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Convênios
SELECIONE O ANO

Número: CONVÊNIO Nº 026/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.357, DE 22/12/2016

Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS
CPF/CNPJ: 07.994.631/0001-12
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a remessa a protesto de títulos judiciais e extrajudiciais, em especial as Certidões da Dívida Ativa (CDA’s) do Município ora CONVENENTE, de suas Autarquias e Fundações, cadastradas no Sistema da Dívida Ativa, bem como os procedimentos a serem seguidos para remessa de arquivos de forma eletrônica transmitidos via CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS (CRA-RO) do IEPTB-RO. Os Tabeliães de Protesto de Títulos deverão seguir as atribuições decorrentes da Lei Federal n. 9.492/1997 e Provimento 018/2015 CG-RO.
Valor Atual: R$ 0,01
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 025/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.350, DE 13/12/2016

Vigência: 13/12/2016 a 12/06/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE
CPF/CNPJ: 05.908.738/0001-86
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros ao FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE que visa ao incentivo e fomento da prática de esportes e de lazer e desenvolvimento do desporto no Município de Porto Velho, conforme Plano de Trabalho de fls. 122/128 dos autos do Processo Administrativo n.º 13.0107-10/2015. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/SEMES faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 22.997,30
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 024/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5365, DE 04/01/2017

Vigência: 04/11/2016 a 04/11/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
CPF/CNPJ: 07.207.996/0001-50
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de empréstimos e/ou financiamentos, pelo CONVENENTE, sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidindo sobre cada uma das parcelas descontadas mensalmente da folha de pagamento do CONCEDENTE. 1.2. Observando o limite máximo da margem consignável, conforme preceitos do texto normativo que incide sobre a matéria, fica facultado ao CONVENENTE estabelecer o seu próprio percentual, observando a disponibilidade de margem ainda não averbada por outros CONVENENTES. Parágrafo Único. O CONVÊNIO ora firmado, bem como os serviços nele ajustados, serão realizados sem caráter de exclusividade.
Valor Atual: R$ 0,01
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVENIO N°003/LCC/SPS/PGM/2016
Publicação: DOM. 5.321 DE 27/10/2016

Vigência: 26/10/2016 a 26/10/2021
Aditivo(s): 1
Contratado: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL DE RONDÔNIA
CPF/CNPJ: 04.418.943/0001-90
Objeto: Constitui objeto do presente termo de Convênio a realização de estágio obrigatório, entendido enquanto ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, e definido como tal no projeto pedagógico do Curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma, junto à PARTE CONCEDENTE, de 700 (setecentos) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em Cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Educação Física da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Instituição de Ensino Superior da qual é Mantenedora a CONVENENTE. O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando; e visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Valor Atual: R$ 0,01
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 023/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.308, DE 07/10/2016

Vigência: 07/10/2016 a 07/01/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE RONDÔNIA
CPF/CNPJ: 04.928.180/0001-27
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE RONDÔNIA para realização do 8ª COPA PORTO VELHO DE FUTSAL, que tem por finalidade estimular e desenvolver o desporto no Município de Porto Velho, conforme Plano de Trabalho de fls. 200/206 dos autos do Processo Administrativo n.º 13.0033/2016.
Valor Atual: R$ 137.610,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 022/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.300, DE 27/09/2016

Vigência: 27/09/2016 a 27/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS E
CPF/CNPJ: 24.654.586/0001-76
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS E GUARDA VIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, para execução do Projeto “COMBATE A QUEIMADAS URBANAS”, que tem como objetivo realizar ações de prevenção e combate a incêndios urbanos e atividades de educação ambiental como forma de prevenção, conforme Plano de Trabalho de fls. 06/14.
Valor Atual: R$ 148.668,66
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 021/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.304, DE 03/10/2016

Vigência: 01/09/2016 a 01/01/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
CPF/CNPJ: 05.903.125/0001-45
Objeto: Constitui objeto do presente convênio repasse de recursos financeiros ao Município de Candeias do Jamari, localizado no estado de Rondônia, objetivando execução da deposição de resíduos sólidos urbanos do Município de Candeias do Jamari no aterro Controlado, localizado na BR 364, KM 16, Estrada da Rema, o qual repassará o recurso financeiro para o Município de Porto Velho para a execução, conforme Plano de Trabalho de fls. 48/54.
Valor Atual: R$ 39.787,44
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 020/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.287, DE 08/09/2016

Vigência: 01/09/2016 a 30/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: RONDONIENSE SOCIAL CLUBE
CPF/CNPJ: 14.186.722/0001-97
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros a RONDONIENSE SOCIAL CLUBE para realização do Projeto Núcleo de Iniciação Esportiva – Zona Leste, que tem por finalidade promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade, dentro das perspectivas do desporto nacional, priorizando o desenvolvimento de sua cidadania, conforme Plano de Trabalho de fls. 78/100 dos autos do Processo Administrativo n.º 13.0107-04/2015. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/SEMES faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 29.924,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVENIO N° 02/SPS/PGM/2016
Publicação: DOM. 5.275 DE 22/08/2016

Vigência: 11/08/2016 a 11/08/2021
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS
CPF/CNPJ: 84.596.170/0001-70
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo, a cooperação técnica e pedagógica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo estágios de nível supervisionados curriculares, aulas práticas, internato médico, programas de residência médica, em áreas temáticas de interesse da SEMUSA, de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e de pós-graduação da área de saúde do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS LTDA, Instituição de Ensino Superior, a serem previamente aprovados pela CONVENENTE. Parágrafo Único – O Estágio supervisionado, aulas práticas, internato médico e residência médica, são elementos formais que constituem parte dos projetos pedagógicos dos cursos, prerrogativas legais reguladas por órgãos governamentais frente as exigências legais das Diretrizes Curriculares. Além de integrar o itinerário formativo do educando, visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Valor Atual: R$ 100,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 019/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.268 DE 11/08/2016

Vigência: 02/08/2016 a 02/10/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: ASSOCIAÇÃO RURAL DE JACY PARANÁ – ARJAP
CPF/CNPJ: 22.838.429/0001-95
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o Repasse de Recursos Financeiros à ASSOCIAÇÃO RURAL DE JACÍ PARANÁ, para auxílio na realização do evento: 2ª PORTOAGRO -Feira de Negócios e Tecnologias Sustentáveis de Porto Velho, que será realizada entre os dias 24 a 28 de Agosto de 2016, no Município de Porto Velho, conforme especificações estabelecidos no Plano de Trabalho, de fls. 151/166, dos autos do processo administrativo nº 15.00089/2016. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à SEMAGRIC/FUNCULTURAL faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 458.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 018/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.257, de 27/07/2016

Vigência: 27/07/2016 a 27/08/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: GRUPO TEATRAL DIZ-FARSA
CPF/CNPJ: 07.702.458/0001-31
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros ao Grupo Teatral Diz-Farsa, para execução do projeto “Arraial Flor do Maracujá 2016”, cujo objetivo é fomentar a produção artística e a difusão das danças de Quadrilhas e de Bois Bumbá, resgatando as tradições folclóricas do Município de Porto Velho, e dotar os grupos folclóricos de indumentárias para realizar seus espetáculos, conforme Plano de Trabalho, de fls. 367/373 dos autos do processo administrativo nº 02.21.00043/2016.
Valor Atual: R$ 63.524.218,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 017/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.254, DE 22/07/2016

Vigência: 15/07/2016 a 15/11/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI
CPF/CNPJ: 09.016.535/001-25
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI, para execução do Projeto “Animando na Amazônia”, visando incentivar atividades educacionais, artísticas e de lazer para crianças e adolescentes, conforme Plano de Trabalho de fls. 08/15 dos autos do processo n.º 16.00065/2016.
Valor Atual: R$ 130.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 016/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.252, de 20/07/2016

Vigência: 08/07/2016 a 08/08/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: GRUPO TEATRAL DIZ-FARSA
CPF/CNPJ: 07.702.458/0001-31
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros ao GRUPO TEATRAL DIZ-FARSA, visando conceder suporte financeiro e orçamentário para a celebração da 4ª (quarta) Semana Nós Ambiente 2016 – SENA 2016, em Porto Velho, com diversas atividades educativas, culturais e de lazer que visam integrar a sociedade Portovelhense em atividades que os sensibilize para os aspectos sociais das questões ambientais, conforme Plano de Trabalho de fls. 68/73 dos autos do processo n.º 16.00070/2016.
Valor Atual: R$ 211.750,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 014/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.257 DE 27/07/2016

Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
CPF/CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: O presente Convênio visa estabelecer cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), por intermédio de operacionalização de programas de Estágio para Estudantes de Nível Superior, vinculado à estrutura do ensino público e particular, conforme Termo de Referência nº 015/2016, de fls. 128/134 e Plano de Trabalho, de fls. 158/161, devendo serem preenchidas 05 (cinco) vagas de estagiários de nível superior.
Valor Atual: R$ 32.347,50
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 015/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.232, de 22/06/2016

