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Atualizado em: 21/01/2022 10:37:25 | Data do Último Registro: 19/01/2022
Visualizar Descrição Número do Contrato Órgão/Entidade Contratante Objeto do Contrato Número do Processo Forma de Contratação Fornecedor CNPJ/CPF do Fornecedor Valor Global do Contrato Data da Assinatura Data de Publicação em Intrumento Oficial Início da Vigência Fim da Vigência Fiscal do Contrato Local de Execução Status da Entrega Item Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário Valor Total Observação
Contratos CONTRATO Nº 082/PGM/2020 SEMISB 1.1. AQUISICAO DE 100.018m3 DE CASCALHO LATERITICO PARA A MAISUTENCAO DA MALHA VTARIA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, para atender as necessidades da Administraeao Publica do Municipio, conforme Edital do PregSo n° 035/20.19/SML. Paragrafo Primeiro - Integram e vinculam este instrumento contratual, como parte indissociavel o Processo Administrativo n° 10.00088/2020, em especial: . , - a) Edital do Pregao n° 035/2019/SML, as fls. 54-133; b) Ata de Registro de Pregos n0 035/2019, fl. 134-139; R$ 2.335.420,30 28/12/2020 D.O.M. Nº 2871 DE 31/12/2020 06/01/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 004/PGM/2021 SEMUSB CONTRATAQAO DE ASSESSORIA TECNICA DE INSTITUIQAO DE NOTORIO SABER PARA FORMALIZAQAO DA CONTRATAQAO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA - PPP NA MODALIDADE CONCESSAO ADMINISTRATIVA, PARA GESTAO DOS SISTEMAS DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, BEM COMO AS DEMAIS QUESTOES OBJETIVAMENDO A ESTRUTURAQAO E VALIDAQAO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO, conforme especifica9oes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Projeto Basico. Paragrafo primeiro - Integram e vinculam este instrumento contratual, guardada a necessaria conformidade entre eles, todos os documentos e especifica9oes constantes nos autos do Processo Administrative n° 10.00368-000/2020, em especial os seguintes: R$ 1.408.000,00 25/02/2021 D.O.M. Nº 2912 DE 26/02/2021 25/02/2021 25/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 007/PGM/2021 SEMUSB Contrata^ao de Empresa Especializada em Services de Inuma^o em Regime de Concessao Temporaria para atender ate 1.800 (Um mil e oitocentas) covas, incluso os serv^os cemiteriais e manuten9oes das sepulturas, visando atender as necessidades dos municipes de Porto Velho/RO, atraves da Secretaria Municipal de Serv^os Basicos - SEMUSB, conforme especifica95es tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel: Kq a) Edital de Pregao Eletronico n. 022/2021/SML/PVH, fls. 242-269; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 314-315, constante dos autos. R$ 5.119.992,00 22/03/2021 D.O.M. Nº 2932 DE 26/03/2021 22/03/2021 22/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos NOTA DE EMPENHO N°: 000642/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTO INJETÁVEIS). PROCESSO 08.00122-00/2021 - GERENCIAMENTO ARP Nº005/2020 Nº 01-421/CIMERO/2019 - PE Nº 005/2020. GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.472.278/0001-64 R$ 561.444,00 18/03/2021 ** 18/03/2021 01/06/2021 UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE ATENÇÃO BÁSICA AGUARDANDO ENTREGA AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FARMACOLÓGICO 37 FRASCO R$ 15,34 R$ 561.444,00 PROCESSO PARA AQUISIÇÃO POR MEIO DE GERENCIAMENTO ARP Nº005/2020 Nº 01-421/CIMERO/2019 - PE Nº 005/2020. MEDIANTE PARECER DA SGP FLS. 00035 Á 00037.
Contratos NOTA DE EMPENHO N°: 000255/2020 SEMUSA aquisição de teste com metologia de ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno em amostra de swb da nasofaringe e/ou orofaringer para sars / cov-2 - CONFORME DECRETO 16.620 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PROCESSO: 08.00596.00/2020 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO 04.086.552/0001.15 R$ 1.118.251,00 08/12/2020 ** 08/12/2021 05/02/2021 ** UNIDADE DE SAÚDE. UPA SUL, UPA LESTE, MATERNIDADE MUNICIPAL MÃE ESPERANÇA, ANA ADELAIDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO - MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, JOSÉ ADELINO. ENTREGUE AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOCROMATOGRAFICOS 30223 UNIDADE R$ 37,00 R$ 1.118.251,00 aquisição de teste com metologia de ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígeno em amostra de swb da nasofaringe e/ou orofaringer para sars / cov-2 - CONFORME DECRETO 16.620 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PROCESSO: 08.00596.00/2020
Contratos NOTA DE EMPENHO N°: 000559/2021 SEMUSA decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021 CAMILA SILVA DE SOUZA 013.179.912-65 R$ 1.080,00 22/03/2021 ** 23/03/2021 26/04/2021 ** (TERRA SANTA, ALIANÇA, LINHA 28, CUJUBIM GRANDE, SÃO CARLOS, NOVO ENGENHO,MORRINHOS, PALMARES, RIO PARDO) ENTREGUE PAGAMENTO DE DIÁRIA 9 UNIDADE R$ 120,00 R$ 1.080,00 decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021
Contratos NOTA DE EMPENHO N°: 000560/2021 SEMUSA decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00-2021 WILKEN SILVA FRANCISCO 597.086.112-04 R$ 1.080,00 22/03/2021 ** 22/03/2021 26/04/2021 ** (TERRA SANTA, ALIANÇA, LINHA 28, CUJUBIM GRANDE, SÃO CARLOS, NOVO ENGENHO,MORRINHOS, PALMARES, RIO PARDO) ENTREGUE PAGAMENTO DE DIÁRIA 9 UNIDADE R$ 120,00 R$ 1.080,00 decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00-2021
Contratos NOTA DE EMPENHO N°: 000561/2021 SEMUSA Pagamento de Diária Decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021 ANDREA GOMES DE ARAUJO SOARES 558.475.952-04 R$ 1.080,00 22/03/2021 ** 22/03/2021 26/04/2021 ** (TERRA SANTA, ALIANÇA, LINHA 28, CUJUBIM GRANDE, SÃO CARLOS, NOVO ENGENHO,MORRINHOS, PALMARES, RIO PARDO) ENTREGUE PAGAMENTO DE DIÁRIA 9 UNIDADE R$ 120,00 R$ 1.080,00 decreto municipal nº16.620,DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 08.00108.00/2021
Contratos CONTRATO Nº 079/PGM/2020 SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA Reforma na Unidade de Saúde da Família (USF) de Palmares – CNES 356075, localizada na cidade de Porto Velho-RO, para atender à Contratante, conforme Edital Tomada de Preços nº 019/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH. 08.00389/2019 Tomada de Preços R$ 237.747,74 17/12/2020 D.O.M Nº 2889, de 26.01.2021 26/01/2021 26/07/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 017/PGM/2021 SEMFAZ CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS, PARA ELABORACAO DE LAUDO PARA AFERICAO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), conformc especifica9oes tecnicas, unidades equantidades definidas nos Anexos I c II do Edital, para atender k Contratante. Paragrafo Primeiro - Integrant este documento contratual, como parte indissociavcl, o Processo Administrafivo n°: 06.00228/2021, em especial: a) Edital de Pregao eletronicon. 038/2021/SML/PVH, fl. 153-175; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 264, constante dos autos. R$ 52.983,42 06/05/2021 D.O.M. Nº 2966 DE 17/05/2021 06/05/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 018/PGM/2021 SEMESC CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PLOTAGEM DE MAPAS, PROJETOS ARQUITETONICOS E DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUCAO ESTRATEGICA DE CONVENIOS E CONTRATOS - SEMESC, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades deflnidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel. o Processo Administrativo n°: 23.00037/2020, em especial: a) Edital de Pregao eletronico n. 142/2020/SML/PVH, fl. 179-216; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 229-230, constante dos autos. R$ 9.744,75 06/05/2021 D.O.M. Nº 2968 DE 19/05/2021 06/05/2021 06/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 002/PGM/2021 SEMASF Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios obrigatórios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de PSICOLOGIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho. R$ 0,00 03/02/2021 D.O.M Nº 2902, de 12.02.2021 03/02/2021 03/02/2023 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 003/PGM/2021 SEMISB RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA DE 269 UNIDADES HABITACIONAIS – PML I, FNHIS 3, 4 E 2009, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2020/CPL-OBRAS/SML/PVH, para atender a Contratante. R$ 10.576.715,37 18/02/2021 D.O.M Nº 2912, de 26.02.2021 18/02/2021 18/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 002/PGM/2021 SEMAD O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Leiloeiro(a) profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de Rondônia, para a realização de leilão de bens móveis pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Porto Velho, nos moldes do Processo Administrativo nº 07.03896-000/2020. R$ 0,00 03/02/2021 D.O.M Nº 2908, de 22.02.2021 03/02/2021 03/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/PGM/2021 SEMESC Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios obrigatórios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de ARQUITETURA E ENGENHARIA da UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDA - UNIRON, em Porto Velho. R$ 0,00 25/01/2021 D.O.M Nº 2916, de 04.03.2021 25/01/2021 25/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 005-A/PGM/2021 SEMASF O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cuaça, n. 2591, Bairro Cohab, Porto Velho-RO, com as seguintes características: Galpão com área de pavimento térreo 480,00 m2 dividido em oito salas, seis banheiros e um banheiro com acessibilidade. Parte superior de 33,00 m2 com um banheiro. Somando área total construída 513,00 m2, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dona Cotinha do município de Porto Velho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família – SEMASF. R$ 72.000,00 09/03/2021 D.O.M Nº 2925, de 17.03.2021 09/03/2021 09/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 006/PGM/2021 SEMUSB LI. Contrata9ao de empresa especializada em presta9ao de services tecnicos de manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, modelo split, com fornecimento e substituicao de pecas, visando atender a Subsecretaria Municipal de Services Basicos - SEMUSB, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - Integram e vinculam este documento contratual, como parte indissociavel, o processo administrative n° 10.00228/2019, em especial: a) Edital n. 112/2020/SML/PVH e respectivos anexos, fls. 200-227; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 306-310. R$ 21.994,50 22/03/2021 D.O.M. Nº 2957 DE 04/05/2021 22/03/2021 22/03/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 023/PGM/2021 SEMOB 1.1. SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUQAO DE PRAQA PUBLICA NO BAIRRO MARIANA, para atender a Contratante, conforme Planilha Or^amentdria, Memorial Descritivo, Cronograma Fisico-Financeiro e Planta Baixa anexas ao Edital de TOMADA DE PREQOS N° 005/2020/CPLOBRAS/SML/PVH. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessaria conformidade entre eles, todos os documentos e especifica^oes constantes nos autos do Processo Administrativo n° 10.00057/2020, em especial os seguintes: a) Edital de Tomada de Preqos n° 005/2020/CPL-OBRAS/SML/PVH, fls. 369-437; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 873-970; c) As normas, o memorial descritivo, as especificaQoes gerais, as instru?6es em uso, as disposi9des regulamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a definipao do objeto e das prestaQdes contratuais. R$ 1.665.783,19 20/05/2021 D.O.M. Nº 2978 DE 02/06/2021 20/05/2021 20/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 024/PGM/2021 SEMED 1.1.0 presente contrato tern por objeto a locagao de 01 (um) imovel urbano medindo 500 m2, localizado h Rua Tarciana Abreu, n. 7627, Bairro JK II, Porto Velho - RO, para funcionamento da Extensa© Semear da EMEIF 12 DE OUTUBRO, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao - SEMED R$ 61.805,04 24/05/2021 D.O.M. Nº 2978 DE 02/06/2021 24/05/2021 24/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 022/PGM/2021 SEMOB 1.1. SERV1QOS DE ENGENHAR1A PARA CONSTRUQAO DE PRAQA PUBLICA (PRAQA DAS CAMELIAS), para atender a Contratante, conforme Planilha Or^amentaria, Memorial Descritivo, Cronograma Fisico-Financeiro e Planta Baixa anexas ao Edital de TOMADA DE PRECOS N° 003/2020/CPLOBRAS/SML/PVH. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessaria conformidade entre eles, todos os documentos e especificagoes constantes nos autos do Processo Administrative n° 10.0035/2020. em especial os seguintes: a) Tomada de Pre?os n° 003/2020/CPL-OBRAS/SML/PVH, (fls. 462/521); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 1834-1918): c) As normas, o memorial descritivo, as especifica^Ses gerais, as instru^oes em uso. as disposigoes reguiamentares do Municipio de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam a definigao do objeto e das presta^oes contratuais. R$ 877.795,73 20/05/2021 D.O.M. Nº 2978 DE 02/06/2021 20/05/2021 15/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 019/PGM/2021 SEMESC Ll.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PECAS GENUINAS, ORIGINAIS E/OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUCAO ESTRATEGICA DE CONVENIOS E CONTRATOS - SEMESC, conforme especificagoes tecnicas, unidades e quantidades defmidas nos Anexos I/l-A e II do Edital, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel. o Processo Administrative n°: 23.00041/2020, em especial: a) Edital de Pregao eletronico n. 012/2021/SML/PVH, fl. 246-297; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 343, constante dos autos R$ 26.999,74 13/05/2021 D.O.M. Nº 2979 DE 04/06/2021 13/05/2021 13/11/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 021/PGM/2021 SEMAGRIC 1.1. aquisiqAg DE VEICULO TIPO CAMINHAO BASCULANTE E VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 24 PASSAGEIROS, conforme especifica9oes, unidades e quantidades definidas na requisi9ao de gerenciamento de ART de fls. 04-05, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - integram este documento contratual, como parte indissociavel o Edital de Pregao Eletronico n° 014/2020/SML/PVH e a Ata de Registro de Pre90s n° 013/2020/SML/PVH. R$ 675.468,75 20/05/2021 D.O.M. Nº 2979 DE 04/06/2021 20/05/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 020/PGM/2021 SEMAGRIC 1.1. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, conforme especificações, unidades e quantidades definidas na requisição de gerenciamento de ART de fls. 04-05, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável o Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2020/SML/PVH e o Sistema de Registro de Preços nº 013/2020/SML/PVH. R$ 156.989,00 14/05/2021 D.O.M. Nº 2979 DE 04/06/2021 14/05/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000771/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI. 05.307.646/0001-30 R$ 966.924,00 04/02/2021 ** 04/12/2021 14/04/2021 ** UNIDADES DE VACINAÇÃO COVID 19. ENTREGUE KIT LANCHE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTAVEL, DEVERA SER COMPOSTO DE 01 (UMA) FRUTA MACA/BANANA/TANGERINA...); 01(UM) SUCO DE FRUTAS NATURAL OU POLPA DE FRUTA 100% NATURAL, EM EMBALAGEM DE 200ML; 01 (UM) SANDUICHE: PAO DE HAMBURGER/FRANCES, TAMANHO TRADICIONAL, CONTENDO: 01 (UMA) FATIA DE PRESUNTO E 01 (UMA) QUEIJO MUSSARELA, 01 (UMA) RODELA DE TOMATE, 01 (UMA) FOLHA DE ALFACE, MOLHO DE MAIONESE OU MOLHO ROSE. 01 (UMA) PORCAO MEDIA DE SALGDOS (SALTENHA, BOLINHA DE QUEIJO CROQUETE, COXINHA DE FRANGO), 01 (UMA) FATIA MEDIA DE TROTA DE FRANGO. 75600 UNIDADE R$ 6,80 R$ 514.080,00 AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. PROCESSO Nº 08.00036/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000771/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI. 05.307.646/0001-30 R$ 966.924,00 04/02/2021 ** 04/12/2021 14/04/2021 ** UNIDADES DE VACINAÇÃO COVID 19. ENTREGUE REFEICAO TIPO MARMITEX. COM PESO MINIMO DE 660G. 37800 UNIDADE R$ 11,48 R$ 452.844,00 AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES E MARMITEX PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. PROCESSO Nº 08.00036/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001211/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA CIENTIFICA PARA AÇÕES DA COVID-19. ELBER INDUSTRIA E REFRIGERACAO LTDA 81.618.753/0001-67 R$ 216.063,32 14/01/2021 ** 14/01/2021 07/06/2021 ** REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. ENTREGUE AQUISICAO DE CAMARA FRIA CIENTIFICA PARA ACOES DA COVID-19. 4 UNIDADE R$ 54.015,83 R$ 216.063,32 AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA CIENTIFICA PARA AÇÕES DA COVID-19. PROCESSO 08.00009/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.0. 36712 PAR R$ 2,28 R$ 83.703,36 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8,5 10000 PAR R$ 2,28 R$ 22.800,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.0 9178 PAR R$ 2,28 R$ 20.925,84 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.5. 7684 PAR R$ 2,28 R$ 17.519,52 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8.0 4638 PAR R$ 2,28 R$ 10.574,64 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8,5 2500 PAR R$ 2,28 R$ 5.700,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. G 734 CAIXA R$ 113,94 R$ 83.631,96 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. M 48 CAIXA R$ 113,94 R$ 5.469,12 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 7.5. 30736 PAR R$ 2,28 R$ 70.078,08 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000400/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 364.638,06 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL N.o 8,0 18552 PAR R$ 2,28 R$ 42.298,56 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000402/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELL 07.094.705/0001-64 R$ 3.848.703,10 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. G 7290 CAIXA R$ 83,05 R$ 605.434,50 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000402/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELL 07.094.705/0001-64 R$ 3.848.703,10 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. M 20292 CAIXA R$ 83,05 R$ 1.685.250,60 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000402/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. IMAGEM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELL 07.094.705/0001-64 R$ 3.848.703,10 12/02/2021 ** 12/02/2021 05/03/2021 ** UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENTREGUE LUVA PARA PROCEDIMENTO NAO ESTERIL TAM. P 18760 CAIXA R$ 83,05 R$ 1.558.018,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS ESTÉRIL). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2020 - PE Nº072/2020. PROCESSO 08.00048/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001186/2021 SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "B" PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - SARS-CO-19. WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADE EMP 04.014.852/0001-99 R$ 510.537,60 16/03/2021 ** 16/03/2021 01/06/2021 ** PRONTO ATENDIMENTO ANA ADELAIDE E UBS MANOEL AMORIM DE MATOS. ENTREGUE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO MOVEL DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM UTILIZACAO DE AMBULANCIA TIPO B. 180 DIA R$ 2.836,32 R$ 510.537,60 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "B" PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - SARS-CO-19. PROCESSO 08.00083/2021.
Contratos CONTRATO N.º 011/PGM/2021 SEMASF O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo Comercial, com aproximadamente 710 m2 de área construída, contendo 12 salas amplas, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, recepção, copa e despensa, localizada na Av. Rio Madeira, nº 2707, Bairro Embratel. Para abrigar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e do centro de Referência Especializada de Assistência Social a Medida Socioeducativa em Meio Aberto – CREAS/MSEMA. R$ 96.000,00 12/04/2021 D.O.M Nº 2947, de 19.04.2021 12/04/2021 12/10/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 002/2021/COORD.JURID.SAÚDE/PGM/SEMUSA SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO SAMU, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Termo de Referência, para atender à contratante. R$ 313.980,00 31/03/2021 D.O.M Nº 2950, de 23.04.2021 31/03/2021 31/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO N.º 012/PGM/2021 CGM Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, modelo split, com fornecimento e substituição de peças, visando atender a Controladoria Geral do Município – CGM, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 18.879,16 12/04/2021 D.O.M Nº 2950, de 23.04.2021 12/04/2021 12/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 013/PGM/2021 SEMED O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel com estrutura em alvenaria, localizado na Av. 14 de Julho, S/N, bairro Centro, Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho-RO, com área de 42x40 m, (quarenta e dois metros de frente e fundos por quarenta e dois metros nas laterais), amplamente dividido, arejado com cobertura em telha de amianto, piso em cerâmica, com as seguintes dependências: infraestrutura de rede elétrica trifásica, telefônica; banheiros para atender a comunidade escolar, inclusive no tocante à acessibilidade; 01 copa; hall de entrada; 09 salas de aula com 36 m2; 03 salas para uso administrativo com 19 m2, 02 depósitos com 6 m2, totalizando uma área de 693 m2.para funcionamento da Unidade de Ensino 03 de Dezembro, localizado no Distrito de União Bandeirantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. R$ 174.900,00 13/04/2021 D.O.M Nº 2952, de 27.04.2021 13/04/2021 13/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 010/PGM/2021 SEMESC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I/I-A e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 47.999,23 31/03/2021 D.O.M Nº 2952, de 27.04.2021 31/03/2021 31/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO N.º 016/PGM/2021 SEMED Contratação de empresa especializada em serviço manutenção corretiva, preventiva e instalação e desinstalação de centrais de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para 53 aparelhos de ar condicionado de janela e centrais de ar split’s, instalados unidades administrativas e escolares centralizadas, bibliotecas, centros municipais de arte e cultura escolar e o Centro de Formação dos Profissionais de Educação, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 52.275,76 23/04/2021 D.O.M Nº 2958, de 05.05.2021 23/04/2021 23/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 015/PGM/2021 SEMFAZ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÍDA DE E-MAILS SMTP BASEADO CLOUD (COMPUTAÇÃO EM NUVEM) QUE GARANTA A ENTREGA DE 300.000 (TREZENTOS MIL) E-MAILS MENSAIS, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS E-MAILS EMITIDOS E FORNEÇA BIBLIOTECAS PARA INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA PREFEITURA COM O SERVIDOR DE E-MAIL ALOCADO, visando atender à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 1.900,00 25/04/2021 D.O.M Nº 2961, de 10.05.2021 25/04/2021 25/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000732/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020. RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA 04.598.413/0003-32 R$ 245.175,00 25/03/2021 ** 25/03/2021 09/04/2021 ** CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. ENTREGUE MIDAZOLAM 5MG/5ML - SOL. INJ. - 5ML MARCA CRISTALIA CX C/10 52500 AMPOLA R$ 4,67 R$ 245.175,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020. PROCESSO Nº 08.00134/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000731/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020. PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 20.489.064/0001-05 R$ 29.400,00 25/03/2021 ** 25/03/2021 09/04/2021 ** CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF. ENTREGUE FENTANILA 78,5 MCG(0,05 MG/ML), CITRATO DE - SOL. INJ. 2 ML, MARCA CX C/50 8400 AMPOLA R$ 3,50 R$ 29.400,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÓLOGICO (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS) SRPP Nº05/CIMCERO/2020 - PE Nº05/2020. PROCESSO Nº 08.00134/2021.
Contratos CONTRATO Nº 005/PGM/2021 SEMESC CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIQOS DE LAVAGEM DE VEICULOS (LIMPEZA, HIGIENIZAQAO E POLIMENTO) COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUQAO ESTRATEGICA DE CONVENIOS E CONTRATOS - SEMESC, conforme especifica95es tecnicas, unidades e quantidades definidas nosEdital de Pregao Eletronico n° 130/2020/SML/2020 e anexos, para atender a Contratante. Paragrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociavel, o processo administrativo n° 23.00043/2020, em especial: a) Edital de Pregao Eletronico n° 130/2020/SML/2020 e anexos, fls. 179-222; b) Proposta da CONTRATADA, fls. 230. R$ 8.560,00 25/02/2021 D.O.M. Nº 2925 DE 17/03/2021 25/02/2021 25/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 004/PGM/2021 SEMED 1.1. Constitui objeto do presente CONVENIO o estabelecimento de regime de colaboragao, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execu^ao do objeto conslante do Plano de Trabalho aprovado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, acostado aos autos do Procedimento Administrativo nj1 09.00003/2021, para fins de promoverem de forma conjunta, na regiao deste ultimo, o transporte de alunos da rede publici municipal, como \ incentive a educagao, durante os 210 dias letivos de 2021, devendo serjobservado o § 1° da (/ Clausula Segunda e Clausula Nona do presente instrumento, que para todo os efeitos, 6 parte integrante deste instrumento, conforme descri^ao sucinta abaixo: R$ 3.933.423,69 03/05/2021 D.O.M. Nº 2986 DE 15/06/2021 03/05/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021 SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 35.071.503/0001-32 R$ 57.200,00 02/03/2021 ** 02/03/2021 30/03/2021 ** UPA SUL ENTREGUE LOCAÇÃO DE 03 TENDAS 5X5 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA. 1 UNIDADE R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021 SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 35.071.503/0001-32 R$ 57.200,00 02/03/2021 ** 02/03/2021 30/03/2021 ** UPA SUL ENTREGUE LOCAÇÃO DE 02 TENDAS 5X5 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA. 1 UNIDADE R$ 8.900,00 R$ 8.900,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021 SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 35.071.503/0001-32 R$ 57.200,00 02/03/2021 ** 02/03/2021 30/03/2021 ** UPA SUL ENTREGUE LOCAÇÃO DE 01 TENDAS 5X5 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA. 1 UNIDADE R$ 4.900,00 R$ 4.900,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº000651/2021 SEMUSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. GARCEZ E SILVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 35.071.503/0001-32 R$ 57.200,00 02/03/2021 ** 02/03/2021 30/03/2021 ** UPA SUL ENTREGUE LOCAÇÃO DE 01 TENDAS 10X10 COM CALHA EM LONA MODELO kp500 ANTICHAMA NA COR BRANCA. 1 UNIDADE R$ 30.900,00 R$ 30.900,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, DE TENDAS COM PISO E CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS COVID - 19. PROCESSO 08.00071/2021.
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/2021/CONJUSA SEMUSA Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios obrigatórios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de ARQUITETURA E ENGENHARIA da UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDA - UNIRON, em Porto Velho. UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA LTDA - UNIRON 03.327.149/0001-78 R$ 0,00 10/03/2021 D.O.M Nº 2920, de 10.03.2021 10/03/2021 10/03/2023 NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO MEDIANTE SEMESTRE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURSOS ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, PSICOLOGIA E ODONTOLOGIA 2 PESSOAL R$ 0,00 R$ 0,00 PROCESSO 08.00055/2021.
Contratos CONTRATO Nº 025/PGM/2021 PGM CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO. TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/1BUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS,1 COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS, TREINA PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 1.979,40 08/06/2021 D.O.M. Nº 2992 DE 23/062021 08/06/2021 08/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 029/PGM/2021 SEMESC O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, metodologia à distância (“Online”), no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas”, conforme especificado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, sendo esses anexos integrantes deste Contrato. R$ 52.373,52 21/06/2021 D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021 21/06/2021 21/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 005/PGM/2021 SEMAGRIC A partir do presente convênio serão realizados serviços como manutenção e recuperação de estradas, visando promover a limpeza e patrolamento de 569,43 Km de estradas vicinais da região (conforme descrito no plano de trabalho). Os serviços serão realizados visando possibilitar o acesso dos moradores da localidade a serviços básicos, como saúde e educação além do escoamento da produção. R$ 0,00 09/06/2021 D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021 29/06/2021 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 028/PGM/2021 SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DESINFECÇÃO ATRAVÉS DE SANITIZAÇÃO CONTRA O COVID – 19 (CORONA VÍRUS), NOS AMBIENTES DAS 147 ESCOLAS MUNICIPAIS, 02 BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO, CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E O CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM COM SEGURANÇA E QUALIDADE, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 79.708,16 17/06/2021 D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021 17/06/2021 17/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 027/PGM/2021 SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA E INTERVENÇÃO DE RISCO NO MURO DA CRECHE TIPO B PADRÃO FNDE – AREIA BRANCA, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, fls. 60-83, Memorial Descritivo, fls. 86-93, Cronograma Físico-Financeiro, fls. 83 e Planta Baixa, fls. 98-109 dos autos. R$ 305.535,92 17/06/2021 D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021 17/06/2021 17/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 026/PGM/2021 SEMED EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA CRECHE TIPO B/MI PADRÃO FNDE - ALPHAVILLE, SITUADA À RUA THALES BENEVIDES, ESQUINA COM RUA LOURIVAL LIRA, BAIRRO RIO MADEIRA – PORTO VELHO – RO, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, fls. 08-23, Memorial Descritivo, fls.43-52, Cronograma Físico-Financeiro, fls. 36-38 e Planta Baixa, fls. 40-42 dos autos. R$ 598.796,91 17/06/2021 D.O.M. Nº 2996 DE 29/06/2021 17/06/2021 17/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 030/PGM/2021 SGG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER A SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SGG, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 211.350,00 28/06/2021 D.O.M. Nº 3005 DE 12/07/2021 28/06/2021 28/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 032/PGM/2021 SEMASF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS “TIPO MARMITEX” PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante, referente ao LOTE 01. R$ 296.504,78 08/07/2021 D.O.M. Nº 3010 DE 19/07/2021 08/07/2021 08/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 033/PGM/2021 SEMASF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS “TIPO MARMITEX” PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante, referente ao LOTE 02. R$ 78.489,12 08/07/2021 D.O.M. Nº 3010 DE 19/07/2021 08/07/2021 08/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/2021/CONJUSA SEMUSA Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Técnico de Nível Médio nas áreas de TECNICO EM ENFERMAGEM e TECNICO EM RADIOLOGIA, no decorrer dos Módulos II, III e IV, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente. INSTITUTO ESCOLAR SOMOS BRASILEIROS – IESB 09.484.884/0001-71 R$ 0,00 28/07/2021 D.O.M Nº 3026, de 10.08.2021 28/07/2021 12/08/2023 NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO MEDIANTE SEMESTRE Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Técnico de Nível Médio nas áreas de TECNICO EM ENFERMAGEM e TECNICO EM RADIOLOGIA, no decorrer dos Módulos II, III e IV, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente. 2 PESSOAL R$ 0,00 R$ 0,00 Convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, cursos Técnico de Nível Médio nas áreas de TECNICO EM ENFERMAGEM e TECNICO EM RADIOLOGIA. Processo 08.00513-00/2020.
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 006/2021/CONJUSA SEMUSA Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de Enfermagem, no decorrer dos semestres previstos nos respectivos projetos pedagógicos do curso, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente. UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP 06.099.229/0185-82 R$ 0,00 18/08/2021 D.O.M Nº 3035, de 23.08.2021 18/08/2021 18/08/2023 NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO MEDIANTE SEMESTRE Constitui objeto do presente termo de convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de Enfermagem, no decorrer dos semestres previstos nos respectivos projetos pedagógicos do curso, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente. 2 PESSOAL R$ 0,00 R$ 0,00 Convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, cursos curso de Graduação na área de Enfermagem. Processo 08.00454-00/2020.
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 008/2021/CONJUSA SEMUSA CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA - FIMCA 01.129.686/0001-88 R$ 0,00 30/08/2021 D.O.M Nº 3047, de 09.09.2021 30/08/2021 30/08/2026 ** UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ENTREGUE CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO - PROCESSO 08.00401/2021 - CURSOS BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, MEDICINA VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E MEDICINA. 2 PESSOAL R$ 0,00 R$ 0,00 CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. PROCESSO 08.00401/2021 - CURSOS BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, MEDICINA VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E MEDICINA.
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 007/2021/CONJUSA SEMUSA CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA - UNNESA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA - METROPOLITANA 03.653.762/0001-85 R$ 0,00 27/08/2021 D.O.M Nº 3047, de 09.09.2021 27/08/2021 28/08/2026 NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ENTREGUE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - PROCESSO 08.00370/2021 - CURSOS MEDICINA, ODONTOLOGIA E TÉCNICO EM RADIOLOGIA. 2 PESSOAL R$ 0,00 R$ 0,00 CONVENIO DE CONCESSÃO DE ESTAGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA - UNNESA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. PROCESSO 08.00370/2021 - Cursos de Medicina, Odontologia e Técnico em Radiologia
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADULTO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO. 297 UNIDADE R$ 169,00 R$ 50.193,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL OBESO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO. 216 UNIDADE R$ 172,51 R$ 37.262,16 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE FILME UPP - 110. 36 UNIDADE R$ 56,86 R$ 2.046,96 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA DE VENTURI, AMARELO TAMANHO ADULTO. 920 UNIDADE R$ 31,20 R$ 28.704,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA DE VENTURI, LARANJA, TAMANHO INFANTIL. 501 UNIDADE R$ 31,20 R$ 15.631,20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA DE VENTURI, LARANJA, TAMANHO INFANTIL. 167 UNIDADE R$ 31,20 R$ 5.210,40 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001535/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 165.759,72 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADOLESCENTE COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO. 159 UNIDADE R$ 168,00 R$ 26.712,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001537/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. DISMATH DITRIBUIDORA DE MATERIAIS 34.180.445/0001-12 R$ 4.525,26 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE. 1194 UNIDADE R$ 3,79 R$ 45.252,26 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001538/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE OMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 174.936,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO ADULTO. 342 UNIDADE R$ 142,00 R$ 48.564,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001538/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE OMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 174.936,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO PEDIATRICO. 201 UNIDADE R$ 144,00 R$ 28.944,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001538/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE OMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 174.936,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE. 276 UNIDADE R$ 353,00 R$ 97.428,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001539/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS 32.053.182/0001-55 R$ 4.610,70 20/04/2021 ** 20/04/2021 30/06/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA. 654 UNIDADE R$ 7,05 R$ 4.610,70 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS 19.859.630/0001-44 R$ 22.766,30 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESTETOSCOPIO ADULTO COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO. 63 UNIDADE R$ 13,40 R$ 844,20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS 19.859.630/0001-44 R$ 22.766,30 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESTETOSCOPIO INFANTIL COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO. 55 UNIDADE R$ 13,40 R$ 737,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS 19.859.630/0001-44 R$ 22.766,30 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESTETOSCOPIO ADULTO COM SISTEMA DIAGRAMA DUPLO. 126 UNIDADE R$ 13,40 R$ 1.688,40 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
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Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001541/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS 19.859.630/0001-44 R$ 22.766,30 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA PARA USO INFANTIL PARA NEBULIZADOR. 84 UNIDADE R$ 11,65 R$ 978,60 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADOLESCENTE COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO. 18 UNIDADE R$ 168,00 R$ 3.024,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL ADULTO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO. 30 UNIDADE R$ 169,00 R$ 5.070,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGNOMANOMETRO SEMI - DIGITAL OBESO COM VISOR DIGITAL DE FACIL VISUALIZAÇÃO. 24 UNIDADE R$ 172,50 R$ 4.140,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
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Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ELETRODO 397 UNIDADE R$ 17,73 R$ 7.038,81 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ELETRODO, DE ESPUMA PARA HIDROGEL. 1191 UNIDADE R$ 17,73 R$ 21.116,43 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA DE VENTURI, EM VINIL MACIO. 36 UNIDADE R$ 31,20 R$ 1.123,20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA DE VENTURI, COM PRESILHA AJUSTAVEL AO NARIZ. 24 UNIDADE R$ 31,20 R$ 748,80 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001542/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. REGIONAL COM E SERV E REP COMERCIAIS EIRELI EPP 27.048.093/0001-80 R$ 64.583,60 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE MASCARA DE VENTURI. 12 UNIDADE R$ 31,20 R$ 374,40 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001543/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. DISMATH DITRIBUIDORA DE MATERIAIS 34.180.445/0001-12 R$ 4.468,41 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE. 1179 UNIDADE R$ 3,79 R$ 4.468,41 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 86.910,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO ADULTO. 147 UNIDADE R$ 142,00 R$ 20.874,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 86.910,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO ADULTO. 105 UNIDADE R$ 142,00 R$ 14.910,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 86.910,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO PEDIATRICO. 105 UNIDADE R$ 144,00 R$ 15.120,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Contratos NOTA DE EMPENHO Nº001544/2021 SEMUSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. 02.638.235/0001-50 R$ 86.910,00 20/04/2021 ** 20/04/2021 01/07/2021 ** UNIDADES DO DAB E DVE. ENTREGUE ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE. 102 UNIDADE R$ 353,00 R$ 36.006,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO ( PENSO COLETORES UNIVERSAIS, ESPARADRAPOS...). SRPP Nº005/2021 - PE Nº006/2021. PROCESSO 08.00169/2021.
