Oswaldo Cruz com metragem de 25,68m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de café da manha e alimenta9ao.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 088/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 16,
localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 5,88 m2 de área, destinado ao exercício
de atividade comercial no ramo de venda de frutas e verduras.
R$ 0,00
22/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
22/10/2021
22/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 089/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado
na PRAQA CAMPOS SALES com metragem de 18,00 m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de venda de lanches e restaurante.
R$ 0,00
22/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
22/10/2021
22/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 094/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Banca 38, localizada no
MERCADO KM 1 com metragem de 6,82m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial
no ramo de venda de lanches.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 095/PGM/2021
SEMUSB
.0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Banca 36 A, Localizada no
MERCADO KM 1 com metragem de 3,61m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial
no ramo de venda de lanches.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 096/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do Box 27, localizada no
MERCADO DO PESCADO com metragem de 16 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de lanches e restaurante.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 098/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 20, localizado no
MERCADO MEU PEDACINHO DE CHAO com metragem de 9,00 m2 de área, destinado ao'
exercício de atividade comercial no ramo de alimenta9ao.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 099/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 14, localizado no
CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 8,41m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de lanches e refeições.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 086/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 09, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 9,03m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Fomento
TERMO DE FORMENTO Nº 002/PGM/2021
SEMDESTUR
0 presente termo de fomento tern por objeto a Constru9ao de Politicas Publicas de
fomentar o comercio local, incentivando, movimentando, apoiando e estimulando a economia
e impulsionando vendas no Municipio de Porto Velho com a Camara dos Dirigentes Logistas,
conforme detalhado no Plano de Trabalho, fls. 119-125.
R$ 3.500,00
24/11/2021
D.O.M. Nº 3101 DE 29/11/2021
29/11/2021
29/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 073/PGM/2021
SEMOB
CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE
ENGENHARIA PARA REALIZAQAO DE PAVIMENTAQAO ASFALTICA EM VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALQADAS, CONTEMPLANDO AS RUAS
CASCALHEIRAS, FORTUNA E NILTON AZEVEDO, de acordo com as disposições do Edital de
TOMADA DE PRECOS N° 04/2021/CPL/PVH.
R$ 2.312.019,94
08/11/2021
D.O.M. Nº 3093 DE 17/11/2021
08/11/2021
18/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 074/PGM/2021
SEMOB
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIQOS DE OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUQAO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTETICA- PRAQA DO COHAB, de acordo com 005/2021/CPL-GERAL/SML/PVH. as disposi9oes do Edital de TOMADA DE PRE^OS N°
R$ 846.291,16
18/11/2021
D.O.M. Nº 3099 DE 25/11/2021
18/11/2021
18/07/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 075/PGM/2021
SEMASF
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAgAO DO SERVICO DE % 8
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO,
TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RF1D/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, 1NCLUINDO O FORNEC1MENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante.
R$ 22.961,04
18/11/2021
D.O.M. Nº 3101 DE 29/11/2021
18/11/2021
18/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 076/PGM/2021
SEMOB
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Prestação DO SERVICO DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO,
TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especifica9oes, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante.
R$ 47.505,60
19/11/2021
D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021
19/11/2021
19/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 077/PGM/2021
SEMASF
1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, conforme
descrição a seguir: C', CD
1.1.1. 5 (cinco) unidades condicionadores de ar split wall capacidade 12.000 btus características: t
220 v. ciclo frio, classificação energética, consume de energia de no máximo 23.3 kwh/mês, serpentina
com tubo 100% de cobre, com controle remoto, aletas da unidade interna com camada de protegao
resistente a elementos corrosivos e prevenção de bactérias incluso instalação.
1.1.2. 2 (duas) unidades de condicionadores de ar split wall capacidade 30.000 btus características: t 220 v. ciclo frio, classificação energética, consume de energia de no máximo 23.3 kwh/mes, serpentina c5 a
com tubo 100% de cobre, com controle remoto, aletas da unidade interna com camada de proteção
resistente a elementos corrosivos e prevenção de bactérias incluso instalação.
R$ 31.760,00
19/11/2021
D.O.M. Nº 3100 DE 26/11/2021
19/11/2021
19/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 078/PGM/2021
SEMUSB
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DO SERVICO DE
TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO,
TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE
CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA
NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE
PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante.
R$ 22.697,12
24/11/2021
D.O.M. Nº 3107 07/12/2021
24/11/2021
24/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 079/PGM/2021
SEMDESTUR
CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE
E-NGENHARIA PARA Reforma na Unidade de Saúde da Família (USF) de Palmares - CNES 356075,
localizada na cidade de Porto Velho-RO, para atender a Contratante, conforme Edital Tomada de Pre90s
n° 019/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH.
R$ 237.747,74
25/11/2021
D.O.M. Nº 3117 DE 21/12/2021
25/11/2021
25/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 080/PGM/2021
SEMES
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE
REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ATRAVES DE CABO METALICO CATEGORIA
5E, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER NOVO PREDIO DA
SEMES LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO COLEGIO PADRAO SITUADO NO
BAIRRO CUNIA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e H
do Edital, para atender a Contratante.
R$ 187.587,91
26/11/2021
D.O.M. Nº 3105 DE 03/12/2021
26/11/2021
25/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 081/PGM/2021
SEMFAZ
Constitui objeto do presente contrato:
ILL Presta9ao de servi9os advocatícios especializados de auditoria jurídica tributaria e
financeira, com fins de revisão e recupera9ao do Índice de Participa93o do Município no
ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Rondônia, notadamente pelo compute do Valor Adicionado
Fiscal da gera9ao de energia elétrica pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,
inclusive os valores decorrentes da altera9ao legislativa provocada pela Lei Complementar
Federal n. 158/2017, para forma9So do índice definitivo de repasse, através da propositura de
medidas judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, seguindo-a(as) ate final decisão e arquivamento,
compreendendo a interposição de recursos necessários, execu9oes e/ou cumprimento de liminar e
de decisão transitada em julgado.
R$ 1.000.000,00
30/11/2021
D.O.M. Nº 3117 DE 21/12/2021
30/11/2021
30/11/2026
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 082/PGM/2021
SEMDESTUR
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIQO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para
atender a Contratante.
R$ 1.187,64
30/11/2021
D.O.M. Nº 3117 DE 21/12/2021
30/11/2021
30/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 083/PGM/2021
semfaz
Contratação de Empresa Especializada na Locação e Manutenção de Impressora,
incluindo o Fornecimento dos Equipamentos (novos e primeiro uso) e Reposição de
Peças e de todo Material de Consume necessário ao perfeito funcionamento, exceto
papel, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n° 356/2020 do Pregão Eletrônico
n° 365/2020 - Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia- SEFIN, conforme descrições
previstas no Edital
R$ 99.840,00
30/11/2021
D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021
30/11/2021
30/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 084/PGM/2021
SEMOB
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI^OS DE ENGENHARIA PARA REALIZAQAO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS RUAS ITATIAIA E FARRAPOS, de acordo com as disposi95es do Edital de TOMADA DE PREQOS N° 002/2021/SML/PVH
R$ 2.458.998,53
30/11/2021
D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021
30/11/2021
30/11/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 087/PGM/2021
CGM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à
Contratante.
R$ 1.187,64
10/12/2021
D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021
10/12/2021
10/12/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 088/PGM/2021
SEMDESTUR
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DOS MERCADOS MUNICIPAIS CENTRAL E KM
I, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO POR MEIO DO CONVENIO 888252/2019, de
acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREQOS N° 008/2021/CPLOBRAS/SML/PVH.
R$ 577.207,67
10/12/2021
D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021
10/12/2021
09/04/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 089/PGM/2021
SEMASF
Contratação de agentes de integração para prestação de serviços de operacionalização de recursos
humanos, referente ao estagio de alunos de ensino superior no âmbito da Prefeitura do Município de
Porto Velho, incluindo o recrutamento/seleção e o processamento administrativo de pagamento das
bolsas auxílio e do auxílio-transporte, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades
definidas nos Anexos III do Edital, para atender a Contratante.
R$ 200.000,00
10/12/2021
D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021
10/12/2021
10/12/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 029/PGM/2021
SEMUSB
.0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 12, localizado no
MERCADO CENTRAL com metragem de 18,29 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de lanches e refeições
R$ 0,00
24/07/2021
D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021
24/07/2021
24/07/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 065/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 37, localizado no
Mercado Central, com metragem de 7,02 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial
de venda de secos e molhados.
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 066/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 17,
localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 5,88 m2 de área, destinado ao exercício
de atividade comercial no ramo de venda de frutas e verduras.
R$ 0,00
04/10/2021
D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021
04/10/2021
04/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 079/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 01, localizado no
MERCADO KM 1 com metragem de 6,80 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial
no ramo de restaurante.
R$ 0,00
21/10/2021
D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021
21/10/2021
21/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 090/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 18, localizado no
CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 9,00m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de venda de lanches/restaurante.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 091/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Banca 22, localizada no
MERCADO CENTRAL com metragem de 9,36m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de hortifrúti.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 092/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Box n° 05, localizado no
SKATE PARQUE com metragem de 11,42m2 de área, destinado ao exercício do ramo de atividade de
sorvete na chapa, tererê, a9ai, tapioca, porções, sucos e refrigerantes.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 093/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 04, localizado na
PRAÇA RIO CANDElAS com metragem de 12,18m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de lanches.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 100/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX UNICO, localizado no
MIRANTE FORTALEZA DO ABUNA com metragem de 14m2 de área, destinado ao exercício de
atividade comercial no ramo de lanchonete e restaurante.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3107 07/12/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 101/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 03, localizado no
CAMPO FLORESTAO com metragem de 20,06m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercia! de secos, molhados e dindim.
R$ 0,00
27/10/2021
D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021
27/10/2021
27/10/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado na
PRAQA CAMPOS SALES com metragem de 18m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de venda de alimentação.
R$ 0,00
03/11/2021
D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021
03/11/2021
03/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 103/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 01, localizado no
MERCADO DO PESCADO com metragem de 15,24 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de peixes.
R$ 0,00
08/11/2021
D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021
08/11/2021
08/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 104/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado no
MERCADO MEU PEDACINHO DE CHAO com metragem de 9m2 de área, destinado ao exercício
de atividade comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
08/11/2021
D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021
08/11/2021
08/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 105/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado na
PRAQA OSWALDO CRUZ com metragem de 10,26 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 106/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 15, localizado na
MERCADO CENTRAL com metragem de 07 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de restaurante.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3107 07/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 107/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado na
MERCADO DO KM 1 com metragem de 7,8 m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de lanches.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3107 07/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 108/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 16, localizado no
MERCADO DO PESCADO com metragem de 14,44m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de mercearia.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 109/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Banca 07, localizado no
MERCADO MEU PEDACINHO DE CHAO com metragem de 26,30 m2 de área, destinado ao
exercício de atividade comercial no ramo de alimentação.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 110/PGM/2021
SEMUSB
0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 10, localizado no
CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 9m2 de área, destinado ao xereteio de atividade
comercial no ramo de restaurante.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 111/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do Box 08, localizado no
MERCADO DO PESCADO com metragem de 16m2 de área, destinado ao exercício de atividade
comercial no ramo de alimenta9ao.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 112/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do Box 05, localizado no
PRAQA RIO CANDEIAS com metragem de 5,02m2 de area, destinado ao exercicio de atividade
comercial no ramo de sorvetes.
R$ 0,00
22/11/2021
D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021
22/11/2021
22/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 114/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 14, localizado no
MERCADINHO PEDACINHO DE CHAO com metragem de 8,07m2 de área, destinado ao
exercício de atividade de salão.
