Contratos
SELECIONE O ANO

Número: CONTRATO Nº 017/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.439, DE 26/04/2017

Vigência: 20/04/2017 a 20/10/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: C.M. DE CARVALHO COMÉRCIO DE MOTOS
CPF/CNPJ: 09.311.024/001-36
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo Motocicleta, por demanda, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo-II, Projeto Básico do referido edital. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, como parte indissociável. a) Projeto de Básico de fls. 16/64, 165/211, 219/265, 272/318 e 323/369; b) Proposta da CONTRATADA de fls. 641/644; c) Parecer nº. 352/SPA/PGM/2016 de fls. 739/740. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.
Valor Atual: R$ 41.448,48
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 014/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5436, DE 20/04/2017

Vigência: 04/04/2017 a 20/06/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A
CPF/CNPJ: 05.889.864/0001-00
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de massa asfáltica, tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação a frio, bem como somente C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB, pelo período de 80 (oitenta) dias, conforme descrito no quadro abaixo: ITEM DA ATA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) TONELADA 6.000 R$ 370,00 R$ 2.220.000,00 02 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA APLICAÇÃO A FRIO TONELADA 3.000 R$ 560,00 R$ 1.680.000,00 Parágrafo Primeiro - Integram este instrumento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0005/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 003/2016/CIMCERO SRP 03, e anexos, fls. 44/98; b) Ata de Registro de Preços nº 002/2016, fls. 08/15; c) Termo de Referência, fls. 246/256; d) Parecer nº 101/SPACC/PGM/2017, às fls. 305/311;
Valor Atual: R$ 3.900.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 013/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5,430 DE 10/04/2017

Vigência: 29/03/2017 a 29/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CPF/CNPJ: 00.740.696/0001-92
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Testes para Exames Laboratoriais de Hormônios/Imolologia, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 074/2016, Pregão Eletrônico n° 192/2015- Universidade Federal de Goiás, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA. Parágrafo Primeiro: Faz parte integrante deste instrumento contratual, como parte indissociável, o Processo Administrativo nº 08.00548-00/2016, em especial os seguintes documentos: a) Termo de Referência Nº 11/2016/DMAC/SEMUSA, às fls. 13/32; b) Parecer nº 082/SPACC/PGM/2017, às fls. 230/241; c) Ata de Registro de Preço n° 074/2016/UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, fls. 45/54; d) Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2015//UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Valor Atual: R$ 791.324,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 012/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.426, DE 04/04/2017

Vigência: 29/03/2017 a 29/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: ZOGHBI ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOCAÇÃO
CPF/CNPJ: 10.657.520/0001-25
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo comercial, localizado na Rua Elias Gorayeb, nº 1606, Bairro São Cristóvão, nesta capital, com dois pavimentos, com área construída de aproximadamente 755 m², contendo o térreo: 01 (uma) recepção ampla, 01 (uma) sala de espera, 02 (dois) escritórios amplos com banheiro, 01 (uma) sala ampla em L, garagem coberta, 03 (três) salas de arquivos com prateleiras e banheiro, 01 (uma) sala ampla divida em dois ambientes com banheiro, 01 (uma) cozinha estilo americano, área de lazer com churrasqueira e banheiro masculino e feminino, 01 (uma) cozinha externa; o andar superior é composto de 03 (três) salas com banheiro e armários planejados, 01 (um) banheiro social e varanda para atender a Sede da Superintendência Municipal de Gestão e Gastos Públicos.
Valor Atual: R$ 48.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 010/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.428 DE 06/04/2017

Vigência: 27/03/2017 a 27/09/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: GOLD CONSTRUTORA EIRELI-ME
CPF/CNPJ: 05.704.068/0001-75
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de calçada, sarjeta, meio-fio e muro de proteção na Rua Joaquim da Rocha, Bairro Castanheira, Porto Velho/RO, de acordo com as disposições do Edital de Concorrência Pública nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD; 1.2. Integram este instrumento contratual, guardada a necessária conformidade entre eles, todos os documentos e especificações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.0043/2016, em especial os seguintes: a) Edital de Concorrência nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD, (fls. 046/073); b) Proposta da CONTRATADA, (fls. 439/456); c) Parecer nº 0374/SPA/PGM/2016, (fls. 523/525); d) As normas, as especificações gerais, as instruções em uso, as disposições regulamentares do Município de Porto Velho e demais elementos existentes, que sirvam à definição do objeto e das prestações contratuais.
Valor Atual: R$ 52.302,94
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 007/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.414, DE 17/03/2017

Vigência: 17/03/2017 a 17/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: R DA CRUZ BARROSO – ME
CPF/CNPJ: 12.920.840/0001-51
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em sonorização e iluminação para eventos, contendo a seguinte especificação: Item Especificação Unid. de Medida Quant. 01 Locação de Sonorização profissional de no mínimo 55000 watts de potência contendo 20 caixas sistema Line Array, 18 subgraves, 02 mesas digital de no mínimo 52 canais, 10 monitores modelo sm400 com seus amplificadores, 08 microfones sem fio UHF, 08 microfones com fio modelo sm58, processador digital para sistema, 24 pedestais modelo girafa preto, 01 sistema de AC e cabeamentos necessários. As caixas devem ser suspensas em torre de treliça p30 com no mínimo 10 metros de altura, back line para shows; Und. 09 02 Locação de palco medindo 16x11 fabricado em tubos reforçado com chapa tipo ³U´ piso de compensado naval laminado 18mm, revestido em chapa ³U´ com escada e corrimão e acarpetado; Und. 09 03 01 TELÃO DE LED p6 medindo no mínimo 8X4, suspenso em estrutura de treliça com no mínimo 05 metros de altura, com 01 placa processadora para imagens simultânea e 02 câmeras filmadoras FU-HD, 01 mesa de corte para filmagem ao vivo. Und. 01
Valor Atual: R$ 30.059,52
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 005/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.410, DE 13/03/2017

Vigência: 13/03/2017 a 13/03/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA UP UNIFORMES PROFISSIONALIZANTES COMÉ
CPF/CNPJ: 18.759.625/0001-05
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras) e suporte logístico e operacional, incluindo produção de material gráfico e informativo, material de consumo diverso, material de distribuição gratuita e recursos humanos, visando o desenvolvimento/execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.733-90 – Empreendimento - Porto Madero IV, observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender à CONTRATANTE.
Valor Atual: R$ 51.179,99
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 008/PGM/2017
Publicação: D.O.M Nº 5.424, DE 31/03/2017

Vigência: 06/03/2017 a 06/06/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: S.O.S. CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME
CPF/CNPJ: 02.839.910/0001-98
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF.
Valor Atual: R$ 183.023,40
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 006/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.408, DE 09/03/2017

Vigência: 03/03/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA-ME
CPF/CNPJ: 04.089.316/0001-52
Objeto: Aquisição de Cascalho Laterítico, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte indissociável, o processo administrativo nº 10.02.0007/2017, em especial: a) Edital Pregão Eletrônico nº 035/2016, fls. 146/195; b) Parecer nº 176/SPA/PGM/2016, às fls. 127/132; c) Processo Administrativo nº: 07.01224/2016, fls. 0001/1329; d) Proposta da CONTRATADA, fls. 539, 788/789, constante dos autos; e) Empenho nº 001140, fls. 29/33.
Valor Atual: R$ 1.048.616,88
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 001/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2018
Aditivo(s): 1
Contratado: ELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ: 08.821.893/0001-48
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos (oficinas, reuniões, palestras) e suporte logístico incluindo produção de material gráfico e informativo, material de consumo, material de distribuição gratuita, transporte e recursos humanos, visando o desenvolvimento/execução das ações propostas no Projeto de Trabalho Social (PTS), visando atender o Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando a APF 402.733-67 – Empreendimento - Porto Madero III., observadas as disposições do edital e seus anexos, notadamente o Anexo II, Projeto Básico, do Edital, para atender a contratante.
Valor Atual: R$ 78.979,99
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 004/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (95.000,00 litros de Gasolina Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06027/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;
Valor Atual: R$ 356.250,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 003/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (300.000,00 litros de Diesel B S10), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06026/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão 034/2016 – Processo nº 07.01258.000/2016;
Valor Atual: R$ 975.000,00
Situação: Ativo
Anexos:

Número: CONTRATO Nº 002/PGM/2017
Publicação: D. O. M Nº 5.395, DE 16/02/2017

Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017
Aditivo(s): 1
Contratado: EMPRESA ARMANDO DE PAULA LOPES NETO – EPP
CPF/CNPJ: 15.087.545/0001-54
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Combustível (300.000,00 litros de Diesel Comum), para atender à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Parágrafo Primeiro – Integram este documento contratual, independente de transcrição, o processo administrativo nº. 07.06028/2016, em especial: a) Ata de registro de Preço, fls. 05/07; b) Edital do Pregão Eletrônico 034/2016 – Processo nº 07.01258-000/2016;
Valor Atual: R$ 951.000,00
Situação: Ativo
Anexos: