Termo de Permissão de Uso do Bem Público - Todos

Contratado Sra MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA - 589.346.182-72
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 045/PGM/2018 D.O.M. Nº 2352, DE 11/12/2018 11/10/2018 a 11/10/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 16, Mercado Central com metragem de 13,26m², destinado a atividades venda de REFEIÇÕES.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 045/PGM/2018 D.O.M. Nº 2352, DE 11/12/2018 11/10/2018 a 11/10/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA FRANCISCA SOCORRO LIMA DA CUNHA - 160.918.762-87
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 044/PGM/2018 D.O.M. Nº 2371, DE 09/01/2018 05/10/2018 a 05/10/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 07, Mercado KM 01 com metragem de 7,57m², destinado a atividades de venda de verduras e legumes. ... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 044/PGM/2018 D.O.M. Nº 2371, DE 09/01/2018 05/10/2018 a 05/10/2022 0,00 Ativo Download
Contratado Sr MANUEL MIRANDA DE SOUZA - 024.830.332-53
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 042/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 24/09/2018 a 24/09/2019 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 17, Mercado Central com metragem de 8,89m², destinado a atividades venda de DISCOS DE VINIL. ... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 042/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 24/09/2018 a 24/02/2019 0,00 Ativo Download
Contratado Sr CÉLIO ROBERTO DE FREITAS GUIMARÃES - 084.513.113-53
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 041/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 24/09/2018 a 24/09/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 16, do Centro Gastronômico com metragem de 8,44m², destinado a atividades venda de LANCHES. ... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 041/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 24/09/2018 a 24/09/2022 0,00 Ativo Download
Contratado Sr JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA - 595.165.932-91
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 040/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2019 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 43, Mercado Central com metragem de 10m², destinado a atividades venda de Secos e Molhados. ... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 040/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA RAFAELA GIMA DE OLIVEIRA FRANÇA - 006.319.532-13
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 039/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 05, Mercado Pedacinho de Chão, com metragem de 85,87 m², destinado a atividades de Restaurante e Lanchonete.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 039/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/08/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR FÁBIO CLARO GRANGEIRO - 759.610.322-72
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 038/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 03, Mercado Pedacinho de Chão, com metragem de 7,77 m², destinado a atividades de Salão de Beleza.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 038/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA MITSUYO FURUKAWA - 040.454.402-91
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 036/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2019 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 27, Mercado KM 01 com metragem de 5,00m², destinado a atividades de venda de verduras e legumes.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 036/PGM/2018 D.O.M. Nº 2326, DE 01/11/2018 06/09/2018 a 06/09/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA LUBIANE DE SOUZA CABRAL - 682.467.812-00
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 035/PGM/2018 D.O.M. Nº 2294, DE 17/09/2018 22/08/2018 a 22/08/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 36, Mercado do Pescado com metragem de 16,00m², destinado a atividades de venda de lanches e refeições.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 035/PGM/2018 D.O.M. Nº 2294, DE 17/09/2018 22/08/2018 a 22/08/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR ALZELI DE SOUZA CABRAL - 006.044.872-58
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 034/PGM/2018 D.O.M. Nº 2300, DE 25/09/2018 22/08/2018 a 22/08/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 12, Mercado do Pescado com metragem de 16,00m², destinado a atividades de Peixaria.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 034/PGM/2018 D.O.M. Nº 2300, DE 25/09/2018 22/08/2018 a 22/08/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA EMIKO KAWADA - 389.208.242-15
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 033/PGM/2018 D.O.M. Nº 2294, DE 17/09/2018 22/08/2018 a 22/08/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 18, Mercado KM 01 com metragem de 5,00m², destinado a atividades de venda de verduras e legumes.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 033/PGM/2018 D.O.M. Nº 2294, DE 17/09/2018 22/08/2018 a 22/08/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA MARIA EVA CAMPOS DE LIMA - 308.510.762-20
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 031/PGM/2018 D.O.M Nº 2277 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 02/08/2018 a 02/08/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 15, Mercado KM 01 com metragem de 6,75m², destinado a atividades de venda de cereais.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 031/PGM/2018 D.O.M Nº 2277 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 02/08/2018 a 02/08/2022 0,00 Ativo Download
Contratado Sra JULIANA OLIVEIRA NEVES - 853.226.102-78
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 030/PGM/2018 D.O.M Nº 2276 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 27/07/2018 a 27/07/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 28, Mercado Central com metragem de 5,56m², destinado a atividades venda de frutas e verduras. ... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 030/PGM/2018 D.O.M Nº 2276 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 27/07/2018 a 27/07/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR RAIMUNDO HÉLIO RABELO - 326.434.542-00
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 029/PGM/2018 D.O.M Nº 2277 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 13/07/2018 a 13/07/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 21, Mercado do Pescado com metragem de 17,80m², destinado a atividades de Peixaria.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 029/PGM/2018 D.O.M Nº 2277 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 13/07/2018 a 13/07/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA CARLA ANDREIA SILVA DA SILVA - 964.119.372-49
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 027/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 28/06/2018 a 28/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 21, Mercado KM 01 com metragem de 6,25m², destinado a atividades de peixaria.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 027/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 28/06/2018 a 28/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO - 221.294.562-00
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 024/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 26/06/2018 a 26/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 49, Mercado Central com metragem de 18m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 024/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 26/06/2018 a 26/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA CLEONICE MOREIRA GOMES - 389.488.262-04
