O que é: Órgão de Governança instituído pelo Prefeito Hildon Chaves, por intermédio do Decreto n. 15.261, de 15 de junho de 2018, o qual, tem como propósito estabelecer mecanismos e estratégias das ações, medidas e contratações destinadas ao combate da Pandemia por Covid, no Município de Porto Velho.
Além disso, por meio da constituição de Colegiado Temático através de Grupo de Trabalho Específico composto por representantes de órgãos da sociedade civil, fomentar a participação social nos processos decisórios, no aumento da Transparência e acesso às informações públicas
Membros do Comitê Integrado de Governança e Transparência, instituído pelo Prefeito Hildon Chaves, por intermédio do Decreto n. 15.261, de 15 de junho de 2018, tendo como propósito estabelecer mecanismos e estratégias das ações, medidas e contratações destinadas ao combate da Pandemia por Covid19, no Município de Porto Velho:
“Nomear membros para compor o Comitê Integrado de Governança – CIG, com a finalidade de assessorar o Prefeito na condução da política de governança da administração pública municipal.”
Leis, atos e decretos sobre composição, organização e competências do Comitê Integrado de Governança e Transparência.
Portaria 66/SGG
"Institui obrigatoriedade de reporte de informações ao Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho, e, ao Colegiado Temático que vier a ser instituído nos termos do Decreto nº 15.261, de 15 de junho de 2018."
Os interessados em participar do Comitê Integrado de Governança, deverão encaminhar e-mail para o endereço comiteintegradodegovernanca@gmail.com , acompanhado dos seguintes documentos: