Contratos
SELECIONE O ANO

Número: CONTRATO Nº 056/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.495, DE 18/07/2017

Vigência: 06/07/2017 a 06/01/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: FW3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 17.164.254/0001-48
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte.
Valor Atual: R$ 61.267,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 055/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.495, DE 18/07/2017

Vigência: 06/07/2017 a 06/01/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: FW3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 17.164.254/0001-48
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDESTUR, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.05.0005-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 08/2016, fls. 53/70; b) Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte, fl.22/31; c) Parecer nº 172/SPACC/PGM/2017, fls.257/269. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.
Valor Atual: R$ 115.428,08
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 054/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.495, DE 18/07/2017

Vigência: 06/07/2017 a 06/01/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: FW3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 17.164.254/0001-48
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, conforme especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência e as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 - Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.01.0022-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº Nº 08/2016, fls. 54/71; b) Ata de Registro de Preço n° 003 do Instituto de Educação Ciências e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte, fl.23/32; c) Parecer nº 171/SPACC/PGM/2017, fls.265/278. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.
Valor Atual: R$ 116.455,35
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 053/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.499, DE 24/07/2017

Vigência: 04/07/2017 a 04/07/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: KAPITAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CPF/CNPJ: 84.555.564/0001-80
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Policlínica José Adelino da Silva, Policlínica Ana Adelaide, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Policlínica Hamilton Gondin, Policlínica Manoel Amorim de Matos e Policlínica Rafael Vaz e Silva, conforme Termo de Referência nº 10/2017, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2016, sob o Sistema de Registro de Preços, Nº: 025/2016, do Processo Administração nº 08.00187.000/2017 e da Proposta da Contratada, que passam a integrar este termo independente de transcrição, conforme especificações técnicas constantes a seguir:
Valor Atual: R$ 1.534.973,64
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 052/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.495, DE 18/07/2017

Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON
CPF/CNPJ: 05.914.650/0001-66
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que regularão o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.
Valor Atual: R$ 1.448.014,94
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 051/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.495, DE 18/07/2017

Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON
CPF/CNPJ: 05.914.650/0001-66
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que regularão o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES, tendo como características da Forma de Contratação de Energia: o consumidor cativo, subgrupo A4, tensão nominal e tensão contratada: 13,8kv., e ponto de entrega as unidades abaixo relacionadas:
Valor Atual: R$ 1.045.989,89
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 050/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.549, DE 18/07/2017

Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON
CPF/CNPJ: 05.914.650/0001-66
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que regularão o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES, tendo como características da Forma de Contratação de Energia: o consumidor cativo, subgrupo A4, tensão nominal e tensão contratada: 13,8kv., e ponto de entrega as unidades abaixo relacionadas:
Valor Atual: R$ 0,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 049/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.481, DE 28/06/2017

Vigência: 21/06/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (500.000,00 litros de Diesel B S10), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06026/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 07/10; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;
Valor Atual: R$ 1.625.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 048/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.476, DE 21/06/2017

Vigência: 20/06/2017 a 20/02/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A
CPF/CNPJ: 05.889.864/0001-00
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de massa asfáltica, tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação a frio, bem como somente C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB, conforme descrito no quadro abaixo: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) TONELADA 16.692 R$ 370,00 R$ 6.176.040,00 02 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA APLICAÇÃO A FRIO TONELADA 14.325 R$ 560,00 R$ 8.022.000,00 Parágrafo Primeiro - Integram este instrumento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0005/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 003/2016/CIMCERO SRP 03, e anexos, fls. 44/98; b) Ata de Registro de Preços nº 002/2016, fls. 08/15; c) Termo de Referência, fls. 332/338; d) Parecer nº 101/SPACC/PGM/2017, às fls. 305/311;
Valor Atual: R$ 14.198.040,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 038/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.478, DE 23/06/2017

Vigência: 14/06/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (500.000,00 litros de Diesel Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06028/2016, em especial: a) Espelho de Empenho, fls. 57; b) Edital do Pregão Eletrônico 034/2016 – Processo nº 07.01258-000/2016;
Valor Atual: R$ 1.585.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 036/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.481, DE 28/06/2017

Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA SERVIX INFORMÁTICA LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 01.134.191/0003-09
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE, por meio de Ata de Registro de Preços nº 024/2016, Pregão Eletrônico nº 041/2016, Gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas/AM, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável: a) Parecer Nº 205/SPACC/PGM/2017, às fls. 195/207; b) Termo de Referência, as normas do Pregão Eletrônico nº 041/2016, Ata de Registro de Preços nº 024/2016, o disposto na proposta da CONTRATADA e demais elementos que sirvam à exata definição do objeto descrito na cláusula primeira.
Valor Atual: R$ 1.054.368,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 035/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.481, DE 28/06/2017

Vigência: 09/06/2017 a 19/06/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: A EMPRESA SERVIX INFORMÁTICA LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 01.134.191/0003-09
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de SOLUÇÃO DE REDE SWITCHES, GBICS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, por meio de Ata de Registro de Preços nº 022/2016, Pregão Eletrônico nº 032/2016, Gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas/AM, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Valor Atual: R$ 196.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 031/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.473, DE 13/06/2017

Vigência: 05/06/2017 a 05/06/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: KAPITAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CPF/CNPJ: 84.555.564/0001-80
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Maternidade Municipal Mãe Esperança, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico Nº 030/2016, sob o Sistema de Registro de Preços, Nº: 025/2016, do Processo Administração N° 08.00614.000/2015 e da Proposta da Contratada. Que passam a integrar este termo independente de transcrição, conforme especificações técnicas constantes a seguir: 1.1.1. Item Descrição Qtd. de Postos Und. 01 Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial- Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, de forma contínua, conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no TERMO DE REFERENCIA, de acordo com as normas legais vigentes, pelo período de 12(doze) meses. 32 Servente 02 Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos resíduos Grupo “D”, para atender as áreas físicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, de forma contínua, conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no TERMO DE REFERENCIA, de acordo com as normas legais vigentes, pelo período de 12(doze) meses. 01 Encarregado 1.1.2. VALORES ESTIMADO PARA 12 MESES DESCRIÇÃO EXTENSÃO DAS ÁREAS QUANT. DE POSTO (SERVE-NTES) [B] VALOR UNITÁRIO POR POSTO [C] VALOR MENSAL [BXC] = [D] VALOR GLOBAL PARA 12 MESES [Dx12] = [E] ÁREA INTERNA-DIURNO 1598,60 8 3.188,22 25.505,76 306.069,12 ÁREA EXTERNA-DIURNO 7576,23 4 3.188,22 12.752,88 153.034,56 ÁREA HOSPITALARES E ASSEMELHADAS-DIURNO 763,50 8 3.188,22 25.505,76 306.069,12 ÁREA INTERNA-NOTURNO 1598,60 8 3.873,15 30.985,20 371.822,40 ÁREA HOSPITALARES E ASSEMELHADAS-NOTURNO 763,50 4 3.873,15 15.492,60 185.911,20 Sub total serventes 110.242,20 1.322,906,40 ENCARREGADO - 1 4.550,43 4.550,43 54.605,16 TOTAL GLOBAL 114.792,63 1.377.511,56 1.1.3. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 08.00614/2015, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2016/SEMUSA, fls. 1274/1457; b) Proposta da Contratada, fls. 1888/1947; c) Parecer nº 0128/SPACC/PGM/2017, fls. 2035/2044.
Valor Atual: R$ 1.377.511,56
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 030/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.478, DE 23/06/2017

Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético para manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho. Para atender a Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC, contendo a seguinte especificação: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO. 6.425 159,00 1.021.575,00 03 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, INCLUINDO SOCORRO MECÂNICO E POR GUINCHO/REBOQUE 3.990 132,00 526.680,00 04 SERVIÇO DE REBOQUE POR QUILOMETRO 422 150,00 63.300,00 05 LAVAGEM DE VEÍCULOS 1.000 120,00 120.000,00 06 SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CONTRATANTE (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) 387 125,50 48.568,50 VALOR TOTAL R$ 1.780.123,50 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 16.03.004-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2016/FUNAI – COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, fls. 26/44; b) Ata de Registro de Preços nº 167/2016, 50/54; c) Parecer nº 173/SPACC/PGM/2017, fls. 139/151. d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.
Valor Atual: R$ 0,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 019/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.461, DE 30/05/2017

Vigência: 30/05/2017 a 30/05/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de instituição especializada para realizar a análise de conformidade da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Porto Velho, de forma a avaliar a qualidade dos dados, da informação e dos sistemas que a geram e mantêm, em termos de legalidade, segurança e confiabilidade, para atender a Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência de fls. 252/269. 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 07.00201-000/2017, em especial os seguintes: a) Termo de Referência, fls. 252/269; b) Proposta Contratada, fls. 65/148. 1.3. Em caso de divergências, na interpretação ou aplicação, entre os termos e condições do presente Contrato e os termos e condições do Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os termos e condições do Contrato.
Valor Atual: R$ 4.490.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 024/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.469, DE 09/06/2017

Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: M. A BATISTA JÚNIOR - ME
CPF/CNPJ: 05.885.332./0001-14
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva para Equipamentos Analógicos de Raio-X de marca Philips, incluindo o fornecimento de peças de reposição (mediante prévio orçamento aprovado) por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, disposto no Art. 25 da Lei nº 8.666/93, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Ana Adelaide, Pronto Atendimento José Adelino, UBS Manoel Amorim de Matos e Policlínica Rafael Vaz e Silva, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Projeto Básico Nº 012/2016/SEMUSA e seus Anexos. 62 PÃO FRANCÊS, C/ 50 G.(PORTO VELHO-RO) KG 7,77 1.600 12.432
Valor Atual: R$ 338.450,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 023/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.462, DE 31/05/2017

Vigência: 22/05/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (285.000 litros de Gasolina Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.01634-000/2017, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 08/11;
Valor Atual: R$ 0,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 022/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.456, DE 22/05/2017

Vigência: 19/05/2017 a 19/05/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CPF/CNPJ: 05.888.433/0001-49
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de revisão de fábrica do veículo utilitário tipo Camionete S-10, LT, Cabine dupla, 4x4, cor branca, marca CHEVROLET a diesel, de placa NCM 0772, visando manter a GARANTIA TÉCNICA dada pelo fabricante original dos equipamentos, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município/PGM, conforme Projeto Básico nº 004/SML/2017.
Valor Atual: R$ 3.551,81
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 020/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.473, DE 16/06/2017

Vigência: 09/05/2017 a 09/11/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NO
CPF/CNPJ: 34.597.955/0001-90
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS (oxigênio medicinal gasoso e ar comprimido medicinal gasoso), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM COMODATO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Projeto Básico e seus Anexos, para atender à Contratante.
Valor Atual: R$ 744.175,20
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 018/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.448, DE 10/05/2017

Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
CPF/CNPJ: 658.484.032-87
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo galpão, localizado na Rua Benedito Inocêncio, 6282, Bairro Lagoinha, identificado como lote 0553, nesta capital, construído em alvenaria, medindo 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados), com dois banheiros, para armazenar os enfeites natalinos e outros materiais.
Valor Atual: R$ 60.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 017/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.439, DE 26/04/2017

Vigência: 20/04/2017 a 20/10/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: C.M. DE CARVALHO COMÉRCIO DE MOTOS
CPF/CNPJ: 09.311.024/001-36
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo Motocicleta, por demanda, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo-II, Projeto Básico do referido edital. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável. a) Projeto de Básico de fls. 16/64, 165/211, 219/265, 272/318 e 323/369; b) Proposta da CONTRATADA de fls. 641/644; c) Parecer nº. 352/SPA/PGM/2016 de fls. 739/740. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.
Valor Atual: R$ 41.448,48
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 015/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.455, DE 19/05/2017

Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de serviços de seguros de carros, visando atender a Procuradoria Geral do Município/PGM, assegurando a frota de veículos da PGM, em conformidade com o Termo de Referência nº 023/2017 de fls. 08/13 e com o Projeto Básico às fls. 106/109 dos autos n.º 04/04314/2017. 1.2 Fazem parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição, todos os documentos e termos constantes do Procedimento Administrativo n.º 04/04314/2017, em especial: a) Termo de Referência nº 023/2017, às fls. 08/13; b) Apólice Seguro (Proc. Susep nº 15414.100326/2001-83), às fls. 03/07; c) Projeto Básico, fls. 106/109; d)) Parecer nº 085/SPA/PGM/2017, às fls. 115/118.
Valor Atual: R$ 7.362,79
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 014/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5436, DE 20/04/2017