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 023/PGM/2018 D.O.M Nº 2269 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 14/06/2018 a 14/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 15, Mercado KM 01 com metragem de 5,21m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 023/PGM/2018 D.O.M Nº 2269 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 14/06/2018 a 14/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRa MARIA AUXILIADORA LOPES DE PAIVA - 191.772.752-68
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 022/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 12/06/2018 a 12/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 21, Mercado Central com metragem de 9,42m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 022/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 12/06/2018 a 12/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR JOSÉ MILTON PEREIRA DA SILVA - 149.429.412-53
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 021/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 12/06/2018 a 12/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 23, Mercado KM 01 com metragem de 5,00m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 021/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 12/06/2018 a 12/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR ISAIAS LIMA PINHEIRO - 662.433.942-04
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 020/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 21, Mercado Pedacinho de Chão, com metragem de 8,40 m², destinado a atividades relativas a relojoaria... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 020/PGM/2018 Termo de Permissão de Uso nº 020/PGM/2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR CLOVES DAMEÃO DA SILVA - 264.109.402-97
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 019/PGM/2018 D.O.M. Nº 2278, DE 23/08/2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 18, com metragem de 10 m², destinado a atividades relativas à venda secos e molhados. ... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 019/PGM/2018 D.O.M. Nº 2278, DE 23/08/2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA EDIANE DA SILVA SANTOS - 663.419.142-53
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 018/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n°06, Mercado Km 01, com metragem de 5,35 m², destinado a atividades relativas à venda frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 018/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR ROBERTO CARLOS DE SAMPAIO - 408.665.132-72
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 016/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 02, Mercado Km 01, com metragem de 5,32 m², destinado a atividades relativas à venda frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 016/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR. HERISTON DE SOUZA FREITAS - 639.137.712-04
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 015/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 42A, Mercado Central, com metragem de 7,00m², destinado a atividades relativas à PEIXARIA.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 015/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRª. MARIA JOSÉ SANTANA BRASIL - 210.585.982-87
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 014/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 05, Mercado Km 01, com metragem de 7,70 m², destinado a atividades relativas à venda de CONFECÇÕES.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 014/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 06/06/2018 a 06/06/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR. FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA - 210.585.982-87
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 013/PGM/2018 D.O.M Nº 2259 DE 27 DE JULHO DE 2018 29/05/2018 a 29/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 40, Mercado Central, com metragem de 6,90 m², destinado a atividades relativas à venda de VARIEDADES E ARTESANATOS.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 013/PGM/2018 D.O.M Nº 2259 DE 27 DE JULHO DE 2018 29/05/2018 a 29/05/2022 0,00 Ativo Download
Contratado Sra. RITA MARIA NASCIMENTO - 090.731.402-34
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 011/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 16/05/2018 a 16/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BANCA 05 do Mercado KM 01, com metragem de 5,19 m², destinado a atividades relativas à venda de frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 011/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 16/05/2018 a 16/05/2022 0,00 Ativo Download
Contratado Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA - 437.984.622-91
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 010/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 14/05/2018 a 14/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 22 do Mercado KM 01, com metragem de 6,6 m², destinado a atividades relativas à Peixaria.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 010/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 14/05/2018 a 14/05/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR. VALTELOR FIRMINO NEVES - 030.081.932-1
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 009/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 07/05/2018 a 07/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 14A, Mercado Central, com metragem de 7,20 m², destinado a atividades relativas à venda de PEIXARIA.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 009/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 07/05/2018 a 07/05/2022 0,00 Ativo Download
Contratado Sra. SUELEN CASEMIRO DA SILVA - 000.219.562-35
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 008/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 07/05/2018 a 07/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 31 do Mercado KM 01, com metragem de 10,08 m², destinado a atividades relativas à venda de calçados.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 008/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 07/05/2018 a 07/05/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SRA. SAMARA SILVA DE MORAES OKABAYASHI - 389.146.462-20
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 02/05/2018 a 02/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca 30, Mercado Central, com metragem de 8 m², destinado a atividades relativas à venda de Produtos Naturais.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 02/05/2018 a 02/05/2020 0,00 Ativo Download
Contratado MARIA LACERDA DA SILVA - 026.461.612-04
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 02/05/2018 a 02/05/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BANCA 01 do Mercado KM 01, com metragem de 5,14 m², destinado a atividades relativas à venda de secos e molhados.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 02/05/2018 a 02/05/2022 0,00 Ativo Download
Contratado SR. ROBELSON RODRIGUES DE ANDRADE - 603.435.672-53
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2018 D.O.M. Nº 5.695, DE 15/05/2018 18/04/2018 a 18/04/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca 35, Mercado Central, com metragem de 11,40 m², destinado a atividades relativas à venda de frutas e verduras.... ler mais
Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2018 D.O.M. Nº 5.695, DE 15/05/2018 18/04/2018 a 18/04/2022 0,00 Ativo Download
Contratado DANILO REBOUÇAS JACOBINA - 000.709.502-37
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Contrato TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2018 D.O.M Nº 5.639, DE 21/02/2018 18/01/2018 a 18/01/2022 0,00 Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Box n° 002 da Praça Campos Sales, com metragem de 16,00 m², destinado a atividades relativas à venda de Lanches.... ler mais
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2018 a Download