Vigência: 08/06/2016 a 08/02/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CPF/CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: O presente Convênio visa estabelecer cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), por intermédio de operacionalização de programas de Estágio para Estudantes de Nível Médio e Nível Superior, vinculado à estrutura do ensino público e particular, conforme Plano de Trabalho de fls. 104/107, devendo serem preenchidas 06 (seis) vagas de estagiários de nível superior.
Valor Atual: R$ 64.207,20
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 013/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.234, DE 24/06/2016

Vigência: 17/05/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL E CULTURA
CPF/CNPJ: 10.809.555/0001-32
Objeto: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à CONVENIADA, para custear a manutenção do ensino de 108 (cento e oito) crianças matriculadas na Educação Infantil, em conformidade com o Plano de Trabalho de fls. 09-13 dos autos, e ao disposto nos Artigos 5º e 77 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Art. 13, incisos II e III, da Lei Complementar nº 196, de 25.11.2004.
Valor Atual: R$ 22.500,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 012/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.228, DE 16/06/2016

Vigência: 17/05/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: SOCIEDADE EDUCACIONAL DIONIZIA QUEIROZ - SOE
CPF/CNPJ: 272.452.682-15
Objeto: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à CONVENIADA, para custear a manutenção do ensino de 109 (cento e nove) crianças matriculadas na Educação Infantil, em conformidade com o Plano de Trabalho de fls. 09-12 dos autos, e ao disposto nos Artigos 5º e 77 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Art. 13, incisos II e III, da Lei Complementar nº 196, de 25.11.2004.
Valor Atual: R$ 22.500,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 012/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.228, DE 16/06/2016

Vigência: 17/05/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: SOCIEDADE EDUCACIONAL DIONIZIA QUEIROZ - SOE
CPF/CNPJ: 07.171.178/0001-44
Objeto: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à CONVENIADA, para custear a manutenção do ensino de 109 (cento e nove) crianças matriculadas na Educação Infantil, em conformidade com o Plano de Trabalho de fls. 09-12 dos autos, e ao disposto nos Artigos 5º e 77 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Art. 13, incisos II e III, da Lei Complementar nº 196, de 25.11.2004.
Valor Atual: R$ 22.500,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 011/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.210, de 18/05/2016

Vigência: 03/05/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
CPF/CNPJ: 04.920.948/0001-16
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO/Órgão a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral.
Valor Atual: R$ 1.041,18
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 010/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.199, DE 03/05/2016

Vigência: 03/05/2016 a 03/07/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE RONDÔNIA
CPF/CNPJ: 17.293.377/0001-89
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE RONDÔNIA/FERROTRI, com a finalidade de apoiar o atletismo desta federação composto por PNE's, com aquisição de uma Handcycle Top Força End RX e passagens aéreas nacionais e internacionais para representação da capital e o Estado de Rondônia na Paraolimpíadas de 2016, conforme Plano de Trabalho às fls. 04/08 dos autos do processo nº 13.0029-00/2016. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/SEMES faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 50.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 008/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.197, DE 29/04/2016

Vigência: 29/04/2016 a 29/05/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGI
CPF/CNPJ: 03.783.989/0001-45
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIA para realização da Corrida de Rua do SESI - Etapa Porto Velho para a 9ª Edição da Corrida Rústica, que tem por finalidade contribuir para a promoção da acessibilidade de trabalhadores industriários, dependentes e comunidade em geral à vivência da atividade física, colaborando para o aumento dos níveis de saúde e melhoria da qualidade de vida da sociedade de Porto Velho, combater o sedentarismo, estimulando a prática regular de atividade física no cotidiano e contribuir para a melhora dos níveis de saúde da população, conforme Plano de Trabalho de fls. 122/124 dos autos do processo administrativo n.º 13.0107-05/2015. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/SEMES faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 30.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 009/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.210, de 18/05/2016

Vigência: 26/04/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
CPF/CNPJ: 04.920.948/0001-16
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO/Órgão a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral. 1.2. O Plano de Trabalho de fls. 93/96 dos autos, faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente. 1.3. Todos os trabalhos técnicos como: laudos, relatórios, laudo técnico de vistoria de habite-se, avaliações e perícias, autoria de projetos, execução e acompanhamento de obras, elaborados internamente ou executados diretamente pelos técnicos do SEMFAZ, no campo de Engenharia e Agronomia, deverão ser anotados em formulário próprio do CREA-RO (ART), nos termos da Lei 6496, de 07 de dezembro de 1977, e da Resolução nº 1025, de 30 de outubro de 2009.
Valor Atual: R$ 22.311,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 007/PGM/2016
Publicação: D.O.M. Nº 5.228, de 16/06/2016