Vigência: 04/04/2017 a 20/06/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A
CPF/CNPJ: 05.889.864/0001-00
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de massa asfáltica, tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação a frio, bem como somente C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB, pelo período de 80 (oitenta) dias, conforme descrito no quadro abaixo: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) TONELADA 6.000 R$ 370,00 R$ 2.220.000,00 02 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA APLICAÇÃO A FRIO TONELADA 3.000 R$ 560,00 R$ 1.680.000,00 Parágrafo Primeiro - Integram este instrumento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0005/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 003/2016/CIMCERO SRP 03, e anexos, fls. 44/98; b) Ata de Registro de Preços nº 002/2016, fls. 08/15; c) Termo de Referência, fls. 246/256; d) Parecer nº 101/SPACC/PGM/2017, às fls. 305/311;
Valor Atual: R$ 3.900.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 013/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5,430 DE 10/04/2017

Vigência: 29/03/2017 a 29/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CPF/CNPJ: 00.740.696/0001-92
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Testes para Exames Laboratoriais de Hormônios/Imolologia, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 074/2016, Pregão Eletrônico n° 192/2015- Universidade Federal de Goiás, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA. Parágrafo Primeiro: Faz parte integrante deste instrumento contratual, como parte indissociável, o Processo Administrativo nº 08.00548-00/2016, em especial os seguintes documentos: a) Termo de Referência Nº 11/2016/DMAC/SEMUSA, às fls. 13/32; b) Parecer nº 082/SPACC/PGM/2017, às fls. 230/241; c) Ata de Registro de Preço n° 074/2016/UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, fls. 45/54; d) Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2015//UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Valor Atual: R$ 791.324,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 012/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.426, DE 04/04/2017

Vigência: 29/03/2017 a 29/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: ZOGHBI ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOCAÇÃO
CPF/CNPJ: 10.657.520/0001-25
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Rua Elias Gorayeb, nº 1606, Bairro São Cristóvão, nesta capital, com dois pavimentos, com área construída de aproximadamente 755 m², contendo o térreo: 01 (uma) recepção ampla, 01 (uma) sala de espera, 02 (dois) escritórios amplos com banheiro, 01 (uma) sala ampla em L, garagem coberta, 03 (três) salas de arquivos com prateleiras e banheiro, 01 (uma) sala ampla divida em dois ambientes com banheiro, 01 (uma) cozinha estilo americano, área de lazer com churrasqueira e banheiro masculino e feminino, 01 (uma) cozinha externa; o andar superior é composto de 03 (três) salas com banheiro e armários planejados, 01 (um) banheiro social e varanda para atender a Sede da Superintendência Municipal de Gestão e Gastos Públicos.
Valor Atual: R$ 48.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 011/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.443, DE 03/05/2017

Vigência: 29/03/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos, contendo a seguinte especificação: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO 6.425 159,00 1.021.575,00 03 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, INCLUINDO SOCORRO MECÂNICO E POR GUINCHO/REBOQUE 3.990 132,00 528.680,00 04 SERVIÇO DE REBOQUE POR QUILOMETRO 422 150,00 63.300,00 05 LAVAGEM DE VEÍCULOS 1.000 120,00 120.000,00 06 SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CONTRATANTE (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) 38.745,45 125,50 46.625,53 VALOR TOTAL R$ 1.780.180,53 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.00012-00/2017, em especial os seguintes: a) Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2016/FUNAI – COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, fls. 09/28; b) Ata de Registro de Preços nº 167/2016, 29/33; c) Parecer nº 086/SPA/PGM/2017, fls. 113/118. d)As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessário durante o fornecimento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.
Valor Atual: R$ 0,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 010/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.428, DE 06/04/2017

