Convênios

Conveniado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER - 4285920000154
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO Nº 007/PGM/2019 D.O.M. Nº 2629, DE 15/01/2020 05/12/2019 a 05/06/2020 0,00 Ativo O presente convênio tem por objeto a cooperação entre órgãos, visando a manutenção e recuperação de estradas vicinais, com a finalidade de promover a limpeza, encascalhamento, patrolamento, recuperação de pontes e bueiros, para facilitar o escoamento da produção da região e o tráfego de pessoas, em Porto Velho e seu entorno e nos Distritos.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO Nº 007/PGM/2019 D.O.M. Nº 2629, DE 15/01/2020 05/12/2019 a 05/06/2020 0,00 Ativo Download
Conveniado INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO RONDÔNIA - 07.994.631/0001-12
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO Nº 005/PGM/2019 D.O.M. N° 2530, DE 26/08/2019 26/08/2019 a 26/08/2020 0,00 Ativo Constitui objeto do presente CONVÊNIO a remessa a protesto de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, ajuizados ou não, definidos no artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 692/2017, com o benefício da postergação do pagamento dos valores correspondentes aos emolumentos, custas, fundos e selos relativos ao ato do registro do protesto, para o momento do cancelamento do registro do protesto e que serão devidos pelo sujeito passivo da obrigação.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO Nº 005/PGM/2019 D.O.M. N° 2530, DE 26/08/2019 26/08/2019 a 26/08/2020 0,00 Ativo Download
Conveniado CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELLO CÂNDIA - 02.367.577/0001-61
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO Nº 004/PGM/2019 D.O.M Nº 2499, DE 12/07/2019 24/06/2019 a 31/12/2019 96.912,00 Ativo 1.1 Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Creche, Pré-escola e Fundamental, mediante o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 1346 (hum mil trezentos e quarenta seis reais) alunos matriculados no Ensino Fundamental oferecida pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escola realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes estabelecidos pela legislação vigente.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO Nº 004/PGM/2019 D.O.M Nº 2499, DE 12/07/2019 24/06/2019 a 31/12/2019 96.912,00 Ativo Download
Conveniado CONSELHO ESCOLAR MARCELLO CÂNDIA – SUBSEDE I - 08.876.396/0001-47
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO Nº 003/PGM/2019 D.O.M Nº 2499, DE 12/07/2019 24/06/2019 a 31/12/2019 93.321,00 Ativo 1.1 Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Creche, Pré-escola e Fundamental, mediante o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 1296 (hum mil duzentos e noventa e seis) alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio oferecida pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escola realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes estabelecidos pela legislação vigente.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO Nº 003/PGM/2019 D.O.M Nº 2499, DE 12/07/2019 24/06/2010 a 31/12/2019 93.321,00 Ativo Download
Conveniado CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA - 04.166.921/0001-8
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO Nº 002/PGM/2019 D.O.M Nº 2499, DE 12/07/2019 24/06/2019 a 31/12/2019 235.132,00 Ativo 1.1 Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Creche, Pré-escola e Fundamental, mediante o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 2.098 (dois mil e noventa e oito) alunos matriculados na Creche, Pré-escola e Fundamental oferecida pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escola realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes estabelecidos pela legislação vigente.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO Nº 002/PGM/2019 D.O.M Nº 2499, DE 12/07/2019 24/06/2019 a 31/12/2019 235.132,00 Ativo Download
Conveniado CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/CREA-RO - 04.920.948/0001-16
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO Nº 001/PGM/2019 D.O.M. N° 2441, de 18/04/2019 12/04/2019 a 12/04/2020 174.069,00 Ativo O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e a SEMAD a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação, o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO, as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2019 D.O.M. N° 2441, de 18/04/2019 12/04/2019 a 12/04/2019 174.069,00 Ativo Download
Conveniado AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - 44.943.835/0001-50
  Número Publicação Vigência Valor atual Situação Objeto
Convênio CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/PGM/2 D.O.M. N° 2610, de 17/12/2019 23/09/2019 a 23/09/2021 0,00 Ativo Constitui objeto do presente convênio de concessão de estágio o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação na área de ENFERMAGEM, no decorrer dos semestres II, III e IV, mediante acesso a rede de saúde municipal, previamente aprovados pela concedente.... ler mais
Anexos
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 001/PGM/2 D.O.M. N° 2610, de 17/12/2019 23/09/2019 a 23/09/2021 0,00 Ativo Download