Vigência: 13/04/2016 a 13/04/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: BANCO DAYCOVAL S.A.
CPF/CNPJ: 62.232.889/0001-90
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de empréstimos e/ou financiamentos, pelo CONVENENTE, sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidindo sobre cada uma das parcelas descontadas mensalmente da folha de pagamento do CONCEDENTE. 1.2. Observando o limite máximo da margem consignável, conforme preceitos do texto normativo que incide sobre a matéria, fica facultado ao CONVENENTE estabelecer o seu próprio percentual, observando a disponibilidade de margem ainda não averbada por outros CONVENENTES.
Valor Atual: R$ 0,01
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 005/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.191, DE 19/04/2016

Vigência: 08/04/2016 a 31/12/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
CPF/CNPJ: 04.920.948/0001-16
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o MUNICÍPIO/Órgão a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do MUNICÍPIO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral. 1.2. O Plano de Trabalho de fls. 87/89 dos autos, faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente. 1.3. Todos os trabalhos técnicos como: laudos, relatórios, laudo técnico de vistoria de habite-se, avaliações e perícias, autoria de projetos, execução e acompanhamento de obras, elaborados internamente ou executados diretamente pelos técnicos do MUNICÍPIO, no campo de Engenharia e Agronomia, deverão ser anotados em formulário próprio do CREA-RO (ART), nos termos da Lei 6496, de 07 de dezembro de 1977, e da Resolução nº 1025, de 30 de outubro de 2009
Valor Atual: R$ 11.973,57
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 004/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.196, DE 28/04/2016

Vigência: 15/03/2016 a 15/03/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
CPF/CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: O presente Convênio visa estabelecer cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), por intermédio de operacionalização de programas de Estágio para Estudantes de Nível Médio e Nível Superior, vinculado à estrutura do ensino público e particular, conforme Termo de Referência nº 029/2016, de fls. 02/03 e Plano de Trabalho, de fls. 13/16, devendo serem preenchidas 22 (vinte e duas) vagas de estagiários de nível superior. Parágrafo Único – O Estágio de Estudantes, obrigatório ou não, será desenvolvido conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, informadas pelas Instituições de Ensino, nos termos da Lei nº11.788/08, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo de educandos.
Valor Atual: R$ 341.589,60
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 003/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.167, de 14/03/2016

Vigência: 11/03/2016 a 18/03/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: INSTITUTO VONTADE, AÇÃO & SAÚDE - IVAS
CPF/CNPJ: 07.454.581/0001-80
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros ao INSTITUTO VONTADE, AÇÃO & SAÚDE - IVAS para realização do Jogos dos Servidores Municipais que tem por finalidade proporcionar aos participantes a prática de atividades esportivas com o intuito de sociabilizar com momentos de lazer e promover a integração entre servidores, com variadas modalidades esportivas, conforme plano de trabalho de fls.212/218. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/SEMES faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 139.410,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 002/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.151, DE 19/02/2016

Vigência: 19/02/2016 a 19/03/2016
Aditivo(s): 1
Contratado: FEDERAÇÃO RONDONIENSE DE FUTEBOL 7 SOCIETY E
CPF/CNPJ: 13.644.957/0001-12
Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros a FEDERAÇÃO RONDONIENSE DE FUTEBOL 7 SOCIETY E ENTORNO para realização do 25º Jogos Interdistrital – 2ª Etapa dos Jogos no Distrito de União Bandeirantes e Fase Final na Cidade de Porto Velho, que tem por finalidade proporcionar aos integrantes e participantes dos distritos do Município de Porto Velho a prática de atividades recreativas e de lazer através do desporto com o intuito de sociabilizar com momentos de integração com a Prefeitura, conforme Plano de Trabalho de fls. 215/224 dos autos do processo administrativo n.º 13.0111/2015. 1.2. O Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/SEMES faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, nos termos do que preconiza a legislação vigente.
Valor Atual: R$ 249.996,96
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONVÊNIO Nº 001/PGM/2016
Publicação: D.O.M Nº 5.154, DE 24/02/2016

Vigência: 05/02/2016 a 05/02/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOV
CPF/CNPJ: 06.099.229/0003-73
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica e pedagógica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios supervisionados curriculares de 80 ( oitenta) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, a partir do 4° período, nas áreas de Serviço Social da UNIP, Instituição de Ensino Superior da qual é Mantenedora a CONVENENTE. Parágrafo Único – O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando; e visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Valor Atual: R$ 0,01
Situação: Ativo
Anexos: