Termo de Permissão de Uso do Bem Público - Todos

Tipo Contrato Contratado Documento Publicação Vigência Valor Atual Categoria Situação Objeto Anexos
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2020 SRA. KEILA NUNES RODRIGUES - 578.821.932-91 Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2020 D.O.M. N° 2660, de 28/02/2020 12/02/2020 a 12/02/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 02, localizado na PRAÇA DO COHAB – BOX 02, com metragem de 7,84 m² de área, destinado a atividades à venda de REFEIÇÕES.  
Anexo Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2020 SRA. KEILA NUNES RODRIGUES - 578.821.932-91 Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2020 D.O.M. N° 2660, de 28/02/2020 12/02/2020 a 12/02/2020 0,00 Geral Ativo   Download
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2020 SRA. MARIA VALDECY GOIS DE BRITO - 350.811.552-68 Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2020 D.O.M. N° 2651, de 14/02/2020 21/01/2020 a 21/01/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 06, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 14,44 m² de área, destinado a atividades à venda de LANCHES.  
Anexo Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2020 SRA. MARIA VALDECY GOIS DE BRITO - 350.811.552-68 Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2020 D.O.M. N° 2651, de 14/02/2020 21/01/2020 a 21/01/2024 0,00 Geral Ativo   Download
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2020 GERALDO ROCHA DE SOUZA - 066.635.164-34 Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2020 D.O.M. Nº 2636, DE 24/01/2020 13/01/2020 a 13/01/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 10, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 22,40 m² de área, destinado a atividades de artes plásticas produzidas por artistas regionais  
Anexo Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2020 GERALDO ROCHA DE SOUZA - 066.635.164-34 Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2020 D.O.M. Nº 2636, DE 20/01/2020 13/01/2020 a 13/01/2024 0,00 Geral Ativo   Download
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 002/PGM/2020 ELIZABETH ENILCE DO CAZAL DE ANDRADE - 695.730.692-53 Termo de Permissão de Uso nº 002/PGM/2020 D.O.M. Nº 2634, DE 22/01/2020 13/01/2020 a 13/01/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 02, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 22,40 m² de área, destinado a atividades à venda de produtos artesanais e regionais.  
Anexo Termo de Permissão de Uso nº 002/PGM/2020 ELIZABETH ENILCE DO CAZAL DE ANDRADE - 695.730.692-53 Termo de Permissão de Uso nº 002/PGM/2020 D.O.M. Nº 2634, DE 22/01/2020 13/01/2020 a 13/01/2024 0,00 Geral Ativo   Download
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 001/PGM/2020 HENRY MOLINA VASQUEZ - 340.831.542-68 Termo de Permissão de Uso nº 001/PGM/2020 D.O.M. Nº 2632, DE 20/01/2020 09/01/2020 a 09/01/2024 0,00 Geral Ativo Permitir o uso, a título precário, do BOX 01, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 45,01 m² de área, destinado a atividades à venda de refeições (açaí e tapioca).  
Anexo Termo de Permissão de Uso nº 001/PGM/2020 HENRY MOLINA VASQUEZ - 340.831.542-68 Termo de Permissão de Uso nº 001/PGM/2020 D.O.M. Nº 2632, DE 20/01/2020 09/01/2020 a 09/01/2024 0,00 Geral Ativo   Download