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 005/2021/CONJUSA SEMUSA CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARTICULAR BRASILEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. R$ 0,00 06/08/2021 D.O.M. Nº 3051 DE 15/09/2021 06/08/2021 06/08/2023 NUGEP - NÚCLEO GESTOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. R$ 0,00 R$ 0,00 CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARTICULAR BRASILEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. PROCESSO 08.00583/2020.
Contratos CONTRATO Nº 031/PGM/2021 SEMAD Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de revisão de fabrica de veículos| (CHEVROLET/S 10 LT DD4A) visando preservar a Garantia Técnica dadas pelo fabricante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, conforme Termo de Referencia n° 13/DEAD/SEMAD/2021, fls. 239 a 247 R$ 35.563,35 01/07/2021 D.O.M. Nº 3020 DE 02/08/2021 01/07/2021 01/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 034/PGM/2021 SEMPOG Registros de preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas/policromáticas a laser, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO. R$ 42.029,52 12/07/2021 D.O.M. Nº 3017 DE 28/07/2021 12/07/2021 12/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 035/PGM/2021 SEMFAZ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 3.562,92 13/07/2021 D.O.M. Nº 3017 DE 28/07/2021 13/07/2021 13/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 036/PGM/2021 SEMAD CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 10.688,76 19/07/2021 D.O.M. Nº 3020 DE 02/08/2021 19/07/2021 19/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 037/PGM/2021 SEMOB Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas/policromáticas a laser, visando atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB. R$ 45.162,00 19/07/2021 D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021 19/07/2021 19/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 038/PGM/2021 SGG Serviços de manutenção corretiva dos sistemas e subsistemas dos Centros Móveis de Alta Disponibilidade – CMAD da Prefeitura Municipal de Porto Velho, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 241.434,00 20/07/2021 D.O.M. Nº 3021 DE 03/08/2021 20/07/2021 20/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 039/PGM/2021 SEMTRAN Serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque semafórico do município de porto velho, inclusive modernização, relativos ao hardware e software de controle semafórico e os equipamentos existentes, fornecimento de comunicação em tempo real, via rede de dados móveis sob plataforma tecnológica com acesso on-line e todos os módulos de gerenciamento semafórico, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos anexos I e II do Edital, para atender à contratante. R$ 3.792.428,41 20/07/2021 D.O.M. Nº 3018 DE 29/07/2021 20/07/2021 20/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 041/PGM/2021 SEMAD 1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo plano corporativo, com fornecimento de SimCard e terminais móveis em regime de comodato, para atender às necessidades da Prefeitura do município de Porto Velho, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, an R$ 223.944,00 23/07/2021 D.O.M. Nº 3018 DE 29/07/2021 27/07/2021 27/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 042/PGM/2021 SEMES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 1.979,40 02/08/2021 D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021 02/08/2021 02/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 043/PGM/2021 SEMOB SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALPHAVILLE, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planta Baixa; partes integrantes do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB (Convênio nº 888254/2019). R$ 1.880.441,40 05/08/2021 D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021 05/08/2021 05/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 045/PGM/2021 SGG Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Higienização e Polimento nos veículos com o fornecimento de todos os insumos, visando atender a frota de veículos da Secretaria-Geral de Governo – SGG, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2021/SML. R$ 55.496,01 09/08/2021 D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021 09/08/2021 09/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 046/PGM/2021 SEMED O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel com estrutura em alvenaria, localizado na Av. 5 de outubro, nº 1555, Bairro São Francisco, município de Porto Velho-RO, com área construído 1.112,20 m², (mil cento e doze metros quadrados), amplamente dividido, 20 (vinte) salas, sendo 13 (treze) salas de aula, 2(duas) salas de recreação, 1( uma) sala consultório com banheiro, 2 (duas) salas de chuveiros, 1 ( uma) sala de lavagem, 1 (uma) sala de secretaria, 1( um) refeitório externo, 3 (três) banheiros, sendo dois infantis, 1(uma) cozinha, 1 (uma) área de higienização,1(uma) despensa de alimentos, 1 (um) pátio coberto de 261,33m², 1 ( um) depósito e uma área de circulação de 1000m² aproximadamente, para funcionamento da Unidade de Ensino Auta de Souza, localizado no município de porto velho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. R$ 282.316,32 09/08/2021 D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021 09/08/2021 09/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 047/PGM/2021 SEMOB SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ECO PARQUE MOCAMBO, para atender à Contratante, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planta Baixa; partes integrantes do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB. R$ 300.940,01 10/08/2021 D.O.M. Nº 3032 DE 18/08/2021 10/08/2021 10/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 048/PGM/2021 SEMISB SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FLAMBOYANT, conforme Planilha Orçamentária , Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planta Baixa; partes integrantes do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos – SEMISB (Repasse Convênio nº 888254/2019). R$ 1.107.794,00 16/08/2021 D.O.M. Nº 3042 DE 01/09/2021 16/08/2021 16/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 050/PGM/2021 SEMDESTUR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I/I-A e II do Edital, para atender à Contratante R$ 15.890,00 16/08/2021 D.O.M. Nº 3044 DE 03/09/2021 16/08/2021 16/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 051/PGM/2021 SEMUR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 5.146,44 19/08/2021 D.O.M. Nº3053 DE 17/09/2021 19/08/2021 19/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 053/PGM/2021 SEMOB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ESTRADA DOS PERIQUITOS, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº001/2021/SML/PVH. R$ 6.268.652,69 23/08/2021 D.O.M. Nº 3040 DE 30/08/2021 23/08/2021 23/08/2023 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 054/PGM/2021 SEMOB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À EXECUÇÃO SONDAGEM DE SOLO E PERCUSSÃO DO TIPO “SPT”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO – SEMOB, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 34.816,00 23/08/2021 D.O.M. Nº 3053 DE 17/09/2021 23/08/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 055/PGM/2021 FUNCULTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FUNCULTURAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Termo de Referência, para atender a Contratante. R$ 6.600,00 24/08/2021 D.O.M. Nº 3042 DE 01/09/2021 24/08/2021 24/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 056/PGM/2021 SEMAGRIC O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) prédio estilo Galpão comercial, localizado na avenida principal s/n, no Distrito de Extrema de Rondônia em Porto Velho, contendo sala comercial no piso inferior, 3 salas no piso superior medindo três banheiros, galpão, cozinha, para funcionar como sede da SEMAGRIC em EXTREMA, para a guarda do patrimônio municipal, sendo máquinas e equipamentos pesados. R$ 84.000,00 27/08/2021 D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021 01/09/2021 01/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 057/PGM/2021 SEMUR O presente contrato tem por objeto a locação de 02 (dois) imóveis urbanos, localizados na Av. Abunã nº 868/878/898, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar, Bairro: Olaria, nessa Capital, com área total construída de 3.012,36 m², conforme relatório técnico de imóvel, fls. 473/477, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO – SEMUR. R$ 680.400,00 03/09/2021 D.O.M. Nº 3053 DE 17/09/2021 03/09/2021 03/09/2026 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 17, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,31 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de secos, molhados e especiarias. R$ 0,00 22/07/2021 D.O.M. Nº 3049 DE 13/09/2021 22/07/2021 22/07/2025 . R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 28, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 14,24 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de alimentos (lanches em geral e refeições). R$ 0,00 22/07/2021 D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021 22/07/2021 22/07/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 28, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,31 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de ervas medicinais. R$ 0,00 22/07/2021 D.O.M. Nº 3031 DE 17/08/2021 22/07/2021 22/07/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/PGM/2021 FUNCULTURAL O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 04, localizado no MERCADO CULTURAL, destinado a atividades relacionadas ao artesanato regional. R$ 0,00 02/08/2021 D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021 02/08/2021 02/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 005/PGM/2021 FUNCULTURAL O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 05, localizado no MERCADO CULTURAL, destinado a atividades relacionadas a comercializar Tacacá. R$ 0,00 02/08/2021 D.O.M. Nº 3040 DE 30/08/2021 02/08/2021 02/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 006/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 19, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,82 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda secos e molhados. R$ 0,00 12/08/2021 D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021 12/08/2021 12/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 007/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 10, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 5,90 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda frutas. R$ 0,00 12/08/2021 D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021 12/08/2021 12/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 24, localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, com metragem de 8,41 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 19/08/2021 D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021 19/08/2021 19/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 26, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 20 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanches e restaurante. R$ 0,00 19/08/2021 D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021 19/08/2021 19/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 19, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,30 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda ervas medicinais. R$ 0,00 19/08/2021 D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021 19/08/2021 19/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 011/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 33, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,30 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda frutas e verduras. R$ 0,00 19/08/2021 D.O.M. Nº 3048 DE 10/09/2021 19/08/2021 19/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 012/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 32, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,09 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda frutas e verduras. R$ 0,00 19/08/2021 D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021 19/08/2021 19/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 013/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 08, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 4,95 m² de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de frutas e verduras. R$ 0,00 26/08/2021 D.O.M. Nº 3045 DE 06/09/2021 26/08/2021 26/08/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 049/PGM/2021 SGG CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECiALIZADA NA PRESTACAO DO SERVICO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMiSSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAgAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/iBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificagoes, unidades e quantidades definidas nos Anexos 1 e II do Edita!, para atender a Contratante. R$ 1.187,64 17/08/2021 D.O.M. Nº 3055 DE 21/09/2021 17/08/2021 17/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 058/PGM/2021 SEMAGRIC SERVICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DE ESTRADAS VIC1NAIS, para atender a Contratante, conforme Edital de TOMADA DE PRECOS n° 009/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. R$ 2.989.307,40 20/09/2021 D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021 20/09/2021 20/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 017/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 08, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 7,80 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de lanches e restaurante. R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 018/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a tftulo precario, do BANCA 04, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,51 m2 de area, destinado ao exerdcio de atividade comercial no ramo de venda de frios. R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 015/PGM/2021 SEMUSB O presente termo têm por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 03, localizado na PRAÇA MARECHAL RONDON, com metragem de 6,37 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3062 DE 30/09/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 059/PGM/2021 SEMAD O presente Contrato tem por objeto a Contrata9ao de Empresa especializada na prestaçao de servço de locaçao de maquinas multifuncionais monocromaticas a laser, por meio de adesao a Ata de Registro de Pregos n° 356/2020 do Pregao Eletronico n° 365/2020 - Secretaria do Estado de Finanças de Rondonia - SEFIN, conforme descriçoes em anexo, visando atender a demanda desta Secretaria Municipal de Administração SEMAD. R$ 107.069,04 23/09/2021 D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021 23/09/2021 23/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 007/PGM/2021 SEMTRAN Constitui objeto do presente convenio a concessão de estagio curricular Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em todos os cursos ofertado pela Instituição de Ensino R$ 0,00 09/09/2021 D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021 05/10/2021 05/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Fomento TERMO DE FORMENTO Nº 001/PGM/2021 SEMASF Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos fmanceiros a ASSOCIAQAO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO DO APENADO E EGRESSO - ACUDA, que tern como objetivo o desenvolvimento do Projeto de Execuqao do Patronato Penitenciario/ Escritorio Social de Atenqao a Pessoa Egressa, para promoqao da assistencia ao egresso com orientaqao e apoio nas areas de Educaqao, Trabalhabilidade e Espiritualidade, para reintegraqao a vida em liberdade, conforme Plano de Trabalho de fls. 4-22 dos autos supra, o qual faz parte integrante do presente termo. R$ 755.823,57 25/10/2021 D.O.M. Nº 3083 DE 01/11/2021 01/09/2021 01/09/2024 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 052/PGM/2021 FUNCULTURAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAL12ADA NA PRESTAgAO DO SERVigO DE TELEMETR1A, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VE1CULAR, GEOLOCALIZAQAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAgAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificaqoes, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 1.583,52 19/08/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 19/08/2021 19/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 060/PGM/2021 SEMESC CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAQAO DO SERVIQO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAQAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAQAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FOIWECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante R$ 989,70 27/09/2021 D.O.M. Nº 3087 DE 08/11/2021 27/09/2021 27/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 061/PGM/2021 SEMED CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEOAL1ZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAQAO VIRTUAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAG6GICO, PARA A REALIZAGAO DOS ENCONTROS DE CARATER PEDAG6GICO VTSANDO OS PROFISSIONAIS DAS BIBLIOTECAS E CENTROS DE ARTE E CULTURA DA REDE MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos 1 e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 11.400,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3081 DE 28/10/2021 04/10/2021 07/10/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 064/PGM/2021 SEMPOG CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALlZADA NA PRESTAÇAO DO SERViÇO DE - TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VE1CULAR, GEOLOCALIZAÇAO, ' TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTLFICAÇAO DE ' CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO^.DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO' DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades, definidas nos Anexos I e II do Edital, para - [ atender a Contratante R$ 1.319,60 07/10/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 07/10/2021 07/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 065/PGM/2021 SGG CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIQO DE 11 TELEMETR3A, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/1BUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante R$ 12.668,16 07/10/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 07/10/2021 07/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 066/PGM/2021 SEMUSA O presente Contrato termo por objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de maquinas multifuncionais monocromáticas a laser, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n° 356/2020 do Pregão Eletrônico n° 365/2020 - Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia - SEFIN, conforme descrições em anexo, visando atender a demanda desta Secretaria Municipal de Educação - SEMED. R$ 152.655,36 07/10/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 07/10/2021 07/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 067/PGM/2021 SEMED Contratação de empresa especializada para prestação de servi9os de reforma e adequações no modulo sanitário domiciliar - MSD e sistema de abastecimento da aldeia Rio Candeias na Cidade de Porto Velho-RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital da Tomada de Preços n° 015/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH e anexos. ' R$ 91.608,00 11/10/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 11/10/2021 11/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 068/PGM/2021 SEMTRAN CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DO SERViÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇAO, TRANSM1SSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 8.709,36 13/10/2021 D.O.M. Nº 3087 DE 08/11/2021 13/10/2021 13/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 070/PGM/2021 SEMAD O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Leiloeiro(a) profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de Rondônia, para a realização de leilão de bens moveis pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Porto Velho, nos moldes do Processo Administrativo n° 07.03896-000/2020 R$ 0,00 14/10/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 14/10/2021 14/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 071/PGM/2021 SEMOB CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA EXECUQAO DA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUQAO DO CENTRO DE INICIAQAO AO ESPORTE - CIE, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRENCIA N° 002/2021/CPL/OBRAS/SML/PVH R$ 3.710.777,40 25/10/2021 D.O.M. Nº 3087 DE 08/11/2021 25/10/2021 25/04/2023 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 072/PGM/2021 SEMA CONTRATACAO. DE EMPRESA ESPEC1ALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIQO DE Telemetria, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VE1CULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TRE1NAMENTO DE PESSOAL, conforme especifica9oes, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante R$ 14.647,56 26/10/2021 D.O.M. Nº 3088 DE 09/11/2021 26/10/2021 26/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/PGM/2021 SEMASF Constitui objeto do presente termo de convenio de concessão de estagio entre os partícipes, o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados. e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de SERVIQO SOCIAL, no decorrer dos semestres previstos nos respectivos projetos pedagógicos dos cursos, mediante acesso a rede municipal de assistência social e da família, previamente aprovados pela concedente R$ 0,00 01/10/2021 D.O.M. Nº 3071 DE 14/10/2021 01/10/2021 01/10/2023 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 53, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 7,92 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de lanches. R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BOX 34, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 15,40 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de lanches/restaurante. R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 019/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 38, localizado no Mercado Central, com metragem de 7,5 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de venda de artesanato R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 020/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 60, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 20,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de artesanato R$ 0,00 21/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 021/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso. a titulo precario, da BOX 36-B, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 3,61 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de lanches da manha e lanches da tarde. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 022/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 02, localizado na PRAQA RIO CANDEIAS, coin metragem de 15,40m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de venda de Aiimenta9ao em Restaurante e bebida nao alcoolica R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 023/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 08, localizado no MEU PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de costura R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 024/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado no Campo Florestão, com metragem de 20,70m2 de area, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de Lanches. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 025/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 79, localizado no MERCADO CENTRAL, com metragem de 5,55m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de Produtos Naturais/Ervas. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 026/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado no PRAQA DO SKATE PARQUE, com metragem de 11,42m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda Restaurante e Lanchonete. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 027/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BANCA 25, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 5,7 m2 de area, destinado ao exerclcio de atividade comercial no ramo de venda de secos, molhados e especiarias. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 028/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 73, localizado no MERCADO KM1 com metragem de 14,22 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade de Restaurante R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 030/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado no MERCADO DO PEIXE, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de peixes. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 031/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 10, localizado no MERCADO CENTRAL, com metragem de 21,00m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de mercearia. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 032/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 51, localizado na MERCADO CENTRAL, com metragem de 8,54m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercia! de ervas naturais R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 033/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 13, localizado no MERCADO DO KM 1, com metragem de 6,9m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de venda de lanches. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 034/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 07, localizado no MERCADO DO PEIXE, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de peixes. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 035/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 67, localizado no MERCADO CENTRAL, com metragem de 7,2m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de venda de lanches/refei9oes R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 036/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 11, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 16,50 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de restaurante. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 037/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 69, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 15,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de açougue R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3065 DE 05/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 038/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 19, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 6,96 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de mercearia/frios. R$ 0,00 24/09/2021 D.O.M. Nº 3066 DE 06/10/2021 24/09/2021 24/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 039/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 39, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 7,2 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de mercearia. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 040/PGM/2021 SEMUSB .0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado na PRAQA MARECHAL RONDON, com metragem de 6,37 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial de venda de lanches R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 041/PGM/2021 SEMUSB O presente, termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 09, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 14,88 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de secos e molhados. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 042/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 02, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 42,4 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de lanchonete/restaurante. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 043/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BOX 33, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 16 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de lanches/restaurante. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 044/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 06, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 7,49 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de frios R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 045/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 39, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de lanches. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 046/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 10, localizado no MERCADO PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 9,00 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de diversos R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 047/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 70, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 28,52 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de refeição R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 048/PGM/2021 SEMUSB .0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 61, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 22 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de refei9§o. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 049/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 22, localizado no MERCADO PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 8,82 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de frutas e verduras. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3069 DE 11/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 050/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a tituio precario, da BOX 04, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 7,49 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de secos e molhados R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 051/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 03, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 15,12 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de peixes. R$ 0,00 27/09/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 27/09/2021 27/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 052/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 40, localizado no ‘ MERCADO DO KM I, com metragem de 6,0 m2 de área, destinado ao exercício de atividade , comercial relativa a venda de alimehta9ao. R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 28/09/2021 28/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 053/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 13, localizado no Mercado Central, com metragem de 14,4 m2 de área, destinado ao exercido de atividade comercial de venda de peixes. R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 28/09/2021 28/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 054/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BANCA 34, localizado no MERCADO DO KMJ, com metragem de 6,60 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de alimentação R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 28/09/2021 28/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 055/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir .o uso, a titulo precário, da BOX 03, localizado no MERCADO DO PEIXE, com metragem de 7,83 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de peixes. R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 28/09/2021 28/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 056/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir 6 uso, a titulo precário, do BOX 22, localizado no. MERCADO.DO,PESCADO, com metragem de 15,21 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial relativa a venda de frutas, verduras e frango. R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 28/09/2021 28/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 057/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 04, localizado no CAMPO FLORESTAO, com metragem de 20,7 m2 de área, destinado ao exercido de atividade comercial relativa a venda de secos e molhados. R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3077 DE 22/10/2021 21/09/2021 21/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 058/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo. precário, da BOX 01, localizado no PRACA DO SKATE PARQUE, com metragem de 12,50m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda alimentação. R$ 0,00 28/09/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 28/09/2021 28/09/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 059/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 56, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 14,07 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de Restaurante R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 060/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 27, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 2,97 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de frios/pães R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 061/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 24, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 6,82 m2 de area, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de mercearia/especiarias R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 062/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 03, localizado na Praça do Cohab com metragem de 8,4 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de refeição. R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 063/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 66, localizado no Mercado Central com metragem de 7,5 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de Refei9ao. R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 064/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 41, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 6,90 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de variedades. R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3073 DE 18/10/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 067/PGM/2021 SEMUSB .0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 13, localizado no MEU PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 8,85 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de Lanches. R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3078 DE 25/10/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 068/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado no CENTRO GASTRONOMICO, com metragem de 9,00 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 069/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 09, localizado no MEU PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 8,68 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de alimenta9ao. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 070/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BANCA 30, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 6,6 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de venda de goma, queijo e ovos. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 071/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 04, localizado na PRAQA MARECHAL RONDON, com metragem de 6,37 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanches. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 072/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 78, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 13,77 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de ervas medicinais. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 073/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 20, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 4,48 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda secos/molhados/especiarias. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 074/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado na PRAQA MARECHAL RONDON, com metragem de 8,54 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanches. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 076/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 11, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,00 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de frutas. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 077/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 23, localizado no MERCADO DO KM I, com metragem de 6,82 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de peixe. R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 078/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 71, localizado no MERCADO CENTRAL, com metragem de 14,10 m2 de área, destinado ao exercício de atividade . comercial no ramo de refeição R$ 0,00 19/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 19/10/2021 19/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 080/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 34, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 10,64 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de hortifrúti/goma/farinha. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 081/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 12, localizado no MEU PEDACINHO DE CHAO, com metragem de 9,00 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de Lanches. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 082/PGM/2021 SEMUSB .0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 24, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 6,09 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de farinhas e embutidos R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 083/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 03, localizado na PRAQA DO SKATE PARK com metragem de 11,42 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de alimentação. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 084/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 18, localizado no Mercado Central com metragem de 6,0 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de Artesanato. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 085/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 12, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 6,0m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de frutas e verduras. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 087/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 01, localizado Praça Oswaldo Cruz com metragem de 25,68m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de café da manha e alimenta9ao. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 088/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 16, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 5,88 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de frutas e verduras. R$ 0,00 22/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 22/10/2021 22/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 089/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 01, localizado na PRAQA CAMPOS SALES com metragem de 18,00 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches e restaurante. R$ 0,00 22/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 22/10/2021 22/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 094/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Banca 38, localizada no MERCADO KM 1 com metragem de 6,82m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 095/PGM/2021 SEMUSB .0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Banca 36 A, Localizada no MERCADO KM 1 com metragem de 3,61m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 096/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do Box 27, localizada no MERCADO DO PESCADO com metragem de 16 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches e restaurante. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 098/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 20, localizado no MERCADO MEU PEDACINHO DE CHAO com metragem de 9,00 m2 de área, destinado ao' exercício de atividade comercial no ramo de alimenta9ao. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 099/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 14, localizado no CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 8,41m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanches e refeições. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 086/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 09, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 9,03m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3091 DE 12/11/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Fomento TERMO DE FORMENTO Nº 002/PGM/2021 SEMDESTUR 0 presente termo de fomento tern por objeto a Constru9ao de Politicas Publicas de fomentar o comercio local, incentivando, movimentando, apoiando e estimulando a economia e impulsionando vendas no Municipio de Porto Velho com a Camara dos Dirigentes Logistas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, fls. 119-125. R$ 3.500,00 24/11/2021 D.O.M. Nº 3101 DE 29/11/2021 29/11/2021 29/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 073/PGM/2021 SEMOB CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAQAO DE PAVIMENTAQAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALQADAS, CONTEMPLANDO AS RUAS CASCALHEIRAS, FORTUNA E NILTON AZEVEDO, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PRECOS N° 04/2021/CPL/PVH. R$ 2.312.019,94 08/11/2021 D.O.M. Nº 3093 DE 17/11/2021 08/11/2021 18/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 074/PGM/2021 SEMOB CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIQOS DE OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUQAO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTETICA- PRAQA DO COHAB, de acordo com 005/2021/CPL-GERAL/SML/PVH. as disposi9oes do Edital de TOMADA DE PRE^OS N° R$ 846.291,16 18/11/2021 D.O.M. Nº 3099 DE 25/11/2021 18/11/2021 18/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 075/PGM/2021 SEMASF CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAgAO DO SERVICO DE % 8 TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RF1D/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, 1NCLUINDO O FORNEC1MENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 22.961,04 18/11/2021 D.O.M. Nº 3101 DE 29/11/2021 18/11/2021 18/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 076/PGM/2021 SEMOB CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Prestação DO SERVICO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especifica9oes, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 47.505,60 19/11/2021 D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021 19/11/2021 19/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 077/PGM/2021 SEMASF 1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, conforme descrição a seguir: C', CD 1.1.1. 5 (cinco) unidades condicionadores de ar split wall capacidade 12.000 btus características: t 220 v. ciclo frio, classificação energética, consume de energia de no máximo 23.3 kwh/mês, serpentina com tubo 100% de cobre, com controle remoto, aletas da unidade interna com camada de protegao resistente a elementos corrosivos e prevenção de bactérias incluso instalação. 1.1.2. 