Vigência: 27/03/2017 a 27/09/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: GOLD CONSTRUTORA EIRELI-ME
CPF/CNPJ: 05.704.068/0001-75
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de calçada, sarjeta, meio-fio e muro de proteção na Rua Joaquim da Rocha, Bairro Castanheira, Porto Velho/RO, de acordo com as disposições do Edital de Concorrência Pública nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD; 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.0043/2016, em especial os seguintes: a) Edital de Concorrência nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD, (fls. 046/073); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 439/456); c) Parecer nº 0374/SPA/PGM/2016, (fls. 523/525); d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.
Valor Atual: R$ 5.230.294,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 007/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.414, DE 17/03/2017

Vigência: 17/03/2017 a 17/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: R DA CRUZ BARROSO – ME
CPF/CNPJ: 12.920.840/0001-51
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em sonorização e iluminação para eventos, contendo a seguinte especificação: Item Especificação Unid. de Medida Quant. 01 Locação de Sonorização profissional de no mínimo 55000 watts de potência contendo 20 caixas sistema Line Array, 18 subgraves, 02 mesas digital de no mínimo 52 canais, 10 monitores modelo sm400 com seus amplificadores, 08 microfones sem fio UHF, 08 microfones com fio modelo sm58, processador digital para sistema, 24 pedestais modelo girafa preto, 01 sistema de AC e cabeamentos necessários. As caixas devem ser suspensas em torre de treliça p30 com no mínimo 10 metros de altura, back line para shows; Und. 09 02 Locação de palco medindo 16x11 fabricado em tubos reforçado com chapa tipo ³U´ piso de compensado naval laminado 18mm, revestido em chapa ³U´ com escada e corrimão e acarpetado; Und. 09 03 01 TELÃO DE LED p6 medindo no mínimo 8X4, suspenso em estrutura de treliça com no mínimo 05 metros de altura, com 01 placa processadora para imagens simultânea e 02 câmeras filmadoras FU-HD, 01 mesa de corte para filmagem ao vivo. Und. 01
Valor Atual: R$ 3.005.952,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 005/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.410, DE 13/03/2017

Vigência: 13/03/2017 a 13/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA UP UNIFORMES PROFISSIONALIZANTES COMÉ
CPF/CNPJ: 18.759.625/0001-05
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras) e suporte logístico e operacional, incluindo produção de material gráfico e informativo, material de consumo diverso, material de distribuição gratuita e recursos humanos, visando o desenvolvimento/execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.733-90 – Empreendimento - Porto Madero IV, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender à CONTRATANTE.
Valor Atual: R$ 5.117.999,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 009/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.451, DE 15/05/2017

Vigência: 07/03/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: AMAZONIA CENTRO AUTOMOTIVO E SERVIÇOS LTDA -
CPF/CNPJ: 04.956.754/0001-70
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças para atender a frota de veículos (caminhão e micro ônibus) da SEMED.
Valor Atual: R$ 75.950,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 008/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.424, DE 31/03/2017

Vigência: 06/03/2017 a 06/06/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: S.O.S. CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME
CPF/CNPJ: 02.839.910/0001-98
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF.
Valor Atual: R$ 183.023,40
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 006/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.408, DE 09/03/2017

Vigência: 03/03/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA-ME
CPF/CNPJ: 04.089.316/0001-52
Objeto: Aquisição de Cascalho Laterítico, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0007/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 035/2016, fls. 146/195; b) Parecer nº 176/SPA/PGM/2016, às fls. 127/132; c) Processo Administrativo nº: 07.01224/2016, fls. 0001/1329; d) Proposta da CONTRATADA, fls. 539, 788/789, constante dos autos; e) Empenho nº 001140, fls. 29/33.
Valor Atual: R$ 1.048.616,88
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 001/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: ELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 08.821.893/0001-48
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras) e suporte logístico incluindo produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita, transporte e recursos humanos, visando o desenvolvimento/execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social (PTS), visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.733-67 – Empreendimento - Porto Madero III., observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender a contratante.
Valor Atual: R$ 7.897.999,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 004/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (95.000,00 litros de Gasolina Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06027/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;
Valor Atual: R$ 35.625.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 003/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (300.000,00 litros de Diesel B S10), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06026/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;
Valor Atual: R$ 97.500.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 002/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (300.000,00 litros de Diesel Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06028/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão Eletrônico 034/2016 – Processo nº 07.01258-000/2016;
Valor Atual: R$ 95.100.000,00
Situação: Ativo
Anexos: