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Atualizado em: 03/06/2023 04:29:46 | Data do Último Registro: 23/10/2023
Visualizar Descrição Número do Contrato Órgão/Entidade Contratante Objeto do Contrato Número do Processo Forma de Contratação Fornecedor CNPJ/CPF do Fornecedor Valor Global do Contrato Data da Assinatura Data de Publicação em Intrumento Oficial Início da Vigência Fim da Vigência Fiscal do Contrato Observação
Contratos CONTRATO Nº 021/PGM/2023 SEMOB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 11.00090/2022 Contratos 3R CONSTRUÇÕES LTDA 03.733.899/0001-40 R$ 6.431.835,40 24/04/2023 D.O.M Nº 3465 DE 04/05/2023 24/04/2023 24/04/2025
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2023 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Box 08, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 9,12m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de Artesanato. Termo de Permissão de Uso do Bem Público FRANCISCO URUBATAN EVANIAS R 553.129.501-49 R$ 11/04/2023 D.O.M Nº 3457 DE 20/04/2023 11/04/2023 11/04/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO Nº 00600-00005989/2023 -74 - e
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/PGM/2023 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 14 A, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 7,65m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de peixe. Termo de Permissão de Uso do Bem Público JOÃO DINIZ DE MATOS 017.516.682-07 R$ 13/04/2023 D.O.M Nº 3461 DE 27/04/2023 13/04/2023 13/04/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00006391/2023-01
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/PGM/2023 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 37, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 6.73m² de área, destinado ao exercício de atividade de Emporium. Termo de Permissão de Uso do Bem Público RAQUEL ACÁCIO PEREIRA 018.772.716-44 R$ 14/04/2023 D.O.M Nº 3462 DE 28/04/2023 14/04/2023 14/04/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00005809/2023-54-e
Contratos CONTRATO Nº 019/PGM/2023 SEMOB FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: DESMONTE, DEMOLIÇÃO COMPLETA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 2.372,27M² DE EDIFICAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA E EM CONCRETO ARMADO, REMOÇÃO, RETIRADA DO ENTULHO, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO ESPECÍFICO PARA ESSE FIM E LIMPEZA DO TERRENO DO PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Contratos W R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 23.815.331/0001-85 R$ 20.000,00 13/04/2023 D.O.M Nº 3457 DE 20/04/2023 13/04/2023 10/10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00011837-2022-20-e
Convênio de Concessão de Estágio CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/PGM/2023 SEMASF Constitui objeto do presente convênio a concessão de Estágio Curricular Obrigatório os estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos citados acima no cabeçalho, ofertado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Convênio de Concessão de Estágio ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM 88.332.580/0060-15 R$ 05/04/2023 D.O.M Nº 3454 DE 17/04/2023 05/04/2023 31/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00016882/2022-71-e
Contrato de Adesão CONTRATO N°02/2023/COJUSA/PGM/SEMUSA SEMUSA PROCESSO SEQUENCIAL CORRESPONDENTE AO PROCESSO Nº 08.000232/2022 - CONTRATO Nº 02/2023/COJUSA/PGM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS. Contrato de Adesão AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL – EIRELI 19.876.529/0001-00 R$ 47.579,84 02/02/2023 D.O.M N°3416 20/02/2023 02/02/2023 02/02/2024
Convênio de Concessão de Estágio CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/PGM/2023 SEMASF Constitui objeto do presente convênio a concessão de Estágio Curricular Obrigatório os estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos citados acima no cabeçalho, ofertado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Convênio de Concessão de Estágio CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84.596.170/0001-70 R$ 28/02/2023 D.O.M Nº 3434 DE 17/03/2023 28/02/2023 28/02/2028 PROCESSO ELETRONICO Nº 00600-00003825/2023-11
Contratos CONTRATO Nº 017/PGM/2023 SEMFAZ AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE HIPERCONVERGÊNCIA COM GARANTIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE para atender a, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. 06.12130/2022 Contratos CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 30.088.923/0001-08 R$ 749.690,00 21/03/2023 D.O.M Nº 3447 DE 05/04/2023 21/03/2023 21/03/2026
Locação de Imóveis CONTRATO Nº 016/PGM/2023 SGG O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel comercial, com área total de 408,05 m² (Quatrocentos e oito metros quadrados e cinco decímetros quadrados), divididos em: parte térrea com 217, 97 m² (duzentos e dezessete metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados) com 06 (seis) salas de diferentes tamanhos, copa, 03 (três) banheiros sociais, área de circulação, possui também piso superior contendo: 190,08 m² (cento e noventa metros quadrados e oito decímetros quadrados) divididos em 06 (seis) salas de diferentes tamanhos e 02 (dois) banheiros sociais, o imóvel possui amplo estacionamento interno com área total de aproximadamente de 185 m² (cento e oitenta e cinco metros quadrados) e recentemente construído cerca de 60 m² (sessenta metros quadrados) de estacionamento coberto, para futuras instalações, localizado na rua Dom Pedro II nº 2195, Bairro São Cristóvão, município de Porto Velho – Rondônia. Para funcionar acomodar a sede administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/SMD. Locação de Imóveis IMOBILIÁRIA ATRIUM LTDA ME 21.309.241/0001-97 R$ 168.000,00 15/03/2023 D.O.M Nº 3438 DE 23/03/2023 15/03/2023 15/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00564/2022
Contratos CONTRATO Nº 015/PGM/2023 CGM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E O PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Município – CGM 03.00053/2022 Contratos REFRIMAQUINAS COMÉRCIO & SERVIÇOS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI 04.655.972/0001-75 R$ 16.498,92 15/03/2023 D.O.M Nº 3441 DE 28/03/2023 15/03/2023 15/03/2023
Contratos CONTRATO Nº 013/PGM/2023 SGG CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ – E.F.M.M., PARA FINS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, de acordo com as disposições do Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, e seus anexos. 21.00028/2021 Contratos AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 84.750.539/0001-03 R$ 200.001,00 03/03/2023 D.O.M Nº 3441 DE 28/03/2023 03/03/2023 01/04/2023
Contratos CONTRATO Nº 012/PGM/2023 SEMOB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I MÃE MARGARIDA, CONVÊNIO 865202/2018, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB. Nº 11.00024.2021 Contratos CONSTRUTORA DELTA LTDA-ME 63.615.173/0001-34 R$ 342.063,29 24/02/2023 D.O.M Nº 3438 DE 23/03/2023 24/02/2023 22/08/2023
Contratos CONTRATO Nº 014/PGM/2023 SEMFAZ Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Para Elaboração De Laudo Para Aferição Do Valor Da Terra Nua (Vtn), Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Fazenda – Semfaz, Conforme Especificações Técnicas, Unidades E Quantidades Definidas Nos Anexos I E 11 Do Edital, Para Atender A Contratante. 06.12189/2022 Contratos ACCESSES AVALIAQOES DE BENS E IMOVEIS LTDA 38.284.506/0001-42 R$ 16.400,00 09/03/2023 D.O.M Nº 3437 DE 22/03/2023 09/03/2023 09/03/2024
Contratos CONTRATO Nº 005/PGM/2023 SGG Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, solução para Endpoints – Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, bem como serviços de instalação, configuração, treinamento, prestação de consultoria e suporte técnico em sistemas de segurança na solução fornecida para prevenção de vírus de computador, spywares e outras ameaças, com atualização, para atender às necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Porto Velho Contratos IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP 18.753.084/0001-08 R$ 617.634,00 03/02/2023 D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023 03/02/2023 03/02/2026 PROCESSO ELETRONICO Nº 00600.00017563/2022-82-e
Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/PGM/2023 SEMASF Constitui objeto do presente Termo a continuação da parceria celebrada com AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS RONDÔNIA, que tem como objetivo o EIXO Temático I do Edital de Chamamento Publico 001/2021 – Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem para publico imigrante indígena, na capital do Estado de Rondônia Termo de Colaboração AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA RONDONIA 17.206.105/0002-30 R$ 235.162,38 02/03/2023 D.O.M Nº 3432 DE 15/03/2023 02/03/2023 30/05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.00393/2023
Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/PGM/2023 SEMASF Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a continuação da parceria com a CARITAS ARQUIDIOCESANA DE PORTO VELHO, que tem como objetivo o EIXO Temático II do Edital de Chamamento Publico 001/2021 – Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem para publico imigrante indígena, na capital do Estado de Rondônia Termo de Colaboração CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE PORTO VELHO 17.737.474/0001-86 R$ 440.471,72 28/02/2023 D.O.M Nº 3432 DE 15/03/2023 28/02/2023 28/05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.00394/2023