R$ 0,00
24/11/2021
D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021
24/11/2021
24/11/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2021
SEMED
Constitui objeto do presente CONVENIO a implementa9ao de ação conjunta entre o
MUNICIPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educa9ao Infantil e Ensino Fundamental 1,
mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICIPIO pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educa9ao - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimenta9ao Escola
PNAE, destinados exclusivamente a aquisi9ao de gêneros alimentícios, visando o refor90
alimentar e nutricional a 1.943 (mil novecentos e quarenta e três) alunos mantidos pela
ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matriculas apurados no Censo Escolar realizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da
Educa9ao INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente
R$ 259.675,80
22/03/2021
D.O.M. Nº 2940 DE 08/04/2021
22/03/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO Nº 002/PGM/2021
SEMED
Constitui objeto do presente CONVENIO a implementa9ao de a9ao conjunta entre o
MUNICIPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educa9ao Infantil e Ensino Fundamental
I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICIPIO pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educa9ao - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de
Alimenta9ao Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisi9ao de gêneros alimentícios,
visando o refor90 alimentar e nutricional a 1.377 (mil trezentos e setenta e sete reais)
alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais das matriculas apurados no
Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira do Ministério da Educa9ao INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legisla9ao
vigente.
R$ 120.595,20
22/03/2021
D.O.M. Nº 2940 DE 08/04/2021
22/03/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Convenios
CONVÊNIO Nº 003/PGM/2021
SEMED
Constitui objeto do presente CONVENIO a implementa9ao de a9ao conjunta entre o
MUNICIPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educa9ao Infantil e Ensino Fundamental
I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICIPIO pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educa9ao - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de
Alimenta9ao Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisi9ao de gêneros alimentícios,
visando o refor90 alimentar e nutricional a 1.208 (mil duzentos e oito reais) alunos mantidos
pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matriculas apurados no Censo Escolar
realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do
Ministério da Educa9ao INEP/MEC, consoantes os estabelecidas pela legisla9ao vigente.
R$ 104.320,80
22/03/2021
D.O.M. Nº 2940 DE 08/04/2021
22/03/2021
31/12/2021
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 009/PGM/2021
SEMAD
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializa na presta9§o de
serviços de telefonia móvel pessoal, com a compra de 03 (três) linhas e 03 (três) aparelhos celulares tipo
“Smartphones”, conforme especificações do item 5.0 do Termo de Referenda, visando atender as
necessidades apresentadas do Conselho Tutelar do Distrito de Jaci-Paraná e do Centro de Referencia de
Assistência Social - CRAS do Distrito de Jaci-Paraná, Porto Velho - RO.
R$ 5.786,40
26/03/2021
D.O.M. Nº 2949 DE 22/04/2021
26/03/2021
26/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos
CONTRATO Nº 008/PGM/2021
SEMUR
Registros de preço para Contratação de Empresa especializada
na presta9ao de servi90 de locação de maquinas multifuncionais
monocromaticas/policromaticas a laser, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Regulariza9ao Fundiária, Habita9ao e Urbanismo - SEMUR, da Prefeitura
Municipal de Porto Velho/RO.
R$ 75.745,80
25/03/2021
D.O.M. Nº 2942 DE 12/04/2021
25/03/2021
25/03/2022
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 115/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 15, localizado no
CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 8,41m2 de área, destinado ao exercício de
atividade de alimentação.
R$ 0,00
16/12/2021
D.O.M. Nº 3128 DE 05/01/2022
16/12/2021
16/12/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 117/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 19, localizado no
MERCADO PEDACINHO DE CHAO com metragem de 9 m2 de área, destinado ao exercício de
atividade de lanchonete e restaurante.
R$ 0,00
16/12/2021
D.O.M. Nº 3128 DE 05/01/2022
16/12/2021
16/12/2025
R$ 0,00
R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 118/PGM/2021
SEMUSB
O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BOX 27, localizado no
MERCADO DO KM 1 com metragem de 6,82 m2 de drea, destinado ao exercicio de atividade
comercial de venda de frutos do mar.
