Termo de Fomento - Todos

Número Publicação Vigência Aditivo(s) Contratado CPF/CNPJ Objeto Valor atual Situação Secretaria(s) Vinculada(s) Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 005/PGM/2017 D.O.M Nº 5.578, DE 20/11/2017 20/11/2017 a 20/07/2018 1 ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA - ARCA 10.573.784/0001-09 Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA/ARCA, para execução do Projeto Arte, Esporte e Meio Ambiente, com o intuito de estimular atitudes de promoção e conservação dos Parques Natural, Circuito e da Cidade, criando um espaço de diálogo e ação conjunta em educação ambiental, sociocultural e esportiva, conforme Plano de Trabalho de fls. 34/42 e 157/170. 1.2. O Projeto Arte, Esporte e Meio ambiente será desenvolvido por meio aulas ou apresentações e atividades recreativas com o intuito de proporcionar a integração dos jovens com a política do meio ambiente, com a cultura, lazer, esportes e artes. 1.3. O Plano de Trabalho apresentado pela OSC à Secretaria Municipal de Integração/SEMI faz parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.... ler mais R$ 384.860,68 Ativo SEMI TERMO DE FOMENTO Nº 005/PGM/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 004/PGM/2017 D.O.M Nº 5.564, DE 27/10/2017 24/10/2017 a 24/10/2018 1 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RON 04.198.211/0001-31 Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDÔNIA- AMA-RO, para execução do Projeto de ampliação da Rede de atendimento da AMA, que compreende a disponibilização de 3 (três) novos serviços de atendimento, nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoterapia comportando a abertura de 90 (noventa) vagas destinadas a comunidade portadora de Transtornos do Espectro Autistas – TEA apresentado através do Plano de Trabalho de fls. 04/07. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela AMA/RO à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF faz parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente. ... ler mais R$ 96.000,00 Ativo SEMASF TERMO DE FOMENTO Nº 004/PGM/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 003/PGM/2017 D.O.M Nº 5.544, DE 27/09/2017 04/09/2017 a 04/09/2018 1 ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA 63.762.553/0001-00 Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA, para execução do Projeto Reabilitar: Direito para ser Cidadão, com o intuito de contribuir com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência através do Programa de Assistência social, reabilitação e Educação, conforme Plano de Trabalho de fls. 166/169. O Programa de educação, reabilitação e assistência da Associação Casa Família Rosetta é desenvolvido por meio do Centro de Reabilitação Paulo VI e Casa Família Anna Teresa Cappello, ambos visam o atendimento integral à pessoa com deficiência, preferencialmente à criança e ao adolescente, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/1990, no sentido de que receberão atendimento sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. O Plano de Trabalho apresentado pela OSC à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF faz parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.... ler mais R$ 95.005,37 Ativo SEMASF TERMO DE FOMENTO Nº 003/PGM/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 002/PGM/2017 D.O.M Nº 5.519, DE 21/08/2017 04/08/2017 a 04/08/2018 1 INSTITUTO LAURA VICUÑA 05.210.570/0001-20 Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao INSTITUTO LAURA VICUÑA, para execução do “Projeto Plantando Valores para Colher Vidas”, conforme Plano de Trabalho de fls. 357/363. O referido projeto tem por objetivo realizar atendimento socioassistencial a 400 (quatrocentos) crianças, adolescentes e jovens com atividades formativas, artísticas e culturais a serem realizadas na Instituição Centro Social Madre Mazzarello. O Plano de Trabalho apresentado pela OSC à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF faz parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.... ler mais R$ 100.000,00 Ativo SEMASF TERMO DE FOMENTO Nº 002/PGM/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 001/PGM/2017 D.O.M Nº 5.499, DE 24/07/2017 07/07/2017 a 07/01/2018 1 ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS BRIGADISTAS E G 24.654.586/0001-76 Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS E GUARDA VIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA/ABCBGV-RO, para execução do “Projeto de Prevenção e Combate a Sinistro em Áreas Verdes de Porto Velho”, que tem como objetivo realizar ações de prevenção e combate a incêndios urbanos florestais nas áreas de proteção ambientais e atividades de educação ambiental como forma de prevenção, conforme Plano de Trabalho de fls. 08/16. O Plano de Trabalho apresentado pela OSC à Secretaria Municipal de Integração/SEMI faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.... ler mais R$ 152.000,00 Ativo SEMI TERMO DE FOMENTO Nº 001/PGM/2017