Acordo de Cooperação Técnica ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2023 SGG O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por OBJETO estabelecer a mutua cooperação técnica, entre o MUNICÍPIO e o IPGC, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação dos seguintes projetos de infraestrutura urbana, mediante Assessoria, Estudos de Viabilidade e Modelagem Contratual Técnica, Econômico-Financeira, Jurídica e Ambiental para contrata9ao de Parceria Público-Privada. Acordo de Cooperação Técnica INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - IPGC 18.684.416/0001-31 R$ 31/01/2023 D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023 31/01/2023 31/01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.00388/2022
Contratos CONTRATO Nº 011/PGM/2023 SEMESC Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, na estrada do areia branca (área rural/Porto Velho-Ro). Convênio 894059/2019, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – SEMESC 11.00117/2021 Contratos LPM PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA 14.372.416/0001-45 R$ 516.775,54 17/02/2023 D.O.M Nº 3427 DE 08/03/2023 17/02/2023 17/02/2024
Contratos CONTRATO Nº 010/PGM/2023 SEMFAZ Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos (simples, completa e especial interna) com o fornecimento de todos os insumos necessários para atender a frota de veículos da secretaria municipal de fazenda - SEMFAZ 06.11084/2022 Contratos M.R.D. PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME 10.600.520/0001-99, R$ 25.759,00 16/02/2023 D.O.M Nº 3423 DE 02/03/2023 16/02/2023 16/02/2024
Contratos CONTRATO Nº 009/PGM/2023 SEMAD Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, ARMADA, DIURNA E NOTURNA, para atender as Unidades Administrativas desta Prefeitura de Porto Velho, exceto SEMED e SEMUSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD 07.04854/2019 Contratos COLUMBIA SEGUR. E VIGIL. PATRIM. LTDA 02.050.778/0001-30 R$ 15.619.056,12 10/02/2023 D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023 10/02/2023 10/02/2024
Contratos CONTRATO Nº 008/PGM/2023 SEMAD Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, ARMADA, DIURNA E NOTURNA, para atender as Unidades Administrativas desta Prefeitura de Porto Velho, exceto SEMED e SEMUSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD 07.04854/2019 Contratos G.J SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA - ME 21.361.698/0001-40 R$ 1.772.371,99 10/02/2023 D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023 10/02/2023 10/02/2024
Contratos CONTRATO Nº 007/PGM/2023 SEMAD Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança física e patrimonial, armada, Diurna e noturna, para atender as unidades administrativas desta prefeitura de porto velho, Exceto semed e semusa, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Semad, 07.04854/2019 Contratos HR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA 10.739.606/0001-05 R$ 6.518.921,76 10/02/2023 D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023 10/02/2023 10/02/2024
Contratos CONTRATO Nº 004/PGM/2023 SEMASF Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização da “construção do instituto de longa permanência da pessoa idosa”, no imóvel localizado na qd. 601, setor 14, lote urbanístico 7006 - rua da penal e rua h, Granville - Porto Velho - Ro 12.00251/2022 Contratos CONSTRUTORA MACIEL - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 07.684.688/0001-15 R$ 7.162.696,05 01/02/2023 D.O.M Nº 3411 DE 13/02/2023 01/02/2023 01/02/2025
Contratos CONTRATO Nº 003/PGM/2023 SEMESC Contratação de empresa especializada em serviços de plotagem de mapas (copias de projetos colorido e preto/branco...), 23.00054/2022 Contratos EVOLUA TECNOLO COMERCIO E SERVIÇOS EIREL 24.525.161/0001-67 R$ 41.256,00 01/02/2023 D.O.M Nº 3411 DE 13/02/2023 01/02/2023 01/02/2024
Contratos CONTRATO Nº 002/PGM/2023 SEMESC O objeto do presente instrumento refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem Empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, Adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de pecas originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas. Contratos PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 R$ 53.999,48 31/01/2023 D.O.M Nº 3408 DE 08/02/2023 31/01/2023 31/01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.00110/2022
Contratos CONTRATO Nº 001/PGM/2023 SGG Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção do telhado do prédio do relógioO 02.00025.2021 Contratos EGN COM. SERV. E INFORMATICA LTDA -EPP 04.062.730/0001-78 R$ 278.255,60 27/01/2023 D.O.M Nº 3408 DE 08/02/2023 27/01/2023 27/07/2023