Termo de Permissão de Uso do Bem Público - Todos

Número Publicação Vigência Contratado CPF/CNPJ Objeto Valor atual Situação Secretaria(s) Vinculada(s) Anexos
Termo de Permissão de Uso nº 035/PGM/2018 D.O.M. Nº 2294, DE 17/09/2018 ENTREGA IMEDIATA SRA LUBIANE DE SOUZA CABRAL 682.467.812-00 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 36, Mercado do Pescado com metragem de 16,00m², destinado a atividades de venda de lanches e refeições.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 034/PGM/2018 D.O.M. Nº 2300, DE 25/09/2018 ENTREGA IMEDIATA SR ALZELI DE SOUZA CABRAL 006.044.872-58 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 12, Mercado do Pescado com metragem de 16,00m², destinado a atividades de Peixaria.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 033/PGM/2018 D.O.M. Nº 2294, DE 17/09/2018 ENTREGA IMEDIATA SRA EMIKO KAWADA 389.208.242-15 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 18, Mercado KM 01 com metragem de 5,00m², destinado a atividades de venda de verduras e legumes.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 031/PGM/2018 D.O.M Nº 2277 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRA MARIA EVA CAMPOS DE LIMA 308.510.762-20 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 15, Mercado KM 01 com metragem de 6,75m², destinado a atividades de venda de cereais.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 030/PGM/2018 D.O.M Nº 2276 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA Sra JULIANA OLIVEIRA NEVES 853.226.102-78 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 28, Mercado Central com metragem de 5,56m², destinado a atividades venda de frutas e verduras. ... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 029/PGM/2018 D.O.M Nº 2277 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR RAIMUNDO HÉLIO RABELO 326.434.542-00 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 21, Mercado do Pescado com metragem de 17,80m², destinado a atividades de Peixaria.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 027/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRA CARLA ANDREIA SILVA DA SILVA 964.119.372-49 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 21, Mercado KM 01 com metragem de 6,25m², destinado a atividades de peixaria.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 024/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO 221.294.562-00 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 49, Mercado Central com metragem de 18m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 023/PGM/2018 D.O.M Nº 2269 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRA CLEONICE MOREIRA GOMES 389.488.262-04 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 15, Mercado KM 01 com metragem de 5,21m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 022/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRa MARIA AUXILIADORA LOPES DE PAIVA 191.772.752-68 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 21, Mercado Central com metragem de 9,42m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 021/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR JOSÉ MILTON PEREIRA DA SILVA 149.429.412-53 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 23, Mercado KM 01 com metragem de 5,00m², destinado a atividades venda de frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 020/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR ISAIAS LIMA PINHEIRO 662.433.942-04 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 21, Mercado Pedacinho de Chão, com metragem de 8,40 m², destinado a atividades relativas a relojoaria... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 019/PGM/2018 D.O.M. Nº 2278, DE 23/08/2018 ENTREGA IMEDIATA SR CLOVES DAMEÃO DA SILVA 264.109.402-97 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 18, com metragem de 10 m², destinado a atividades relativas à venda secos e molhados. ... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 018/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRA EDIANE DA SILVA SANTOS 663.419.142-53 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n°06, Mercado Km 01, com metragem de 5,35 m², destinado a atividades relativas à venda frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 016/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR ROBERTO CARLOS DE SAMPAIO 408.665.132-72 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 02, Mercado Km 01, com metragem de 5,32 m², destinado a atividades relativas à venda frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 015/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR. HERISTON DE SOUZA FREITAS 639.137.712-04 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA n° 42A, Mercado Central, com metragem de 7,00m², destinado a atividades relativas à PEIXARIA.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 014/PGM/2018 D.O.M Nº 5722 DE 29 DE JUNHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRª. MARIA JOSÉ SANTANA BRASIL 210.585.982-87 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 05, Mercado Km 01, com metragem de 7,70 m², destinado a atividades relativas à venda de CONFECÇÕES.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 013/PGM/2018 D.O.M Nº 2259 DE 27 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR. FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA 210.585.982-87 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX n° 40, Mercado Central, com metragem de 6,90 m², destinado a atividades relativas à venda de VARIEDADES E ARTESANATOS.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 011/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA Sra. RITA MARIA NASCIMENTO 090.731.402-34 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BANCA 05 do Mercado KM 01, com metragem de 5,19 m², destinado a atividades relativas à venda de frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 010/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA 437.984.622-91 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 22 do Mercado KM 01, com metragem de 6,6 m², destinado a atividades relativas à Peixaria.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 009/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SR. VALTELOR FIRMINO NEVES 030.081.932-1 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 14A, Mercado Central, com metragem de 7,20 m², destinado a atividades relativas à venda de PEIXARIA.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 008/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA Sra. SUELEN CASEMIRO DA SILVA 000.219.562-35 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 31 do Mercado KM 01, com metragem de 10,08 m², destinado a atividades relativas à venda de calçados.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2018 D.O.M Nº 5725 DE 05 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA SRA. SAMARA SILVA DE MORAES OKABAYASHI 389.146.462-20 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca 30, Mercado Central, com metragem de 8 m², destinado a atividades relativas à venda de Produtos Naturais.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2018 D.O.M Nº 2256 DE 24 DE JULHO DE 2018 ENTREGA IMEDIATA MARIA LACERDA DA SILVA 026.461.612-04 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BANCA 01 do Mercado KM 01, com metragem de 5,14 m², destinado a atividades relativas à venda de secos e molhados.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2018 D.O.M. Nº 5.695, DE 15/05/2018 ENTREGA IMEDIATA SR. ROBELSON RODRIGUES DE ANDRADE 603.435.672-53 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca 35, Mercado Central, com metragem de 11,40 m², destinado a atividades relativas à venda de frutas e verduras.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2018 D.O.M Nº 5.639, DE 21/02/2018 18/01/2018 a 18/01/2022 DANILO REBOUÇAS JACOBINA 000.709.502-37 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Box n° 002 da Praça Campos Sales, com metragem de 16,00 m², destinado a atividades relativas à venda de Lanches.... ler mais R$ 0,00 Ativo SEMISB