2 (duas) unidades de condicionadores de ar split wall capacidade 30.000 btus características: t 220 v. ciclo frio, classificação energética, consume de energia de no máximo 23.3 kwh/mes, serpentina c5 a com tubo 100% de cobre, com controle remoto, aletas da unidade interna com camada de proteção resistente a elementos corrosivos e prevenção de bactérias incluso instalação. R$ 31.760,00 19/11/2021 D.O.M. Nº 3100 DE 26/11/2021 19/11/2021 19/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 078/PGM/2021 SEMUSB CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DO SERVICO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 22.697,12 24/11/2021 D.O.M. Nº 3107 07/12/2021 24/11/2021 24/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 079/PGM/2021 SEMDESTUR CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE E-NGENHARIA PARA Reforma na Unidade de Saúde da Família (USF) de Palmares - CNES 356075, localizada na cidade de Porto Velho-RO, para atender a Contratante, conforme Edital Tomada de Pre90s n° 019/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH. R$ 237.747,74 25/11/2021 D.O.M. Nº 3117 DE 21/12/2021 25/11/2021 25/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 080/PGM/2021 SEMES OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ATRAVES DE CABO METALICO CATEGORIA 5E, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER NOVO PREDIO DA SEMES LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO COLEGIO PADRAO SITUADO NO BAIRRO CUNIA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e H do Edital, para atender a Contratante. R$ 187.587,91 26/11/2021 D.O.M. Nº 3105 DE 03/12/2021 26/11/2021 25/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 081/PGM/2021 SEMFAZ Constitui objeto do presente contrato: ILL Presta9ao de servi9os advocatícios especializados de auditoria jurídica tributaria e financeira, com fins de revisão e recupera9ao do Índice de Participa93o do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Rondônia, notadamente pelo compute do Valor Adicionado Fiscal da gera9ao de energia elétrica pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, inclusive os valores decorrentes da altera9ao legislativa provocada pela Lei Complementar Federal n. 158/2017, para forma9So do índice definitivo de repasse, através da propositura de medidas judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, seguindo-a(as) ate final decisão e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessários, execu9oes e/ou cumprimento de liminar e de decisão transitada em julgado. R$ 1.000.000,00 30/11/2021 D.O.M. Nº 3117 DE 21/12/2021 30/11/2021 30/11/2026 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 082/PGM/2021 SEMDESTUR CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DO SERVIQO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZACAO, TRANSMISSAO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICACAO DE CONDUTOR ATRAVES DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender a Contratante. R$ 1.187,64 30/11/2021 D.O.M. Nº 3117 DE 21/12/2021 30/11/2021 30/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 083/PGM/2021 semfaz Contratação de Empresa Especializada na Locação e Manutenção de Impressora, incluindo o Fornecimento dos Equipamentos (novos e primeiro uso) e Reposição de Peças e de todo Material de Consume necessário ao perfeito funcionamento, exceto papel, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n° 356/2020 do Pregão Eletrônico n° 365/2020 - Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia- SEFIN, conforme descrições previstas no Edital R$ 99.840,00 30/11/2021 D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021 30/11/2021 30/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 084/PGM/2021 SEMOB CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI^OS DE ENGENHARIA PARA REALIZAQAO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS RUAS ITATIAIA E FARRAPOS, de acordo com as disposi95es do Edital de TOMADA DE PREQOS N° 002/2021/SML/PVH R$ 2.458.998,53 30/11/2021 D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021 30/11/2021 30/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 087/PGM/2021 CGM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, GEOLOCALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO DE DADOS GPS, GSM/GPRS, ACESSO VIA WEB, IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR ATRAVÉS DE RFID/IBUTTON ARMAZENAMENTO DE DADOS, COBERTURA NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. R$ 1.187,64 10/12/2021 D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021 10/12/2021 10/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 088/PGM/2021 SEMDESTUR CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA EM OBRAS E SERVIQOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DOS MERCADOS MUNICIPAIS CENTRAL E KM I, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO POR MEIO DO CONVENIO 888252/2019, de acordo com as disposições do Edital de TOMADA DE PREQOS N° 008/2021/CPLOBRAS/SML/PVH. R$ 577.207,67 10/12/2021 D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021 10/12/2021 09/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 089/PGM/2021 SEMASF Contratação de agentes de integração para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos, referente ao estagio de alunos de ensino superior no âmbito da Prefeitura do Município de Porto Velho, incluindo o recrutamento/seleção e o processamento administrativo de pagamento das bolsas auxílio e do auxílio-transporte, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos III do Edital, para atender a Contratante. R$ 200.000,00 10/12/2021 D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021 10/12/2021 10/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 029/PGM/2021 SEMUSB .0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 12, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 18,29 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches e refeições R$ 0,00 24/07/2021 D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021 24/07/2021 24/07/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 065/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BOX 37, localizado no Mercado Central, com metragem de 7,02 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial de venda de secos e molhados. R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 066/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da BANCA 17, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 5,88 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de frutas e verduras. R$ 0,00 04/10/2021 D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021 04/10/2021 04/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 079/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precario, da BOX 01, localizado no MERCADO KM 1 com metragem de 6,80 m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de restaurante. R$ 0,00 21/10/2021 D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021 21/10/2021 21/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 090/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 18, localizado no CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 9,00m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches/restaurante. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 091/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Banca 22, localizada no MERCADO CENTRAL com metragem de 9,36m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de hortifrúti. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 092/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, da Box n° 05, localizado no SKATE PARQUE com metragem de 11,42m2 de área, destinado ao exercício do ramo de atividade de sorvete na chapa, tererê, a9ai, tapioca, porções, sucos e refrigerantes. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 093/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 04, localizado na PRAÇA RIO CANDElAS com metragem de 12,18m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de lanches. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 100/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX UNICO, localizado no MIRANTE FORTALEZA DO ABUNA com metragem de 14m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanchonete e restaurante. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3107 07/12/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 101/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 03, localizado no CAMPO FLORESTAO com metragem de 20,06m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercia! de secos, molhados e dindim. R$ 0,00 27/10/2021 D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021 27/10/2021 27/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado na PRAQA CAMPOS SALES com metragem de 18m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de venda de alimentação. R$ 0,00 03/11/2021 D.O.M. Nº 3097 DE 23/11/2021 03/11/2021 03/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 103/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 01, localizado no MERCADO DO PESCADO com metragem de 15,24 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de peixes. R$ 0,00 08/11/2021 D.O.M. Nº 3104 de 02/12/2021 08/11/2021 08/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 104/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado no MERCADO MEU PEDACINHO DE CHAO com metragem de 9m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 08/11/2021 D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021 08/11/2021 08/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 105/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado na PRAQA OSWALDO CRUZ com metragem de 10,26 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 106/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 15, localizado na MERCADO CENTRAL com metragem de 07 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de restaurante. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3107 07/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 107/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 02, localizado na MERCADO DO KM 1 com metragem de 7,8 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de lanches. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3107 07/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 108/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do BOX 16, localizado no MERCADO DO PESCADO com metragem de 14,44m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de mercearia. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 109/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Banca 07, localizado no MERCADO MEU PEDACINHO DE CHAO com metragem de 26,30 m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimentação. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 110/PGM/2021 SEMUSB 0 presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 10, localizado no CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 9m2 de área, destinado ao xereteio de atividade comercial no ramo de restaurante. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 111/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do Box 08, localizado no MERCADO DO PESCADO com metragem de 16m2 de área, destinado ao exercício de atividade comercial no ramo de alimenta9ao. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3120 de 24/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 112/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do Box 05, localizado no PRAQA RIO CANDEIAS com metragem de 5,02m2 de area, destinado ao exercicio de atividade comercial no ramo de sorvetes. R$ 0,00 22/11/2021 D.O.M. Nº 3113 DE 15/12/2021 22/11/2021 22/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 114/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 14, localizado no MERCADINHO PEDACINHO DE CHAO com metragem de 8,07m2 de área, destinado ao exercício de atividade de salão. R$ 0,00 24/11/2021 D.O.M. Nº 3109 DE 09/12/2021 24/11/2021 24/11/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 001/PGM/2021 SEMED Constitui objeto do presente CONVENIO a implementa9ao de ação conjunta entre o MUNICIPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educa9ao Infantil e Ensino Fundamental 1, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICIPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa9ao - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimenta9ao Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisi9ao de gêneros alimentícios, visando o refor90 alimentar e nutricional a 1.943 (mil novecentos e quarenta e três) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matriculas apurados no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educa9ao INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente R$ 259.675,80 22/03/2021 D.O.M. Nº 2940 DE 08/04/2021 22/03/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 002/PGM/2021 SEMED Constitui objeto do presente CONVENIO a implementa9ao de a9ao conjunta entre o MUNICIPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educa9ao Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICIPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa9ao - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimenta9ao Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisi9ao de gêneros alimentícios, visando o refor90 alimentar e nutricional a 1.377 (mil trezentos e setenta e sete reais) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais das matriculas apurados no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educa9ao INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legisla9ao vigente. R$ 120.595,20 22/03/2021 D.O.M. Nº 2940 DE 08/04/2021 22/03/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 003/PGM/2021 SEMED Constitui objeto do presente CONVENIO a implementa9ao de a9ao conjunta entre o MUNICIPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educa9ao Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICIPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa9ao - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimenta9ao Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisi9ao de gêneros alimentícios, visando o refor90 alimentar e nutricional a 1.208 (mil duzentos e oito reais) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matriculas apurados no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educa9ao INEP/MEC, consoantes os estabelecidas pela legisla9ao vigente. R$ 104.320,80 22/03/2021 D.O.M. Nº 2940 DE 08/04/2021 22/03/2021 31/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 009/PGM/2021 SEMAD Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializa na presta9§o de serviços de telefonia móvel pessoal, com a compra de 03 (três) linhas e 03 (três) aparelhos celulares tipo “Smartphones”, conforme especificações do item 5.0 do Termo de Referenda, visando atender as necessidades apresentadas do Conselho Tutelar do Distrito de Jaci-Paraná e do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS do Distrito de Jaci-Paraná, Porto Velho - RO. R$ 5.786,40 26/03/2021 D.O.M. Nº 2949 DE 22/04/2021 26/03/2021 26/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Contratos CONTRATO Nº 008/PGM/2021 SEMUR Registros de preço para Contratação de Empresa especializada na presta9ao de servi90 de locação de maquinas multifuncionais monocromaticas/policromaticas a laser, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Regulariza9ao Fundiária, Habita9ao e Urbanismo - SEMUR, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO. R$ 75.745,80 25/03/2021 D.O.M. Nº 2942 DE 12/04/2021 25/03/2021 25/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 115/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 15, localizado no CENTRO GASTRONOMICO com metragem de 8,41m2 de área, destinado ao exercício de atividade de alimentação. R$ 0,00 16/12/2021 D.O.M. Nº 3128 DE 05/01/2022 16/12/2021 16/12/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 117/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box 19, localizado no MERCADO PEDACINHO DE CHAO com metragem de 9 m2 de área, destinado ao exercício de atividade de lanchonete e restaurante. R$ 0,00 16/12/2021 D.O.M. Nº 3128 DE 05/01/2022 16/12/2021 16/12/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 118/PGM/2021 SEMUSB O presente termo tern por objeto permitir o uso, a titulo precario, do BOX 27, localizado no MERCADO DO KM 1 com metragem de 6,82 m2 de drea, destinado ao exercicio de atividade comercial de venda de frutos do mar. R$ 0,00 15/12/2021 D.O.M. Nº 3128 DE 05/01/2022 15/12/2021 15/12/2025 R$ 0,00 R$ 0,00
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