Logotipo do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho Logotipo do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho
Legislação Transparência

RECOMENDAÇÕES Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

=> Documentos da Etapa Municipal

1. Decreto Municipal de Convocação (Decreto nº 12.273 de 28 de julho de 2011)

2. Portaria de Instituição da Comissão de Coordenação Executiva - COEX (Portaria nº 018/CGM/2011, de 1º de agosto de 2011)

3. Portaria de Alteração da COEX (Portaria nº 025/CGM/2011, de 1º de setembro de 2011)

4. Projeto CONSOCIAL. Aprovado em 30/08/2011

5. Manual Metodológico das Conferências Municipais (aprovado pela Comissão Organizadora Nacional)

6. Minuta do Regime Interno Municipal (fornecida pela CGU)

7. Apres. Relatorio e diagnóstico

8. Apres. CGU Consocial PVH

9. Apres. Comissões da Consocial PVH

10. DECRETO de Constituição COM-PVH

11. Ata da 1º Reunião da COM-PVH em 29/09/2011

12. Regimento Interno COM-PVH - 1º Consocial (Aprovado em 29/09/2011)

13. Stands de Controle

14. Portaria de Inclusão de membros na COEX (Portaria nº 030/cgm/2011, de 03 de outubro de 2011)

15. Roteiro de Viagem aos Distritos ao longo da BR 364

16. Roteiro de Viagem aos Distritos do Baixo Madeira

17. Termo de Referência da Contratação dos Serviços para CONSOCIAL

18. Orçamento previsto para realização da 1º CONSOCIAL

19.01 Relatório de Viagens aos Distritos - Baixo Madeira

19.02 Relatório de Viagens aos Distritos - BR 364

20. Ata da 2º Reunião da COM-PVH em 19/10/2011

21. Decreto nº 12.399, de 24/10/2011 (Altera data de realização da CONSOCIAL)

22. Ata da 3º Reunião da COM-PVH em 01/11/2011

23. Resolução nº 1/COM-PVH, de 07/11/2011 (Altera o Regimento Interno Municipal da 1º CONSOCIAL)

24. Ata de Reunião da COEX-PVH e os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, em 08/11/2011;

25. Decreto nº 12.429, de 16 de novembro de 2011: altera data da Conferência;

26. Resolução nº 2/COM-PVH, de 29/11/2011 (Altera o Regimento Interno Municipal da 1º CONSOCIAL);

27. Ata da 4º Reunião da COM-PVH, em 30/11/2011;

28. Informações sobre a Licitação para realização da 1º CONSOCIAL;

--> 28.01. Informativo Consocial;

--> 28.02. Pregão Eletrônico Nº 183/2011 - Processo Nº 07.31.00065/2011;

--> 28.03. Ata Pregão Eletrônico Nº183;

--> 28.04. Quadro de Vencedor - Pregão Eletrônico Nº 183/2011;

--> 28.05. Reserva Orçamentária;

--> 28.06. Empenho;

--> 28.07. Estorno Parcial da Reserva Orçamentária;

--> 28.08. Parecer PGM;

--> 28.09. Termo de Homologação;

29. Portaria nº 001/GAB/CGM/2012, de 10/01/2012: Definição dos critérios de indicação dos representantes do Poder Público e Conselhos de Políticas Públicas;

30. Atividades consolidadas da Divulgação;

31. Programação do PIT-STOP: Divulgação e mobilização da sociedade para mobilização na Consocial;

32. Ata da 5º Reunião da COM-PVH, em 20/01/2012;

33. Ata da 6º Reunião da COM-PVH, em 02/02/2012;

34. Ata da 7º Reunião da COM-PVH, em 03/02/2012;

--> 34.1. Anexo I: Propostas Priorizadas;

--> 34.2. Anexo II: Relação dos Delegados Eleitos;

--> 34.3. Anexo III: Credenciamento Sociedade Civil;

--> 34.4. Anexo IV: Credenciamento Poder Público Municipal;

--> 34.5. Anexo V: Credenciamento Conselhos Municipais de Políticas Públicas;

35. Eleição dos Deledos da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social:

--> 35.1. Zerésima e Boletim de Uma - Eleição dos Delegados - SOCIEDADE CIVIL;

--> 35.2. Zerésima e Boletim de Uma - Eleição dos Delegados - PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

--> 35.3. Zerésima e Boletim de Uma - Eleição dos Delegados - CONSELHOS MUN. DE POLÍTICAS PUBLICAS;

--> 36. Apresentação em slides: Palestra ? Participação Social: De princípio a Método de governar;

--> 37. Respostas aos questionamentos feitos ao palestrante Marcelo Pires;


=> Documentos da Etapa Estadual

1. Decreto Estadual de Convocação (Decreto nº 15.923, de maio de 2011)

2. Portaria de Instituição da Comissão de Coordenação Executiva (Portaria nº 120/GAB/CGE, de 28 de julho de 2011)

3. Regimento Interno Estadual


=> Documentos da Etapa Nacional

1. Decreto Presidencial de Convocação, de 08 de julho de 2011

2. Portaria de Instituição da Comissão Organizadora Nacional (Portaria nº 309, de 14 de fevereiro de 2011)

3. Regimento Interno Nacional

4. Apresentação (em formato do Microsoft PowerPoint) da 1º Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1º CONSOCIAL

5. Manual Metodológico das Conferências Municipais (aprovado pela Comissão Organizadora Nacional)

6. Texto-Base aprovado pela Comissão Organizadora Nacional

7. Resolução nº 01, de 23/08/2011, que altera prazos no Regimento Interno Nacional da 1º CONSOCIAL